SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt;">Ata da 05&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada ao primeiro dia do m&ecirc;s de fevereiro de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezenove horas e doze minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sonia Maria Viera da Cunha. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a quinta reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que lesse a ata da quarta reuni&atilde;o ordin&aacute;ria, realizada em 25 de janeiro de 2021. Ap&oacute;s a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em vota&ccedil;&atilde;o, sendo aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresenta&ccedil;&atilde;o de proposi&ccedil;&otilde;es sem discuss&atilde;o. O Vereador Jo&atilde;o Felipe apresentou a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 99/2021&ndash; Elabora&ccedil;&atilde;o do Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana, de autoria tamb&eacute;m dos Vereadores</span> <span style="font-size: 13.0pt;">Weley Rodrigues da Silva, Jo&atilde;o Felipe da Silva e Anselmo &Iacute;talo Leopoldino. O Vereador Diego Milioni apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 94/2021 - Instala&ccedil;&atilde;o de redutores de velocidade ao longo da Rua Flaviano Valadares, Bairro Nossa Senhora da Penha;</span> <span style="font-size: 13.0pt;">n&ordm;. 95/2021 - Capina na Rua Artur Barbosa J&uacute;nior, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 107, esquina com a Rua Serafim Trigo Gutierrez, Bairro Maria C&eacute;lia; n&ordm;. 96/2021 - Capina na Rua Bar&atilde;o de Santa Helena, Bairro Santa Terezinha; n&ordm;.106/2021 &ndash; Troca das l&acirc;mpadas queimadas na Rua Carlos Alberto Raposo, pr&oacute;ximo ao Cemit&eacute;rio Municipal. O Vereador Diego Milioni ainda apresentou a Mo&ccedil;&atilde;o de Rep&uacute;dio n&ordm;. 06/2021 &ndash; Ao feminic&iacute;dio praticado em nossa cidade na &uacute;ltima semana. O Vereador Jos&eacute; Carlos apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm;.</span> <span style="font-size: 13.0pt;">97/2021 &ndash; Reforma do campo de Cedofeita. O Vereador Leonel Geraldo apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;.</span> <span style="font-size: 13.0pt;">87/2021 - Cria&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;o de conviv&ecirc;ncia na Camig; n&ordm;. 88/2021 - Ilumina&ccedil;&atilde;o da estrada da Vila S&atilde;o Dami&atilde;o; n&ordm;. 89/2021 - Melhoria da pavimenta&ccedil;&atilde;o na Rua Ponte do Arco; n&ordm;. 90/2021 - Capina da Rua No&ecirc;mia Pereira de Andrade, Centro - Caixa D&rsquo;&Aacute;gua; n&ordm;. 91/2021 - Capina da Rua Maria Luiza Diana - Bairro Monte Alegre; n&ordm;. 92/2021 - Inserir redutores de velocidade/quebra-molas, na Avenida Presidente Ant&ocirc;nio Carlos, Bairro Monte Alegre; n&ordm;. 93/2021 - Melhora na ilumina&ccedil;&atilde;o da Pra&ccedil;a Manoel de Castro (Pra&ccedil;a da Matriz) e de n&ordm;. 108/2021 - Recomposi&ccedil;&atilde;o de massa asf&aacute;ltica, sistema de drenagem e cal&ccedil;ada na Rua Hort&ecirc;ncia de Carvalho, de autoria tamb&eacute;m do Vereador Weley Rodrigues da Silva. O Vereador Leonel Geraldo tamb&eacute;m apresentou o Projeto de Lei n&ordm;.07/2021 - Pro&iacute;be o abandono de ve&iacute;culos deteriorados e sem condi&ccedil;&otilde;es de circula&ccedil;&atilde;o ou que est&atilde;o aguardando reparos de qualquer natureza, que n&atilde;o se locomovam em logradouros p&uacute;blicos por mais de 30 (trinta) dias consecutivos. O Vereador Weley Rodrigues apresentou os Pedidos de Informa&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 06/2021 -<span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp; </span><span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp;</span>Atendimento m&eacute;dico no PSF do Monte Alegre e n&ordm;. 07/2021 - Conselho Municipal do Meio Ambiente. O Vereador Weley tamb&eacute;m apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 109/2021 - Recomposi&ccedil;&atilde;o de massa asf&aacute;ltica no Bairro Pitangueiras; n&ordm;. 105/2021 &ndash; Restrutura&ccedil;&atilde;o do Campo Palmeirinha, para pr&aacute;tica de futebol americano e n&ordm;. 