SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 03&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezoito dias do m&ecirc;s de janeiro de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezenove horas e quarenta e nove minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sonia Maria Viera da Cunha. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a terceira reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que lesse a ata da segunda reuni&atilde;o ordin&aacute;ria, realizada em onze de janeiro de 2021. Ap&oacute;s a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em vota&ccedil;&atilde;o, sendo aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura da Mensagem de n&ordm;.03/2021 &ndash; &ldquo;Revoga a Lei Municipal n&ordm;.712 de1 2 de maio de 2003.&rdquo; Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresenta&ccedil;&atilde;o de proposi&ccedil;&otilde;es sem discuss&atilde;o. O Vereador Jos&eacute; Carlos apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;.30/2021 - Pintura e reforma do PSF Amaury Correia no Bairro Cedofeita. O Vereador Diego Milione apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n.&ordm; 38/2021 - Reparo no piso da quadra da pra&ccedil;a do Bairro Nossa Senhora da Penha; n&ordm; 41/2021 - Inaugura&ccedil;&atilde;o da quadra poliesportiva localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha; n&ordm;. 54/2021 - Revitaliza&ccedil;&atilde;o e limpeza de toda a cobertura e das calhas existentes, bem como troca das telas e pintura da quadra poliesportiva do Bairro Maria C&eacute;lia; n&ordm;. 57/2021 - Reforma do Campo do Palmeirinha, localizada no Bairro Santa Terezinha, assim como, as de n.&ordm; 49/2021 - Colocar redutores de velocidade na Av. Ant&ocirc;nio Jos&eacute; do Couto, no bairro monte alegre e n&ordm;. 59/2021 &ndash; Instala&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua e luz na quadra poliesportiva localizado no Bairro Nossa Senhora da Penha, pr&oacute;ximo a Escola Municipal Miranda Couto, ambas de autoria tamb&eacute;m do Vereador Weley Rodrigues da Silva. O Vereador Leonel Geraldo apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;.31/2021 - Nova pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Avenida Vereador Mauri Chapinotti; n&ordm;. 32/2021 - Constru&ccedil;&atilde;o de Pra&ccedil;a na Margem da Central; n&ordm;. 33/2021 - Amplia&ccedil;&atilde;o e reforma da pista de skate na pra&ccedil;a do Bairro Nossa Senhora da Penha; n&ordm;. 34/2021 - Instala&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o na Esta&ccedil;&atilde;o de Cedofeita, sendo essa indica&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m de autoria do Vereador Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa; n&ordm;.44/2021 - Manuten&ccedil;&atilde;o e reforma da cal&ccedil;ada na Av. Engenheiro Paulo Brand&atilde;o, no Bairro Parque dos Sabi&aacute;s; n&ordm;. 45/2021 - Manuten&ccedil;&atilde;o na Estrada da Paci&ecirc;ncia; n&ordm;. 48/2021 - Constru&ccedil;&atilde;o de capta&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua pluvial na Rua Victorino Campos da Rocha, no Bairro Cidade Alta; n&ordm;. 52/2021 - Coloca&ccedil;&atilde;o de asfalto na Rua Ant&ocirc;nio Louren&ccedil;o Horta Gon&ccedil;alves (antiga rua c) no Bairro Pitangueiras e n&ordm;. 58/2021 - Melhoria, reforma, finaliza&ccedil;&atilde;o de obra, maior aten&ccedil;&atilde;o e verbas destinadas exclusivamente para o Hospital Antropos&oacute;fico de Matias Barbosa. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 35/2021 - Recomposi&ccedil;&atilde;o de massa asf&aacute;ltica ou recapea&ccedil;&atilde;o na Rua Fernando Pacheco, Bairro Mirim; n&ordm;. 36/2021 -&nbsp;&nbsp; Manuten&ccedil;&atilde;o da quadra do bairro Santa Terezinha; n&ordm;. 37/2021 - Limpeza e troca de l&acirc;mpadas da Rua Fernando Pacheco do Couto, no Bairro Mirim; n&ordm;. 46/2021 - Constru&ccedil;&atilde;o de um col&eacute;gio no Bairro Cidade Alta; n&ordm;. 47/2021 -&nbsp;&nbsp; Manuten&ccedil;&atilde;o ou substitui&ccedil;&atilde;o da ponte na Avenida Presidente Ant&ocirc;nio Carlos no Bairro Monte Alegre e n&ordm;. 