SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Leitura e Votação das Atas

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

<span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Ata da 11&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos doze dias do m&ecirc;s de mar&ccedil;o de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezoito horas e onze minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a d&eacute;cima primeira reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que lesse a ata da d&eacute;cima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria, realizada ao oitavo dia do m&ecirc;s de mar&ccedil;o de 2021. Ap&oacute;s a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em vota&ccedil;&atilde;o, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou que fizesse a leitura do parecer de reda&ccedil;&atilde;o final da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o na proposi&ccedil;&atilde;o de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;.03/21.&nbsp;Seguindo&nbsp;que fizesse a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresenta&ccedil;&atilde;o de proposi&ccedil;&otilde;es sem discuss&atilde;o. O Vereador Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa apresentou as indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;.198/21 - Troca de l&acirc;mpadas queimadas na estrada uni&atilde;o ind&uacute;stria e n&ordm;. 199/21 - Cobertura da quadra de Cedofeita; O Vereador Diego Damasceno Milioni apresentou o Projeto de Lei n&ordm;. 11/21- Institui os jogos escolares municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias e a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 197/21 - Capta&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua (boca de lobo) na rua Bar&atilde;o de Santa Helena; Os Vereadores Leonel Geraldo dos Santos e Diego Damasceno Milioni apresentaram a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;.210/21 - Capina na rua Ren&eacute; Queiroz Fabiano Alves; os Vereadores Anselmo &Iacute;talo Leopoldino, Weley Rodrigues da Silva, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos e Diego Damasceno Milioni apresentaram o pedido de informa&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 13/21 - Concess&atilde;o empregada ao explorador do trailer, localizado na pra&ccedil;a da bandeira; os Vereadores Jo&atilde;o Felipe da Silva e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 203/21 -</span><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Troca de l&acirc;mpadas na estrada uni&atilde;o ind&uacute;stria, vila esperan&ccedil;a; o Vereador Leonel Geraldo dos Santos apresentou a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 200/21 - Nomea&ccedil;&atilde;o de membros do Conselho Municipal de Conserva&ccedil;&atilde;o do Meio Ambiente &ndash; Codema; O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 204/21 - Poda de &aacute;rvores, na rua Santo Ant&ocirc;nio, a n&ordm;. 207/21 - <span style="background: white;">Extens&atilde;o da rede de ilumina&ccedil;&atilde;o na Uni&atilde;o Ind&uacute;stria pr&oacute;ximo ao km 8 e km 9</span>, a n&ordm;. 208/21 - Inser&ccedil;&atilde;o de lixeiras em toda extens&atilde;o da rua Ant&ocirc;nio Jos&eacute; do Couto. e a n&ordm;. 209/21 - Reestrutura&ccedil;&atilde;o da pra&ccedil;a Monsenhor Pedro Ferrari; os vereadores Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm;. 201/21 - Limpeza e troca da grade do bueiro da rua Daniel Sarapi&atilde;o Carvalho; o vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves filho apresentou a mo&ccedil;&atilde;o de pesar n&ordm;.18/21 - aos familiares do senhor Onofre Martins de Barros e a Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 202/21 - Revitaliza&ccedil;&atilde;o do Antigo Laborat&oacute;rio; os Vereadores Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e Julimar de Assis Souza apresentaram a mo&ccedil;&atilde;o de pesar n&ordm;.19/21 &ndash; Aos familiares da Senhora Carmelita Juvenal da Silva; o Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino apresentou as indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 205/21 &ndash; Reformas, limpezas e retirada de materiais e entulhos da biblioteca municipal e n&ordm;. 206/21 -</span><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Atualiza&ccedil;&atilde;o do acervo da Biblioteca Municipal. Todos os vereadores apresentaram a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;.12/21 - Autoriza o Poder Executivo do munic&iacute;pio de Matias Barbosa a comprar vacinas e insumos com vistas a cumprir cronograma de vacina&ccedil;&atilde;o do sus e imunizar a popula&ccedil;&atilde;o contra a pandemia da Covid-19.&nbsp;Dando in&iacute;cio a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 03/21 - Regulamenta o uso e a condu&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo oficial da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 197/2021 ao n&ordm;. 210/2021, assim como o Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 13/2021 e as mo&ccedil;&otilde;es de Pesar n&ordm;. 12/21 e n&ordm;. 13/21 sendo todos, cada uma ao seu tempo, aprovados por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que todos os Vereadores se colocassem de p&eacute; e promulgou a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;.398, de 12 de mar&ccedil;o de 2021 que regulamenta o uso e a condu&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo oficial da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Nada&nbsp;</span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">mais havendo a se tratar</span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s dezenove horas e cinco minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos doze dias do m&ecirc;s de mar&ccedil;o de dois mil e vinte e um. </span>

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)