Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRABALHAR O TEMA "VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. - - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO SENDO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO |
| 2 |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOAZAL JOSÉ LOPES, ZONA RURAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 3 |
ASFALTAMENTO DO RESTANTE DA RUA SEBASTIÃO PAIVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
REFORMA DO PSF NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
Indicação nº 313 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Leonel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ROLANDO BOTELLI LUCIOLI, ESTRADA DA CATITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Indicação nº 314 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Leonel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CALÇAMENTO NA RUA ROLANDO BOTTELI LUCIOLI, ESTRADA DA CATITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Indicação nº 315 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Leonel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ROLANDO BOTELLI LUCIOLI, ESTRADA DA CATITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALVENARIA PARA MELHORIA DE ACESSIBILIDADE AOS JAZIGOS E NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
INSERÇÃO DE BANCOS E MESAS EM TORNO DA QUADRA DO BAIRRO PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TORNO DA QUADRA DO BAIRRO PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 12 |
REESTRUTURAÇÃO NA RUA DA PONTE DO ARCO NA ZONA RURAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 13 |
REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 14 |
Moção nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Eré, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO RAIMUNDO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 15 |
Moção nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RUTH FERREIRA DOS SANTOS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 16 |
MOÇÃO DE APOIO AO EXMO SENHOR REGINALDO LOPES - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSO A POLÍCIA MILITAR - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 18 |
Pedido de Informação nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DESTINADO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Julimar Professor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Rejeitado VETO MANTIDO |
| 20 |
Pedido de Informação nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO GRUPO COVID-19 DO BLOCO DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 21 |
Pedido de Informação nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS REPASSADOS PELA LC 173/2020 - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 22 |
Pedido de Informação nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS REPASSADOS PELA PORTARIA 369/2020 DO GOVERNO FEDERAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA POR MAJORAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS DE PRODUTOS ESSENCIAIS À SAÚDE. - - |
Rejeitado VETO MANTIDO |