49/2021 - Colocar redutores de velocidade na Avenida Ant&ocirc;nio Jos&eacute; do Colto, no Bairro Monte Alegre, de autoria tamb&eacute;m do Vereador Diego Damasceno Milioni. O Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 51/2021 - Poda de &aacute;rvore e retirada de erva-de-passarinho na &aacute;rvore ao lado do Bramil, Pra&ccedil;a Peter Birkeland e n&ordm;. 53/2021 - Coloca&ccedil;&atilde;o de placa na esquina da Rua Miguel Gomes com a Rua Prefeito Ol&iacute;vio de Castro, proibindo sentido at&eacute; a Rua Artur Barbosa J&uacute;nior. O Vereador Julimar de Assis apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 39/2021 - Reabertura de bueiro na Rua Ponte do Arco; n&ordm; 55/2021 - Cria&ccedil;&atilde;o de um canal eficiente para que a popula&ccedil;&atilde;o possa solicitar reparos na ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica n&ordm;. 56/2021 - Solicitar que seja feita a coleta de lixo na Rua Hort&ecirc;ncia de Carvalho, no Bairro Santa Terezinha, e o Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm;.02/2021 - Plano de imuniza&ccedil;&atilde;o dos mun&iacute;cipes contra o COVID-19, assim como o Projeto de Lei n&ordm;.04/2021 - Disp&otilde;e sobre a institui&ccedil;&atilde;o do Programa &ldquo;Adote um Ponto de &Ocirc;nibus&rdquo; no munic&iacute;pio de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. A Vereadora S&ocirc;nia Maria apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;.40/2021 - Aquisi&ccedil;&atilde;o de uma ambul&acirc;ncia nova para substituir a do Pronto Socorro; n&ordm;.42/2021 - Constru&ccedil;&atilde;o de muro, novos vesti&aacute;rios e arquibancadas no campo do Monte Alegre e n&ordm;.43/2021 - Isen&ccedil;&atilde;o de IPTU para os atingidos pelas enchentes. O Vereador Anselmo &Iacute;talo apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;.50/2021 - Capina e cal&ccedil;amento na Rua Calista, Bairro Monte Alegre; n&ordm;.60/2021 - Coloca&ccedil;&atilde;o de sinaliza&ccedil;&atilde;o de ponto de &ocirc;nibus no Bairro Monte Alegre, Vista Alegre e Nova Cidade; n&ordm;. 61/2021 - Constru&ccedil;&atilde;o de nova creche para atender as crian&ccedil;as do munic&iacute;pio; n&ordm;. 62/2021 - Constru&ccedil;&atilde;o de quadra poliesportiva no Bairro Vista Alegre; n&ordm;. 63/2021 - Estudo t&eacute;cnico para viabilidade de constru&ccedil;&atilde;o de casas populares no munic&iacute;pio, com recursos pr&oacute;prios ou atrav&eacute;s da companhia mineira de habita&ccedil;&atilde;o do Estado de Minas Gerais COHAB/MG, assim como as Mo&ccedil;&otilde;es de Aplausos n&ordm;. 02/2021 - Aos profissionais da Equipe do Programa Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia do Bairro Monte Alegre; 03/2021 - Aos funcion&aacute;rios da Empresa Garcia e a de n&ordm;. 04/2021 - Aos servidores do Departamento de Obras do Munic&iacute;pio. O Vereador Anselmo &Iacute;talo apresentou tamb&eacute;m Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar 01/2021 - Aos familiares do Senhor Pedro Moacyr. Dando in&iacute;cio a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es do n&ordm;.30/2021 ao n&ordm;.63/2021, o Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm;.02/2021, a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar 01/2021 e as Mo&ccedil;&otilde;es de Aplausos do n&ordm;.02/2021 ao n&ordm;.04/2021. Todos, cada um ao seu tempo, foram aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro inscrito, Vereador Diego Milioni, que disse: &ldquo;Boa noite a todos! Em nome de meus amigos e tamb&eacute;m em meu nome, gostaria de parabenizar toda equipe da C&acirc;mara, trabalho em servi&ccedil;o p&uacute;blico a mais de quinze anos e sofremos muitas cr&iacute;ticas. E entanto aqui na C&acirc;mara, j&aacute; na terceira semana, encontramos um servi&ccedil;o muito bem feito por todos os funcion&aacute;rios. Est&atilde;o aqui presentes o Rafael, Felipe, Yasmin e Taninha, todos me surpreenderam positivamente, ent&atilde;o gostaria de deixar aqui nossos agradecimentos a todos da equipe.&rdquo; O Presidente disse: &ldquo;Gostaria de fazer coro com Vossa Excel&ecirc;ncia e agradecer a todos da equipe tamb&eacute;m, agradecer ainda ao Doutor Emmanuel, que chegou agora, o novinho da turma. A todos, n&atilde;o s&oacute; os que est&atilde;o aqui, todos s&atilde;o pessoas extremamente capacitados, comprometidos e nos ajudam a conduzir os trabalhos legislativos e os da cidade.