Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 07ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e vinte e nove minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a sexta reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que lesse a ata da sexta reunião ordinária, realizada em oito de fevereiro de 2021. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador Diego Milioni apresentou a Moção de Pesar nº. 16/2021 – Aos familiares da Senhora Celeste Maria Magalhães Pinto. Os Vereadores João Felipe da Silva e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a Indicação nº. 133/2021 - Limpeza e conserto de grade de boca de lobo no Bairro Vila São Damião. O Vereador Leonel dos Santos Apresentou as Indicações nº. 130/2021 - Tapa buraco na Rua Juvêncio da Motta Pires; nº. 131/2021 - Pavimentação e capina na estrada de acesso a estação de tratamento da Copasa e nº. 134/2021 - Capina e troca de lâmpadas queimadas na Rua João Stéfanon, Centro. Os Vereadores Leonel dos Santos e Anselmo Leopoldino apresentaram a Indicação nº. 135/2021 - Construção de sistema de captação da água pluvial na Rua Joaquim Perota, Maria Célia. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações de nº. 132/2021 - Limpeza e desentupimento de bueiro na Rua Arthur Barbosa Júnior, Maria Célia; nº. 136/2021 - Limpeza e desentupimento dos bueiros da Estrada União Indústria; nº. 137/2021 - Limpeza e desentupimento dos bueiros da Rua Augusto Picolli, Centro e nº. 138/2021 - Limpeza e desentupimento dos bueiros da Rua Antônio José do Couto, Monte Alegre. O Vereador Weley Rodrigues ainda apresentou o Pedido de Informação nº. 10/2021 - Fiscalização e monitoramento de sistemas de drenagens dos loteamentos. O Vereador Julimar Souza fez a leitura da Indicação nº. 141/2021 - Credenciamento do Fundo Municipal de Saneamento Básico junto à ARSAE, sendo essa indicação de autoria de todos os Vereadores. O Vereador Otávio Júlio apresentou as Moções de Pesares nº. 12/2021 – Aos familiares do Senhor Gil Balbino dos Reis; nº. 13/2021 – Aos familiares da Senhora Gisele Cristina dos Santos Procópio; nº. 14/2021 – Aos familiares da Senhora Silvana Cristina Augusta Bahia e nº. 15/2021 – Aos familiares do Senhor Henrique Thomas Keller. O Vereador Anselmo Ítalo apresentou as Indicações de nº. 139/2021 - Colocação de duas passarelas de pedestres do Bairro Nova Cidade para o Bairro Vista Alegre e nº. 140/2021 - Reforma e revitalização do Campo do Monte Alegre. Dando inicio a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações do nº. 130/2021 ao nº. 141/2021, as Moções de Pesares do nº. 12/2021 ao nº. 16/2021 e o Pedido de Informação nº. 10/2021. Sendo todos, cada um ao seu tempo, aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente perguntou se todos concordariam em agendar a audiência pública em relação às inundações recorrentes na cidade em dois de março de 2021, às dezenove horas e na mesma data uma reunião administrativa com o setor de obras, porém às dezoito horas e não houve nenhuma objeção, fincando então agendadas. Não havendo oradores inscritos e nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas trinta e dois minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um.

Parecer de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no Projeto de Lei nº03/2021