Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 03ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta e nove minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sonia Maria Viera da Cunha. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a terceira reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que lesse a ata da segunda reunião ordinária, realizada em onze de janeiro de 2021. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação, sendo aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura da Mensagem de nº.03/2021 – “Revoga a Lei Municipal nº.712 de1 2 de maio de 2003.” Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador José Carlos apresentou a Indicação nº.30/2021 - Pintura e reforma do PSF Amaury Correia no Bairro Cedofeita. O Vereador Diego Milione apresentou as Indicações n.º 38/2021 - Reparo no piso da quadra da praça do Bairro Nossa Senhora da Penha; nº 41/2021 - Inauguração da quadra poliesportiva localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha; nº. 54/2021 - Revitalização e limpeza de toda a cobertura e das calhas existentes, bem como troca das telas e pintura da quadra poliesportiva do Bairro Maria Célia; nº. 57/2021 - Reforma do Campo do Palmeirinha, localizada no Bairro Santa Terezinha, assim como, as de n.º 49/2021 - Colocar redutores de velocidade na Av. Antônio José do Couto, no bairro monte alegre e nº. 59/2021 – Instalação de água e luz na quadra poliesportiva localizado no Bairro Nossa Senhora da Penha, próximo a Escola Municipal Miranda Couto, ambas de autoria também do Vereador Weley Rodrigues da Silva. O Vereador Leonel Geraldo apresentou as Indicações de nº.31/2021 - Nova pavimentação asfáltica na Avenida Vereador Mauri Chapinotti; nº. 32/2021 - Construção de Praça na Margem da Central; nº. 33/2021 - Ampliação e reforma da pista de skate na praça do Bairro Nossa Senhora da Penha; nº. 34/2021 - Instalação de iluminação na Estação de Cedofeita, sendo essa indicação também de autoria do Vereador José Carlos de Souza Paschoa; nº.44/2021 - Manutenção e reforma da calçada na Av. Engenheiro Paulo Brandão, no Bairro Parque dos Sabiás; nº. 45/2021 - Manutenção na Estrada da Paciência; nº. 48/2021 - Construção de captação de água pluvial na Rua Victorino Campos da Rocha, no Bairro Cidade Alta; nº. 52/2021 - Colocação de asfalto na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves (antiga rua c) no Bairro Pitangueiras e nº. 58/2021 - Melhoria, reforma, finalização de obra, maior atenção e verbas destinadas exclusivamente para o Hospital Antroposófico de Matias Barbosa. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações de nº. 35/2021 - Recomposição de massa asfáltica ou recapeação na Rua Fernando Pacheco, Bairro Mirim; nº. 36/2021 -   Manutenção da quadra do bairro Santa Terezinha; nº. 37/2021 - Limpeza e troca de lâmpadas da Rua Fernando Pacheco do Couto, no Bairro Mirim; nº. 46/2021 - Construção de um colégio no Bairro Cidade Alta; nº. 47/2021 -   Manutenção ou substituição da ponte na Avenida Presidente Antônio Carlos no Bairro Monte Alegre e nº. 49/2021 - Colocar redutores de velocidade na Avenida Antônio José do Colto, no Bairro Monte Alegre, de autoria também do Vereador Diego Damasceno Milioni. O Vereador Otávio Júlio apresentou as Indicações de nº. 51/2021 - Poda de árvore e retirada de erva-de-passarinho na árvore ao lado do Bramil, Praça Peter Birkeland e nº. 53/2021 - Colocação de placa na esquina da Rua Miguel Gomes com a Rua Prefeito Olívio de Castro, proibindo sentido até a Rua Artur Barbosa Júnior. O Vereador Julimar de Assis apresentou as Indicações nº. 39/2021 - Reabertura de bueiro na Rua Ponte do Arco; nº 55/2021 - Criação de um canal eficiente para que a população possa solicitar reparos na iluminação pública nº. 56/2021 - Solicitar que seja feita a coleta de lixo na Rua Hortência de Carvalho, no Bairro Santa Terezinha, e o Pedido de Informação nº.02/2021 - Plano de imunização dos munícipes contra o COVID-19, assim como o Projeto de Lei nº.04/2021 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município de Matias Barbosa e dá outras providências. A Vereadora Sônia Maria apresentou as Indicações de nº.40/2021 - Aquisição de uma ambulância nova para substituir a do Pronto Socorro; nº.42/2021 - Construção de muro, novos vestiários e arquibancadas no campo do Monte Alegre e nº.43/2021 - Isenção de IPTU para os atingidos pelas enchentes. O Vereador Anselmo Ítalo apresentou as Indicações de nº.50/2021 - Capina e calçamento na Rua Calista, Bairro Monte Alegre; nº.60/2021 - Colocação de sinalização de ponto de ônibus no Bairro Monte Alegre, Vista Alegre e Nova Cidade; nº. 61/2021 - Construção de nova creche para atender as crianças do município; nº. 62/2021 - Construção de quadra poliesportiva no Bairro Vista Alegre; nº. 63/2021 - Estudo técnico para viabilidade de construção de casas populares no município, com recursos próprios ou através da companhia mineira de habitação do Estado de Minas Gerais COHAB/MG, assim como as Moções de Aplausos nº. 02/2021 - Aos profissionais da Equipe do Programa Saúde da Família do Bairro Monte Alegre; 03/2021 - Aos funcionários da Empresa Garcia e a de nº. 04/2021 - Aos servidores do Departamento de Obras do Município. O Vereador Anselmo Ítalo apresentou também Moção de Pesar 01/2021 - Aos familiares do Senhor Pedro Moacyr. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações do nº.30/2021 ao nº.63/2021, o Pedido de Informação nº.02/2021, a Moção de Pesar 01/2021 e as Moções de Aplausos do nº.02/2021 ao nº.04/2021. Todos, cada um ao seu tempo, foram aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro inscrito, Vereador Diego Milioni, que disse: “Boa noite a todos! Em nome de meus amigos e também em meu nome, gostaria de parabenizar toda equipe da Câmara, trabalho em serviço público a mais de quinze anos e sofremos muitas críticas. E entanto aqui na Câmara, já na terceira semana, encontramos um serviço muito bem feito por todos os funcionários. Estão aqui presentes o Rafael, Felipe, Yasmin e Taninha, todos me surpreenderam positivamente, então gostaria de deixar aqui nossos agradecimentos a todos da equipe.” O Presidente disse: “Gostaria de fazer coro com Vossa Excelência e agradecer a todos da equipe também, agradecer ainda ao Doutor Emmanuel, que chegou agora, o novinho da turma. A todos, não só os que estão aqui, todos são pessoas extremamente capacitados, comprometidos e nos ajudam a conduzir os trabalhos legislativos e os da cidade.” O Senhor Presidente concedeu a palavra ao segundo orador inscrito, Vereador Leonel Geraldo, que disse: “Boa noite a todos! Essa semana estivemos na Catita, estive eu e Vereador Diego Milione, ouvimos a comunidade em relação a pavimentação da via e saneamento básico. Gostaria de deixar registrado aqui, que iremos levar ao conhecimento da Prefeitura e vermos se vamos conseguir solucionar tais problemas da comunidade Catita. Peço que fique registrado também, meus agradecimentos ao Departamento de Obras da Prefeitura de Matias Barbosa, agradeço a todos em nome do Robledo Pacheco, faço o agradecimento a todos os funcionários que prontamente atenderam a solicitação de uma queda de barreira a caminho de Cotegipe, próximo ao restaurante do Nandir, estava levando riscos as construções a outra margem da via. Fiz contato diretamente com Robledo Pacheco e ele prontamente nos atendeu, foi no dia seguinte. Quero agradecer a eles também a respeito da operação tapa buracos, a qual está sendo realizado na Estrada União Indústria e na Avenida Cardoso Saraiva, foi uma solicitação de várias pessoas. Em direção ao Sítio Santa Filomena estava cheio de buracos e estava danificando carros, furando pneus, levando a riscos de acidentes a quem trafegava, e mesmo não sendo responsabilidade da prefeitura, pois ali é uma via estadual, a prefeitura atendeu prontamente. Então, gostaria de deixar registrado meu agradecimento ao Poder Executivo e ao Departamento de Obras. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e duas horas e quarenta e um minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um.