&rdquo; O Senhor Presidente concedeu a palavra ao segundo orador inscrito, Vereador Leonel Geraldo, que disse: &ldquo;Boa noite a todos! Essa semana estivemos na Catita, estive eu e Vereador Diego Milione, ouvimos a comunidade em rela&ccedil;&atilde;o a pavimenta&ccedil;&atilde;o da via e saneamento b&aacute;sico. Gostaria de deixar registrado aqui, que iremos levar ao conhecimento da Prefeitura e vermos se vamos conseguir solucionar tais problemas da comunidade Catita. Pe&ccedil;o que fique registrado tamb&eacute;m, meus agradecimentos ao Departamento de Obras da Prefeitura de Matias Barbosa, agrade&ccedil;o a todos em nome do Robledo Pacheco, fa&ccedil;o o agradecimento a todos os funcion&aacute;rios que prontamente atenderam a solicita&ccedil;&atilde;o de uma queda de barreira a caminho de Cotegipe, pr&oacute;ximo ao restaurante do Nandir, estava levando riscos as constru&ccedil;&otilde;es a outra margem da via. Fiz contato diretamente com Robledo Pacheco e ele prontamente nos atendeu, foi no dia seguinte. Quero agradecer a eles tamb&eacute;m a respeito da opera&ccedil;&atilde;o tapa buracos, a qual est&aacute; sendo realizado na Estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria e na Avenida Cardoso Saraiva, foi uma solicita&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rias pessoas. Em dire&ccedil;&atilde;o ao S&iacute;tio Santa Filomena estava cheio de buracos e estava danificando carros, furando pneus, levando a riscos de acidentes a quem trafegava, e mesmo n&atilde;o sendo responsabilidade da prefeitura, pois ali &eacute; uma via estadual, a prefeitura atendeu prontamente. Ent&atilde;o, gostaria de deixar registrado meu agradecimento ao Poder Executivo e ao Departamento de Obras. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s vinte e duas horas e quarenta e um minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezoito dias do m&ecirc;s de janeiro de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, aos vinte e cinco dias do m&ecirc;s de janeiro de dois mil e vinte e um.
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Leitura e Votação das Atas

DIA 25/01/2021
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
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Of&iacute;cio n&ordm;.146/2021, Juraci Scheffer, Presidente da C&acirc;mara Municipal de Juiz de Fora,comunicado faz; Of&iacute;cio n&deg;.15/2021, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal,solicita&ccedil;&atilde;o faz; Ronie Claudio Matos Leite, Jornalista, solicita&ccedil;&atilde;o faz; Of&iacute;cio n&deg;01/2021, Valdir Carvalho da Silva, Mentor e facilitador do JCD,solicita&ccedil;&atilde;o faz; Ronie Claudio Matos Leite, Jornalista, solicita&ccedil;&atilde;o faz; Of&iacute;cio n&deg;.33/2021, Ant&ocirc;nio Claret de Oliveira J&uacute;nior, Diretor-Geral, informa&ccedil;&atilde;o faz;
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS
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Of&iacute;cio n&ordm;.001/2021/GAB, Sr. Ant&ocirc;nio Claret - Diretor Geral, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.001/2021/GAB, Sr. Ant&ocirc;nio Claret &ndash; Diretor Geral, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.042/2021/CMMB, Ds. Vanessa Masson Vieira,Leonardo S&eacute;rgio Henrique, Procuradores da C&acirc;mara Municipal,solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;041/2021/CMMB, Ds. Vanessa Masson Vieira,Leonardo S&eacute;rgio Henrique, Procuradores da C&acirc;mara Municipal,solicita&ccedil;&atilde;o faz;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&deg;.035/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal,encaminhamento faz; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&deg;.036/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.037/2021/CMMB, Aos familiares do Senhor Pedro Moacyr, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.040/2021/CMMB, Aos Servidores do Departamento de Obras do Munic&iacute;pio, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.038/2021/CMMB, Aos Profissionais da Equipe do Programa Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia do Bairro Monte Alegre, encaminhamento faz; 
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Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)