SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

<span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Ata da 16&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezenove dias do m&ecirc;s de abril de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezenove horas e quatro minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a d&eacute;cima sexta reuni&atilde;o ordin&aacute;ria e solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura da 15&ordf; reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. A qual, ap&oacute;s discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. &nbsp;Seguindo o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura do Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o Final, da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o na Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 16/2021 - Que altera o artigo 2&ordm; da Lei Municipal n&ordm; 1.490 de 23 de mar&ccedil;o de 2021, revogando a al&iacute;nea &ldquo;J&rdquo;; Dos Pareceres das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas e Servi&ccedil;os e Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania &agrave; Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 11/2021 - Que institui os jogos escolares municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Dos Pareceres das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas e Servi&ccedil;os e Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania &agrave; Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 17/2021 - Institui no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa o &ldquo;Programa Fila Zero&rdquo; no atendimento das pessoas diagnosticadas com neoplasia (c&acirc;ncer). Dando continuidade o Senhor Presidente, solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura da Mensagem de n&ordm;. 09/2021, enviada pelo Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal, referente ao Projeto de Lei n&ordm;.24/2021 - Disp&otilde;e sobre a Lei do Grafite e do Muralismo, com a finalidade de legitimar manifesta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas espont&acirc;neas em locais de visibilidade p&uacute;blica, promover o acesso democr&aacute;tico &agrave; cultura para a popula&ccedil;&atilde;o, a revitaliza&ccedil;&atilde;o da paisagem, a valoriza&ccedil;&atilde;o dos agentes criativos, a forma&ccedil;&atilde;o de p&uacute;blico, a atra&ccedil;&atilde;o de investimentos, entre outras atribui&ccedil;&otilde;es e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Em ordem o Senhor Presidente, solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresenta&ccedil;&atilde;o de proposi&ccedil;&otilde;es sem discuss&atilde;o. O Vereador Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;.<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"> <span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">284/2021 &ndash; Retirada de &aacute;rvore na Estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria, Bairro Cedofeita. O Vereador Diego Milioni apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm;. 282/2021 - Troca de l&acirc;mpada na Rua Ana Hort&ecirc;ncia de Carvalho, Bairro Santa Terezinha. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 277/2021 - Inser&ccedil;&atilde;o de grade de boca de lobo para capta&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua pluvial no Monte Alegre; n&ordm;. 278/2021 - Inser&ccedil;&atilde;o de placa de regulamenta&ccedil;&atilde;o de &ldquo;Proibido Estacionar&rdquo; no Bairro Monte Alegre e n&ordm;. 279/2021 - Troca de l&acirc;mpadas no Morro das Almas. O Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentou a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 33/2021 - Aos familiares da Senhora Maria do Carmo Genevan Santos por sua irrepar&aacute;vel perda. Os Vereadores Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos e Diego Damasceno Milioni apresentaram o Projeto de Lei n&ordm;. 23/2021 - Institui sistema de transpar&ecirc;ncia para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identifica&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o vacinada no munic&iacute;pio de Matias Barbosa e o Requerimento n&ordm;. 09/2021 - Aprecia&ccedil;&atilde;o de mat&eacute;ria em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia. O Vereador Julimar de Assis apresentou 280/2021 - Retorno de hor&aacute;rios do transporte coletivo da linha JF x MB e n&ordm;. 283/2021 - Manuten&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o no interior do Cemit&eacute;rio Municipal. O Vereador Anselmo &Iacute;talo apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 285/2021 - Troca de equipamentos da academia ao ar livre da C&acirc;mara Municipal; n&ordm;. 286/2021 - Pintura do Centro de Refer&ecirc;ncia da Assist&ecirc;ncia Social &ndash; CRAS; n&ordm;.287/2021 - Elabora&ccedil;&atilde;o de Plano Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e n&ordm;. 288/2021 - T&eacute;rmino da obra no andar inferior do PSF do Bairro Monte Alegre. O Vereador Anselmo &Iacute;talo ainda apresentou as Mo&ccedil;&otilde;es de Pesares de n&ordm;. 34/2021 - Aos familiares do Senhor Jos&eacute; Oct&aacute;vio de Lima por sua irrepar&aacute;vel perda e n&ordm;. 35/2021 - Aos familiares do Senhor Jorge Luiz dos Santos por sua irrepar&aacute;vel perda. Os Vereadores Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 32/2021 -<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"> <span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Aos familiares do Senhor Jorge Serratte da Silva por sua irrepar&aacute;vel perda. &nbsp;Os Vereador Anselmo &Iacute;talo Lepoldino e Julimar de Assis Souza apresentou o Projeto de Lei n&ordm;. 22/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instalar, nas pra&ccedil;as e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recrea&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as com necessidades especiais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. O Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino apresentou o Projeto de Lei n&ordm;. 25/2021 - Autoriza o munic&iacute;pio a instituir o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoa com Defici&ecirc;ncia no Munic&iacute;pio de Matias Barbosa. Dando in&iacute;cio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei 16/2021 - Que altera o artigo 2&ordm; da Lei Municipal n&ordm; 1.490 de 23 de mar&ccedil;o de 2021, revogando a al&iacute;nea &ldquo;J&rdquo;. A qual foi aprovada por unanimidade em segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. O Senhor Presidente colocou em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;.11/2021 - Institui os Jogos Escolares Municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. A qual foi aprovada por unanimidade em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, sendo encaminhada para a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para Emiss&atilde;o de Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o Final. O Senhor Presidente colocou em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"> <span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">n&ordm;. 17/2021 - Institui no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa o &ldquo;Programa Fila Zero&rdquo; no atendimento das pessoas diagnosticadas com neoplasia (c&acirc;ncer). A qual foi aprovada por unanimidade em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, sendo encaminhada para a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para Emiss&atilde;o de Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o Final. O Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;.277/2021 ao n&ordm;. 287/2021; O Requerimento n&ordm;. 09/2021; As Mo&ccedil;&otilde;es de Pesares do n&ordm;. 32/2021 ao n&ordm;. &nbsp;35/2021 . Sendo todos, cada um ao seu tempo, aprovados por unanimidade. N&atilde;o havendo oradores inscritos e nada mais a se tratar o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s vinte horas e tr&ecirc;s minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezenove dias do m&ecirc;s de abril de dois mil e vinte e um.

Leitura e Votação das Atas

DIA 26/04/2021
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
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Of&iacute;cio s/n&ordm;, Claudio Marinho de Pontes,solicita&ccedil;&atilde;o faz;
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS
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Of&iacute;cio n&ordm;.219/2021/CMMB, Aos familiares do senhor Jo&atilde;o Batista Furtado Ladeira, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.246/2021/CMMB, Dr. Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justi&ccedil;a do Estado de Minas Gerais, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.238/2021/CMMB, Aos familiares do senhor Jorge Serrate da Silva, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.239/2021/CMMB, Aos familiares da senhora Maria do Carmo Genevan Santos, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.240/2021/CMMB, Aos familiares do senhor Jos&eacute; Oct&aacute;vio de Lima, encaminhamento faz;
&nbsp;Of&iacute;cio n&ordm;.241/2021/CMMB, Aos familiares do senhor Jorge Luiz dos Santos, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.242/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.233/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)