DIA 25/01/2021

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ofício nº.146/2021, Juraci Scheffer, Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora,comunicado faz; Ofício n°.15/2021, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal,solicitação faz; Ronie Claudio Matos Leite, Jornalista, solicitação faz; Ofício n°01/2021, Valdir Carvalho da Silva, Mentor e facilitador do JCD,solicitação faz; Ronie Claudio Matos Leite, Jornalista, solicitação faz; Ofício n°.33/2021, Antônio Claret de Oliveira Júnior, Diretor-Geral, informação faz;

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

Ofício nº.001/2021/GAB, Sr. Antônio Claret - Diretor Geral, solicitação faz;

Ofício nº.001/2021/GAB, Sr. Antônio Claret – Diretor Geral, solicitação faz;

Ofício nº.042/2021/CMMB, Ds. Vanessa Masson Vieira,Leonardo Sérgio Henrique, Procuradores da Câmara Municipal,solicitação faz;

Ofício nº041/2021/CMMB, Ds. Vanessa Masson Vieira,Leonardo Sérgio Henrique, Procuradores da Câmara Municipal,solicitação faz;

            Ofício n°.035/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal,encaminhamento faz;
            Ofício n°.036/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
           Ofício nº.037/2021/CMMB, Aos familiares do Senhor Pedro Moacyr, encaminhamento faz;

Ofício nº.040/2021/CMMB, Aos Servidores do Departamento de Obras do Município, encaminhamento faz;

Ofício nº.038/2021/CMMB, Aos Profissionais da Equipe do Programa Saúde da Família do Bairro Monte Alegre, encaminhamento faz;