102/21&ndash; Implanta&ccedil;&atilde;o do Plano Diretor. O Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 104/2021 - Constru&ccedil;&atilde;o de banheiro ao lado da Casa do Artes&atilde;o, Caminho Novo e n&ordm;.103/2021 - Manuten&ccedil;&atilde;o da passarela que liga Estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria a Rua Ponte do Arco. O Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio tamb&eacute;m apresentou a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 07/2021 - Aos familiares do Senhor Jos&eacute; Pereira Nunes, tamb&eacute;m de autoria do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino. O Vereador Julimar de Assis apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 107/2021 - Amplia&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de vagas ofertadas na Creche Municipal. <span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp;</span>O Vereador Julimar de Assis ainda apresentou o Projeto de Lei n&ordm;.06/2021 - Disp&otilde;e sobre a aplica&ccedil;&atilde;o de san&ccedil;&otilde;es aos estabelecimentos comerciais do munic&iacute;pio de Matias Barbosa por majora&ccedil;&atilde;o abusiva de pre&ccedil;os de produtos essenciais &agrave; sa&uacute;de. Sendo este projeto de autoria tamb&eacute;m do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino. E O Projeto de Lei n&ordm;. 08/2021 - Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade da divulga&ccedil;&atilde;o de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede p&uacute;blica municipal de sa&uacute;de no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. O Vereador Julimar de Assis apresentou o Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 08/2021 - Valor dispon&iacute;vel do Fundo da Inf&acirc;ncia e Adolesc&ecirc;ncia atualmente e quais os valores e projetos contemplados no ano de 2020, de autoria tamb&eacute;m do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino. A Vereadora S&ocirc;nia Maria apresentou os Projetos de Resolu&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 02/2021 - Institui o &ldquo;Programa F&eacute;rias na C&acirc;mara&rdquo;, no &acirc;mbito do Poder Legislativo Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo; e n&ordm;. 03/2021 - Regulamenta o uso e a condu&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo oficial da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Sendo ambos os Projetos de Resolu&ccedil;&otilde;es de autoria da Mesa Diretora. O Vereador Anselmo &Iacute;talo apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 100/2021 -</span> <span style="font-size: 13.0pt;">Coloca&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade na Estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria, Bairro Vila Esperan&ccedil;a; n&ordm;. 101/2021 - Limpeza do terreno da prefeitura no Bairro Nova Cidade, de autoria tamb&eacute;m Julimar de Assis, Weley Rodrigues e Jo&atilde;o Felipe da Silva; n&ordm;. 98/2021 - Coloca&ccedil;&atilde;o de dois redutores de velocidade na Avenida Cardoso Saraiva. Dando in&iacute;cio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es do n&ordm;. 87/2021 ao n&ordm;.109/2021, a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;.07/2021, os Pedidos de Informa&ccedil;&atilde;o do n&ordm;. 05/2021 ao n&ordm;.08/2021. Sendo, cada uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre ao primeiro orador inscrito, Vereador Diego Milioni que disse: &ldquo;Boa noite a todos! Nesta semana, eu, Nelir Faria e o Soci&oacute;logo do NAC estivemos no local da enchente, para tentar dar mais uma assist&ecirc;ncia &agrave;s fam&iacute;lias v&iacute;timas das enchentes, encontramos no local uma m&eacute;dia de cinco fam&iacute;lias que est&atilde;o precisando, em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia, do apoio da Prefeitura, precisam que retirem os entulhos de muros que desabaram, assim como materiais de constru&ccedil;&otilde;es para que possam refazer tais muros, entendemos que n&atilde;o &eacute; algo privado, a Prefeitura n&atilde;o estar&aacute; fazendo uma obra na casa da pessoa, mas estar&aacute; assistindo as fam&iacute;lias que sofreram com as enchentes. Fa&ccedil;o um apelo aqui em nome das fam&iacute;lias, que possamos ajuda-las.&rdquo; A Vereadora S&ocirc;nia Maria solicitou aparte e disse: &ldquo;Fiz um of&iacute;cio do meu gabinete e esses entulhos ser&atilde;o retirados amanh&atilde;.