SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Ata da 20&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias do m&ecirc;s de maio de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezenove horas e trinta e oito minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a vig&eacute;sima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. O Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a ata da 18&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria e da 4&ordf; e 5&ordf; reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria, as quais foram entregues em Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia dez de maio do ano corrente a todos Vereadores. Sendo elas, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente disse: &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;do aos Senhores c&oacute;pias da ata da 19&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria para aprecia&ccedil;&atilde;o na pr&oacute;xima sess&atilde;o. &rdquo; O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura da Emenda de n&ordm;01 e dos Pareceres das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas e Servi&ccedil;os e Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 23/2021 &ndash; &ldquo;Institui sistema de transpar&ecirc;ncia para o rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identifica&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o vacinada no Munic&iacute;pio de Matias Barbosa &rdquo;; dos Pareceres das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento de Tomada de Contas e Servi&ccedil;os e Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 20/2021 &ndash; &ldquo;Institui o Programa de Educa&ccedil;&atilde;o &lsquo;Posse e Cuidado Respons&aacute;vel de Animais&rsquo; nas escolas p&uacute;blicas municipais &rdquo;; dos Pareceres das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento de Tomada de Contas e Servi&ccedil;os e Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 18/2021 &ndash; &ldquo;Assegura aos usu&aacute;rios do transporte coletivo municipal com defici&ecirc;ncia e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigat&oacute;rias (ponto de &ocirc;nibus), no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa. &rdquo; Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresenta&ccedil;&atilde;o de proposi&ccedil;&atilde;o sem discuss&atilde;o. O Vereador Jos&eacute; Carlos apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 322/2021 - Manuten&ccedil;&atilde;o de massa asf&aacute;ltica na Rua Prudente Augusto de Almeida, Bairro Pitangueiras, n&ordm;. 323/2021 - Constru&ccedil;&atilde;o de bueiro para conten&ccedil;&atilde;o de &aacute;guas pluviais na Rua Prudente Augusto de Almeida, Bairro Pitangueiras e n&ordm;. 324/2021 - Retirada de entulho e limpeza na Rua Prudente Augusto de Almeida, Bairro Pitangueiras. O Vereador Jos&eacute; Carlos ainda apresentou o Requerimento n&ordm;. 10/2021 - Agilidade nos atendimentos da COPASA, quando as bombas derem defeito. O Vereador Diego Milioni apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 334/2021 - Coloca&ccedil;&atilde;o de placa de proibido estacionar na Avenida Cardoso Saraiva. O Vereador Leonel dos Santos apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 330/2021 - Constru&ccedil;&atilde;o de pra&ccedil;a em frente ao Cemit&eacute;rio Municipal. Os Vereadores Diego Milioni, Julimar de Assis e Leonel dos Santos apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm;.50/2021 - Ao dia da Policial Feminina. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 327/2021 - Manuten&ccedil;&atilde;o nos equipamentos da academia ao ar livre do Parque Ecol&oacute;gico do Bairro Monte Alegre; n&ordm;. 328/2021 - Poda de &aacute;rvore na Rua Onofre Silva, Bairro Vista Alegre e n&ordm;. 329/2021 - Poda de &aacute;rvore na Rua Presidente Raul Soares, Bairro Monte Alegre. O Vereador Weley Rodrigues ainda apresentou o Projeto de Lei n&ordm;. 31/2021 - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador. Os Vereadores, em sua totalidade, apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm;. 49/2021 -<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Lucida Sans Unicode'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: HI; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;"> <span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">Ao Dia do Enfermeiro. O Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentou a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm;. 54/2021 - Aos Garis e a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 335/2021 - Reparo na cal&ccedil;ada da Avenida Cardoso Saraiva. O Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio ainda apresentou a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 55/2021 - Aos familiares da Senhora Maria da Gl&oacute;ria Felisbino Apolin&aacute;rio. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm;. 331/2021 - Troca de l&acirc;mpada na Avenida Cardoso Saraiva; n&ordm;. 332/2021 - Coloca&ccedil;&atilde;o de placa na Escola Municipal Marieta Miranda Couto; n&ordm;. 333/2021 - Poda de &aacute;rvore no p&aacute;tio da Ponte do Zamba; n&ordm;. 325/2021 -<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Lucida Sans Unicode'; mso-font-kerning: .5pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: HI;"> <span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">Inser&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o e assentos no ponto de &ocirc;nibus na Ponte do Zamba; n&ordm;. 