Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e onze minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a décima primeira reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que lesse a ata da décima reunião ordinária, realizada ao oitavo dia do mês de março de 2021. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou que fizesse a leitura do parecer de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na proposição de Resolução nº.03/21. Seguindo que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou as indicações de nº.198/21 - Troca de lâmpadas queimadas na estrada união indústria e nº. 199/21 - Cobertura da quadra de Cedofeita; O Vereador Diego Damasceno Milioni apresentou o Projeto de Lei nº. 11/21- Institui os jogos escolares municipais e dá outras providências e a indicação nº. 197/21 - Captação de água (boca de lobo) na rua Barão de Santa Helena; Os Vereadores Leonel Geraldo dos Santos e Diego Damasceno Milioni apresentaram a indicação nº.210/21 - Capina na rua René Queiroz Fabiano Alves; os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Weley Rodrigues da Silva, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos e Diego Damasceno Milioni apresentaram o pedido de informação nº. 13/21 - Concessão empregada ao explorador do trailer, localizado na praça da bandeira; os Vereadores João Felipe da Silva e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a indicação nº. 203/21 - Troca de lâmpadas na estrada união indústria, vila esperança; o Vereador Leonel Geraldo dos Santos apresentou a indicação nº. 200/21 - Nomeação de membros do Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente – Codema; O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº. 204/21 - Poda de árvores, na rua Santo Antônio, a nº. 207/21 - Extensão da rede de iluminação na União Indústria próximo ao km 8 e km 9, a nº. 208/21 - Inserção de lixeiras em toda extensão da rua Antônio José do Couto. e a nº. 209/21 - Reestruturação da praça Monsenhor Pedro Ferrari; os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a indicação de nº. 201/21 - Limpeza e troca da grade do bueiro da rua Daniel Sarapião Carvalho; o vereador Otávio Júlio Gonçalves filho apresentou a moção de pesar nº.18/21 - aos familiares do senhor Onofre Martins de Barros e a Indicação de nº 202/21 - Revitalização do Antigo Laboratório; os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e Julimar de Assis Souza apresentaram a moção de pesar nº.19/21 – Aos familiares da Senhora Carmelita Juvenal da Silva; o Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as indicações nº. 205/21 – Reformas, limpezas e retirada de materiais e entulhos da biblioteca municipal e nº. 206/21 - Atualização do acervo da Biblioteca Municipal. Todos os vereadores apresentaram a Proposição de Lei nº.12/21 - Autoriza o Poder Executivo do município de Matias Barbosa a comprar vacinas e insumos com vistas a cumprir cronograma de vacinação do sus e imunizar a população contra a pandemia da Covid-19. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação o Projeto de Resolução nº. 03/21 - Regulamenta o uso e a condução de veículo oficial da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº. 197/2021 ao nº. 210/2021, assim como o Pedido de Informação nº. 13/2021 e as moções de Pesar nº. 12/21 e nº. 13/21 sendo todos, cada uma ao seu tempo, aprovados por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que todos os Vereadores se colocassem de pé e promulgou a Resolução nº.398, de 12 de março de 2021 que regulamenta o uso e a condução de veículo oficial da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e cinco minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte e um.