Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA POR MAJORAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS DE PRODUTOS ESSENCIAIS À SAÚDE. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Julimar Professor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O USO E A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROJETO APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO |
| 4 |
Indicação nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CAPTAÇÃO DE ÁGUA (BOCA DE LOBO) NA RUA BARÃO DE SANTA HELENA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 5 |
TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 6 |
COBERTURA DA QUADRA DE CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 7 |
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 8 |
LIMPEZA E TROCA DA GRADE DO BUEIRO DA RUA DANIEL SARAPIÃO CARVALHO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 9 |
REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO LABORATÓRIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 10 |
TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, VILA ESPERANÇA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 11 |
PODA DE ÁRVORES, NA RUA SANTO ANTÔNIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 12 |
REFORMA, LIMPEZA E RETIRADA DE MATERIAIS E ENTULHOS NA PARTE EXTERNA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 13 |
ATUALIZAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 14 |
EXTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA UNIÃO INDÚSTRIA PRÓXIMO AO KM 8 e KM 9. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 15 |
INSERÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 16 |
REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR PEDRO FERRARI. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 17 |
Indicação nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CAPINA NA RUA RENÉ QUEIROZ FABIANO ALVES. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 18 |
MOÇÃO DE PESAR SR ONOFRE MARTINS DE BARROS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 19 |
Pedido de Informação nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Eré, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO EMPREGADA AO EXPLORADOR DO TRAILER, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 20 |
Moção nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CARMELITA JUVENAL DA SILVA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |