Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 04ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta e nove minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sonia Maria Viera da Cunha. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a quarta reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que lesse a ata da terceira reunião ordinária, realizada em 18 de janeiro de 2021. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação, sendo aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador José Carlos apresentou as Indicações nº.65/2021 - Reforma e revitalização da quadra de esportes Sebastião Silva – Cedofeita, de autoria também dos Vereadores Anselmo ítalo Leopoldino e Leonel Geraldo Santos e nº.67/2021 - Redutor de velocidade ou radar na União Industria, próximo à entrada do pitangueiras. O João Felipe apresentou a Indicação de nº.66/2021 - construção de calçada na margem da Rua Pedro Nolasco Garcia, no Bairro Soledade. O Vereador Leonel Geraldo apresentou as Indicações de nº. 71/21 - Redutores de velocidade e placas de regulamentação de estacionamento e parada na Avenida Governador Valadares; nº.72/2021 -  Pintura de novas faixas e repintura das faixas de pedestres já existentes ao longo da Avenida Antônio José do Couto; nº.78/2021 - capina/limpeza na Rua Joaquim Perota – Maria Célia; nº.80/21 - Limpeza e operação de calçamento na servidão que liga as ruas Juvêncio da Mota Pires e Pedro Nolasco Garcia – Soledade; nº.81/2021 - Operação tapa buracos e limpeza na Estrada Jardim do Mina, da Ponte do Arco à Vila dos Cescas, de autoria também do Vereador Weley Rodrigues. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações de nº.73/2021 - Roçada e limpeza no Morro das Almas e na Avenida Mauri Chapinotti, no Vale do Sol, de autoria também do Vereador João Felipe; nº.74/2021 - Capina e operação de recapeamento asfáltico nas Ruas Ananias de Almeida e Daniel Souza de Carvalho – Monte Alegre; nº.75/2021 - Capina e operação de recapeamento asfáltico na Rua Onofre Vieira – Vista Alegre; nº.76/2021 - Capina e operação de recapeamento asfáltico na Rua Brasiliano Apolinário – Bairro Mirim, também de autoria do Vereador Anselmo Ítalo, o Vereador Weley Rodrigues também apresentou o Pedido de Informação nº04/2021 - Plano de gerenciamento de resíduos sólidos. O Vereador Otávio Júlio apresentou as Indicações nº.86/2021 -  Restauração da fachada do prédio da Camig; nº.68/2021 - Reparos nas coberturas existentes na Praça Antenor Ferreira dos Santos; nº.69/2021 - Poda de árvore e retirada de erva-de-passarinho na árvore da Praça Antenor Ferreira dos Santos e nº. 85/2021 - Grades de proteção a pedestres em trechos da calçada da rua ponte do arco; O Vereador Julimar de Assis apresentou o Projeto de Resolução nº.01/2021 – Altera a Resolução nº.310, de 20 de dezembro de 2007 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa. A vereadora Sônia Maria apresentou o Projeto de Lei nº.05/2021 – Concede a revisão geral anual ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Matias Barbosa e dá outras providências. O Vereador Anselmo Ítalo apresentou as Indicações nº.79/2021 - Continuação de iluminação em todo o Bairro Cidade Alta, de autoria também dos Vereadores Julimar de Assis Souza, Weley Rodrigues da Silva, João Felipe da Silva e Leonel Geraldo dos Santos; nº.83/2021 - Estudo de viabilidade para alteração do trajeto/rota da linha de transporte público municipal prestado pela Empresa Fernando Turismo; nº.84/2021 - Limpeza e reparo na rede de esgoto da Rua Brasilino Apolinário, situada no Bairro Mirim, de autoria também dos Vereadores João Felipe e Weley Rodrigues; nº.82/2021 - Realização de urbanização do Bairro Sol e Água, melhoria na iluminação pública, com o colocação de novos postes e troca de lâmpadas, implantação de um calçamento adequado e colocação de rede de esgoto e água potável. O Vereador Anselmo Ítalo ainda apresentou a Moção de Aplauso nº.05/2021 - Ao Senhor Ricardo Sartine Fernandes de Oliveira pelo projeto caminho da padroeira. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações do nº.65/2021 ao nº.69/2021, as de nº.71/2021 ao nº.86/2021, assim como a Moção de Aplauso nº.05/2021 e Pedido de Informação nº.04/2021. Todos, cada um ao seu tempo, foram aprovados por unanimidade. O senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Senhor Roney Claudio Matos Leite, nos dias 30 e 31 de janeiro; 06 e 07 de fevereiro de 2021, das 07 às 18 horas, para gravação do Festival Cultural Virtual de Matias Barbosa. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro inscrito, Vereador Leonel Geraldo, que disse: “Boa noite a todos! Eu, Vereador Eré e Vereador Julimar estivemos hoje na estação de tratamento de água, tivemos uma conversa com os funcionários, prestaram todos os esclarecimentos, foram muito solícitos quanto todas as indagações. Só para deixar registrado que a Casa está empenhada em resolver mais esse problema e que está assolando a comunidade.”  Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e duas horas e quarenta e um minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, ao primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ofício nº.018/2021, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, requerimento faz;

 Ofício n°.015/2021, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

            Ofício n°.039/2021/CMMB,  Empresa Garcia,encaminhamento faz;
            Ofício n°.047/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;