326/2021 - Troca de l&acirc;mpadas na Rua Arlindo Emilio Lawal no Bairro Pitangueiras e n&ordm;. 336/2021 - Oficiar a Cemig para realizar poda de &aacute;rvore na Rua Gerv&aacute;sio Malatesta, loteamento Cidade Alta. O Vereador Anselmo Leopoldino ainda apresentou as Mo&ccedil;&otilde;es de Pesares n&ordm;. 48/2021 - Aos familiares do Senhor Samuel Ant&ocirc;nio dos Santos e n&ordm;. 53/2021 - &nbsp;Aos familiares da Senhora Marlene Aparecida da Silva Eveling, assim como, a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm;. 51/2021 - Ao Senhor Carlos Augusto Figueiredo. Os Vereadores Anselmo Leopoldino e Leonel dos Santos apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 52/2021 - Aos familiares do Altair Cipriani J&uacute;nior, (Juninho da Cabana Matiense). O Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino apresentou os Projetos de Lei n&ordm;. 32/2021 &ndash;<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> &ldquo;<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold; mso-bidi-font-style: italic;">Disp&otilde;e sobre a instala&ccedil;&atilde;o de equipamento eliminador de ar na tubula&ccedil;&atilde;o do sistema de abastecimento de &aacute;gua no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa/MG, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo; e n&ordm;. 33/2021 &ndash; &ldquo;Estabelece normas para preserva&ccedil;&atilde;o de &aacute;rvores em &aacute;reas p&uacute;blicas do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa.&rdquo; Dando in&iacute;cio a ordem do dia o Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a Emenda de n&ordm;01 &agrave; Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;23/2021 &ndash; &ldquo;Institui sistema de transpar&ecirc;ncia para o rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identifica&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o vacinada no Munic&iacute;pio de Matias Barbosa. &rdquo; A qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente colocou em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Proposi&ccedil;&otilde;es de Lei n&ordm;. 23/2021 &ndash; &ldquo;Institui sistema de transpar&ecirc;ncia para o rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identifica&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o vacinada no Munic&iacute;pio de Matias Barbosa &rdquo;; n&ordm;. 20/2021 &ndash; &ldquo;Institui o Programa de Educa&ccedil;&atilde;o &ldquo;Posse e Cuidado Respons&aacute;vel de Animais&rdquo; nas escolas p&uacute;blicas municipais&rdquo; e n&ordm;. 18/2021 &ndash; &ldquo;Assegura aos usu&aacute;rios do transporte coletivo municipal com defici&ecirc;ncia e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigat&oacute;rias (ponto de &ocirc;nibus), no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa. &rdquo; As quais, foram todas, cada uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, sendo encaminhada para a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para Emiss&atilde;o de Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o Final. Em ordem o Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es do n&ordm;. 322/2021 ao n&ordm;. 336/2021, as Mo&ccedil;&otilde;es de Pesares de n&ordm;. 48/2021, n&ordm;. 52/2021; n&ordm;. 53/2021 e n&ordm;. 55/2021, as Mo&ccedil;&otilde;es de Aplausos do n&ordm;. 49/2021 ao n&ordm;. 51/2021, assim como a de n&ordm;. 54/2021 e o Requerimento n&ordm;. 10/2021. Sendo todos, cada um ao seu tempo, aprovados por unanimidade. O Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho solicitou pela ordem e disse: &ldquo;Requeiro a dispensa de interst&iacute;cio previsto no Artigo 167, par&aacute;grafo 1&ordm;. Do Regimento Interno, para que Vossa Excel&ecirc;ncia convoque reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria ap&oacute;s essa, a fim de apreciar em segunda discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 23/2021 &ndash; Institui sistema de transpar&ecirc;ncia para o rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identifica&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o vacinada no Munic&iacute;pio de Matias Barbosa. &rdquo; O Senhor Presidente Anselmo Leopoldino disse: &ldquo;Est&aacute; em discuss&atilde;o o pedido de dispensa de interst&iacute;cio de autoria do Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho, para realiza&ccedil;&atilde;o de Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria ap&oacute;s esta com a finalidade de apreciar em segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm;23/2021. &rdquo; O qual foi aprovado por unanimidade. &rdquo; <span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-themecolor: text1; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Nada<span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"> mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s vinte horas e cinquenta e quatro minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezessete dias do m&ecirc;s de maio de dois mil e vinte e um. <span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 1.0pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Ata da 06&ordf; reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria da 1&ordf; sess&atilde;o legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias do m&ecirc;s de maio de dois mil e vinte e um, &agrave;s vinte e uma horas e dezenove minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Julimar de Assis Souza e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Presidente Julimar de Assis comunicou que o Excelent&iacute;ssimo Senhor Anselmo &Iacute;talo Leopoldino precisou se ausentar por motivo de urg&ecirc;ncia, por este motivo foi substitu&iacute;do por esse Vice-Presidente, conforme previsto no Art. 16 do Regimento Interno desta Casa. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a sexta reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria. Em seguida, solicitou que a Senhora Secret&aacute;ria fizesse a leitura do Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o Final da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o na Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 23/2021 &ndash; &ldquo;Institui sistema de transpar&ecirc;ncia para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identifica&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o vacinada no munic&iacute;pio de Matias Barbosa. &rdquo; Dando in&iacute;cio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;.23/2021 - &ldquo;Institui sistema de transpar&ecirc;ncia para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identifica&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o vacinada no munic&iacute;pio de Matias Barbosa &rdquo;, a qual foi aprovada por unanimidade, em segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s vinte e uma horas e vinte e nove minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezessete dias do m&ecirc;s de maio de dois mil e vinte e um.

Leitura e Votação das Atas

DIA 24/05/2021
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Emater Minas Gerais, Encaminhamento faz;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio Circular n&ordm;.04/2021, C&acirc;mara Municipal de Tupaciguara, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.05/2021, Talyta Silva Souza, Diretora do Departamento de Promo&ccedil;&atilde;o social, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; La&iacute;se Souza Lima Matos, solicita&ccedil;&atilde;o faz.
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS
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Of&iacute;cio n&ordm;.316/2021/CMMB, Julimar de Assis de Souza, Vereador, convoca&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.318/2021/CMMB, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Vereador, convoca&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.317/2021/CMMB, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Vereador, convoca&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.319/2021/CMMB, Diego Damasceno Milioni, Vereador, convoca&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.320/2021/CMMB, Leonel Geraldo dos Santos, Vereador, convoca&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.321/2021/CMMB, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho, Vereador, convoca&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.322/2021/CMMB, Weley Rodrigues da Silva, Vereador, convoca&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.323/2021/CMMB, S&ocirc;nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, Vereador, convoca&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.324/2021/CMMB, Aos procuradores da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.342/2021/CMMB, Tatiana Miranda, Analista de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais da Empresa MRS Log&iacute;stica, agradecimento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.338/2021/CMMB, Eduardo Machado Coutinho, Encarregado de Sistemas da Copasa, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.324/2021/CMMB, Marcelo Luiz de Almeida, Gerente Geral SE da Ag&ecirc;ncia de Matias Barbosa, Resposta ao Of&iacute;cio n&ordm;.002/2021/Gerente Geral SE; 
Of&iacute;cio n&ordm;.326/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal de Matias Barbosa, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.327/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal de Matias Barbosa, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.328/2021/CMMB, Aos familiares do Senhor Samuel Ant&ocirc;nio dos Santos, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.329/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal de Matias Barbosa, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.334/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal de Matias Barbosa, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.339/2021/CMMB, Aos procuradores da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.340/2021/CMMB, Aos procuradores da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.341/2021/CMMB, Aos procuradores da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, solicita&ccedil;&atilde;o faz;  
Of&iacute;cio n&ordm;.333/2021/CMMB, Aos familiares do Sr. Carlos Augusto Figueiredo, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.335/2021/CMMB, Aos familiares do Sr. Altais Cipriani J&uacute;nior, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.336/2021/CMMB, Aos familiares da Sra. Maria Aparecida da Silva Eveling, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.337/2021/CMMB, Aos familiares da Sra. Maria da Gl&oacute;ria Apolin&aacute;rio, encaminhamento faz;
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Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)