&rdquo; O Senhor Presidente concedeu a palavra livre ao segundo orador inscrito, Vereador Leonel Geraldo, que disse: &ldquo;&Eacute; sobre uma rua no Bairro Nova Cidade, ela tamb&eacute;m foi atingida pela enchente e as &aacute;guas abalaram as estruturas da casa, eu enviei o Of&iacute;cio n&ordm;.10 para a Prefeitura, a fim de se poss&iacute;vel enviei um engenheiro para que fa&ccedil;a uma avalia&ccedil;&atilde;o de risco no local, assim como o Vereador Diego falou, n&atilde;o ser&aacute; nada particular, mas ele foi atingido pela enchente, com poss&iacute;vel interven&ccedil;&atilde;o da Prefeitura junto aos moradores. J&aacute; conversei com a Senhora Lenir e irei passar o of&iacute;cio a ela para que possa nos ajudar. Gostaria de apresentar o Of&iacute;cio n&ordm;.11, eu estive na quarta-feira retrasada, dei in&iacute;cio ao gabinete itinerante, que foi uma de minhas propostas de campanha, estive no Bairro Pitangueiras, fiz um of&iacute;cio para o Prefeito com v&aacute;rias indica&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o irei fazer a leitura para n&atilde;o alongar, apenas para deixar registrado para os moradores do bairro que as solicita&ccedil;&otilde;es feitas no dia, j&aacute; foram repassadas para o Executivo e vamos aguardar a execu&ccedil;&atilde;o das obras.&rdquo;<span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp; </span><span style="color: black; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">Nada mais havendo a se tratar</span>, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s vinte e uma horas e onze minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, ao primeiro dia do m&ecirc;s de fevereiro de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, aos oito dias do m&ecirc;s de fevereiro de dois mil e vinte e um.</span></div>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; color: black;">&nbsp;</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%;">&nbsp;</span></p>

Leitura e Votação das Atas

<div class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS</span></u></strong></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"><span style="text-decoration: none;">&nbsp;</span></span></u></strong></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Of&iacute;cio n&ordm;.020/2021, Luciano Gomes, Presidente da C&acirc;mara Municipal de Santos Dumont, informa&ccedil;&atilde;o presta;</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"><span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp;</span>Of&iacute;cio n&deg;.006/2021, T&atilde;nia Aparecida de Souza Jacinto, Presidente da C&acirc;mara Municipal de Sim&atilde;o Pereira, informa&ccedil;&atilde;o presta;</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Of&iacute;cio n&deg;.028/2021, Luciano Henrique de Souza, sub-tenente da Pol&iacute;cia Militar, solicita&ccedil;&atilde;o faz;<br /><span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; </span>Of&iacute;cio n&deg;.034/2021, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, solicita&ccedil;&atilde;o faz;</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt; mso-line-height-alt: 5.0pt;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">&nbsp;</span></div>
<div class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">&nbsp;</span></strong></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS</span></u></strong></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">&nbsp;</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;"><span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; </span><span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</span>Of&iacute;cio n&ordm;.056/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.55pt; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Of&iacute;cio n&ordm;.057/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 42.55pt; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Of&iacute;cio n&ordm;.060/2021/CMMB, Marcio Chalegre Coimbra, solicita&ccedil;&atilde;o faz;</span></div>
<div><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;"><br /><span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; </span></span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;"><br style="mso-special-character: line-break;" /></span></div>

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Participação de Convidados

Expediente Diversos (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)