SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 04&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e cinco dias do m&ecirc;s de janeiro de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezenove horas e quarenta e nove minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sonia Maria Viera da Cunha. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a quarta reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que lesse a ata da terceira reuni&atilde;o ordin&aacute;ria, realizada em 18 de janeiro de 2021. Ap&oacute;s a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em vota&ccedil;&atilde;o, sendo aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresenta&ccedil;&atilde;o de proposi&ccedil;&otilde;es sem discuss&atilde;o. O Vereador Jos&eacute; Carlos apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;.65/2021 - Reforma e revitaliza&ccedil;&atilde;o da quadra de esportes Sebasti&atilde;o Silva &ndash; Cedofeita, de autoria tamb&eacute;m dos Vereadores Anselmo &iacute;talo Leopoldino e Leonel Geraldo Santos e n&ordm;.67/2021 - Redutor de velocidade ou radar na Uni&atilde;o Industria, pr&oacute;ximo &agrave; entrada do pitangueiras. O Jo&atilde;o Felipe apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm;.66/2021 - constru&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;ada na margem da Rua Pedro Nolasco Garcia, no Bairro Soledade. O Vereador Leonel Geraldo apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 71/21 - Redutores de velocidade e placas de regulamenta&ccedil;&atilde;o de estacionamento e parada na Avenida Governador Valadares; n&ordm;.72/2021 -&nbsp; Pintura de novas faixas e repintura das faixas de pedestres j&aacute; existentes ao longo da Avenida Ant&ocirc;nio Jos&eacute; do Couto; n&ordm;.78/2021 - capina/limpeza na Rua Joaquim Perota &ndash; Maria C&eacute;lia; n&ordm;.80/21 - Limpeza e opera&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;amento na servid&atilde;o que liga as ruas Juv&ecirc;ncio da Mota Pires e Pedro Nolasco Garcia &ndash; Soledade; n&ordm;.81/2021 - Opera&ccedil;&atilde;o tapa buracos e limpeza na Estrada Jardim do Mina, da Ponte do Arco &agrave; Vila dos Cescas, de autoria tamb&eacute;m do Vereador Weley Rodrigues. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;.73/2021 - Ro&ccedil;ada e limpeza no Morro das Almas e na Avenida Mauri Chapinotti, no Vale do Sol, de autoria tamb&eacute;m do Vereador Jo&atilde;o Felipe; n&ordm;.74/2021 - Capina e opera&ccedil;&atilde;o de recapeamento asf&aacute;ltico nas Ruas Ananias de Almeida e Daniel Souza de Carvalho &ndash; Monte Alegre; n&ordm;.75/2021 - Capina e opera&ccedil;&atilde;o de recapeamento asf&aacute;ltico na Rua Onofre Vieira &ndash; Vista Alegre; n&ordm;.76/2021 - Capina e opera&ccedil;&atilde;o de recapeamento asf&aacute;ltico na Rua Brasiliano Apolin&aacute;rio &ndash; Bairro Mirim, tamb&eacute;m de autoria do Vereador Anselmo &Iacute;talo, o Vereador Weley Rodrigues tamb&eacute;m apresentou o Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm;04/2021 - Plano de gerenciamento de res&iacute;duos s&oacute;lidos. O Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;.86/2021 -&nbsp; Restaura&ccedil;&atilde;o da fachada do pr&eacute;dio da Camig; n&ordm;.68/2021 - Reparos nas coberturas existentes na Pra&ccedil;a Antenor Ferreira dos Santos; n&ordm;.69/2021 - Poda de &aacute;rvore e retirada de erva-de-passarinho na &aacute;rvore da Pra&ccedil;a Antenor Ferreira dos Santos e n&ordm;. 85/2021 - Grades de prote&ccedil;&atilde;o a pedestres em trechos da cal&ccedil;ada da rua ponte do arco; O Vereador Julimar de Assis apresentou o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;.01/2021 &ndash; Altera a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;.310, de 20 de dezembro de 2007 &ndash; Disp&otilde;e sobre o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa. A vereadora S&ocirc;nia Maria apresentou o Projeto de Lei n&ordm;.05/2021 &ndash; Concede a revis&atilde;o geral anual ao pessoal do Poder Legislativo do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. O Vereador Anselmo &Iacute;talo apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;.79/2021 - Continua&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o em todo o Bairro Cidade Alta, de autoria tamb&eacute;m dos Vereadores Julimar de Assis Souza, Weley Rodrigues da Silva, Jo&atilde;o Felipe da Silva e Leonel Geraldo dos Santos; n&ordm;.83/2021 - Estudo de viabilidade para altera&ccedil;&atilde;o do trajeto/rota da linha de transporte p&uacute;blico municipal prestado pela Empresa Fernando Turismo; n&ordm;.84/2021 - Limpeza e reparo na rede de esgoto da Rua Brasilino Apolin&aacute;rio, situada no Bairro Mirim, de autoria tamb&eacute;m dos Vereadores Jo&atilde;o Felipe e Weley Rodrigues; n&ordm;.82/2021 - Realiza&ccedil;&atilde;o de urbaniza&ccedil;&atilde;o do Bairro Sol e &Aacute;gua, melhoria na ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, com o coloca&ccedil;&atilde;o de novos postes e troca de l&acirc;mpadas, implanta&ccedil;&atilde;o de um cal&ccedil;amento adequado e coloca&ccedil;&atilde;o de rede de esgoto e &aacute;gua pot&aacute;vel. O Vereador Anselmo &Iacute;talo ainda apresentou a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm;.05/2021 - Ao Senhor Ricardo Sartine Fernandes de Oliveira pelo projeto caminho da padroeira. Dando in&iacute;cio a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es do n&ordm;.65/2021 ao n&ordm;.69/2021, as de n&ordm;.71/2021 ao n&ordm;.86/2021, assim como a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm;.05/2021 e Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm;.04/2021. Todos, cada um ao seu tempo, foram aprovados por unanimidade. O senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o pedido de empr&eacute;stimo do audit&oacute;rio Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Senhor Roney Claudio Matos Leite, nos dias 30 e 31 de janeiro; 06 e 07 de fevereiro de 2021, das 07 &agrave;s 18 horas, para grava&ccedil;&atilde;o do Festival Cultural Virtual de Matias Barbosa. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro inscrito, Vereador Leonel Geraldo, que disse: &ldquo;Boa noite a todos! Eu, Vereador Er&eacute; e Vereador Julimar estivemos hoje na esta&ccedil;&atilde;o de tratamento de &aacute;gua, tivemos uma conversa com os funcion&aacute;rios, prestaram todos os esclarecimentos, foram muito sol&iacute;citos quanto todas as indaga&ccedil;&otilde;es. S&oacute; para deixar registrado que a Casa est&aacute; empenhada em resolver mais esse problema e que est&aacute; assolando a comunidade.&rdquo; &nbsp;Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s vinte e duas horas e quarenta e um minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e cinco dias do m&ecirc;s de janeiro de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, ao primeiro dia do m&ecirc;s de fevereiro de dois mil e vinte e um.
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Leitura e Votação das Atas

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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
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Of&iacute;cio n&ordm;.018/2021, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, requerimento faz;
&nbsp;Of&iacute;cio n&deg;.015/2021, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&deg;.039/2021/CMMB,&nbsp; Empresa Garcia,encaminhamento faz; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&deg;.047/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)