SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

<span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Ata da 07&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezoito dias do m&ecirc;s de fevereiro de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezessete horas e vinte e nove minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a sexta reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que lesse a ata da sexta reuni&atilde;o ordin&aacute;ria, realizada em oito de fevereiro de 2021. Ap&oacute;s a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em vota&ccedil;&atilde;o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou que fizesse a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresenta&ccedil;&atilde;o de proposi&ccedil;&otilde;es sem discuss&atilde;o. O Vereador Diego Milioni apresentou a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 16/2021 &ndash; Aos familiares da Senhora Celeste Maria Magalh&atilde;es Pinto. Os Vereadores Jo&atilde;o Felipe da Silva e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 133/2021 - Limpeza e conserto de grade de boca de lobo no Bairro Vila S&atilde;o Dami&atilde;o. O Vereador Leonel dos Santos Apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 130/2021 - Tapa buraco na Rua Juv&ecirc;ncio da Motta Pires; n&ordm;. 131/2021 - Pavimenta&ccedil;&atilde;o e capina na estrada de acesso a esta&ccedil;&atilde;o de tratamento da Copasa e n&ordm;. 134/2021 - Capina e troca de l&acirc;mpadas queimadas na Rua Jo&atilde;o St&eacute;fanon, Centro. Os Vereadores Leonel dos Santos e Anselmo Leopoldino apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 135/2021 - Constru&ccedil;&atilde;o de sistema de capta&ccedil;&atilde;o da &aacute;gua pluvial na Rua Joaquim Perota, Maria C&eacute;lia. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 132/2021 - Limpeza e desentupimento de bueiro na Rua Arthur Barbosa J&uacute;nior, Maria C&eacute;lia; n&ordm;. 136/2021 - Limpeza e desentupimento dos bueiros da Estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria; n&ordm;. 137/2021 - Limpeza e desentupimento dos bueiros da Rua Augusto Picolli, Centro e n&ordm;. 138/2021 - Limpeza e desentupimento dos bueiros da Rua Ant&ocirc;nio Jos&eacute; do Couto, Monte Alegre. O Vereador Weley Rodrigues ainda apresentou o Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 10/2021 - Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e monitoramento de sistemas de drenagens dos loteamentos. O Vereador Julimar Souza fez a leitura da Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 141/2021 - Credenciamento do Fundo Municipal de Saneamento B&aacute;sico junto &agrave; ARSAE, sendo essa indica&ccedil;&atilde;o de autoria de todos os Vereadores. O Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentou as Mo&ccedil;&otilde;es de Pesares n&ordm;. 12/2021 &ndash; Aos familiares do Senhor Gil Balbino dos Reis; n&ordm;. 13/2021 &ndash; Aos familiares da Senhora Gisele Cristina dos Santos Proc&oacute;pio; n&ordm;. 14/2021 &ndash; Aos familiares da Senhora Silvana Cristina Augusta Bahia e n&ordm;. 15/2021 &ndash; Aos familiares do Senhor </span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: #00FF;">Henrique Thomas Keller. O Vereador Anselmo &Iacute;talo apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 139/2021 - Coloca&ccedil;&atilde;o de duas passarelas de pedestres do Bairro Nova Cidade para o Bairro Vista Alegre e n&ordm;. 140/2021 - Reforma e revitaliza&ccedil;&atilde;o do Campo do Monte Alegre. Dando inicio a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es do n&ordm;. 130/2021 ao n&ordm;. 141/2021, as Mo&ccedil;&otilde;es de Pesares do n&ordm;. 12/2021 ao n&ordm;. 16/2021 e o Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 10/2021. Sendo todos, cada um ao seu tempo, aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente perguntou se todos concordariam em agendar a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s inunda&ccedil;&otilde;es recorrentes na cidade em dois de mar&ccedil;o de 2021, &agrave;s dezenove horas e na mesma data uma reuni&atilde;o administrativa com o setor de obras, por&eacute;m &agrave;s dezoito horas e n&atilde;o houve nenhuma obje&ccedil;&atilde;o, fincando ent&atilde;o agendadas. </span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">N&atilde;o havendo oradores inscritos e nada mais havendo a se tratar</span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas trinta e dois minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezoito dias do m&ecirc;s de fevereiro de dois mil e vinte e um. </span>

Leitura e Votação das Atas

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

<p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Lucida Sans Unicode'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: HI;">Parecer de reda&ccedil;&atilde;o final da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o no Projeto de Lei n&ordm;03/2021</span></p>

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)