Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e oito minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a vigésima reunião ordinária. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da 18ª Reunião Ordinária e da 4ª e 5ª reunião Extraordinária, as quais foram entregues em Reunião Ordinária do dia dez de maio do ano corrente a todos Vereadores. Sendo elas, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuído aos Senhores cópias da ata da 19ª Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão. ” O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura da Emenda de nº01 e dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 23/2021 – “Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identificação da população vacinada no Município de Matias Barbosa ”; dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento de Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 20/2021 – “Institui o Programa de Educação ‘Posse e Cuidado Responsável de Animais’ nas escolas públicas municipais ”; dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento de Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 18/2021 – “Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus), no âmbito do Município de Matias Barbosa. ” Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão. O Vereador José Carlos apresentou as Indicações nº. 322/2021 - Manutenção de massa asfáltica na Rua Prudente Augusto de Almeida, Bairro Pitangueiras, nº. 323/2021 - Construção de bueiro para contenção de águas pluviais na Rua Prudente Augusto de Almeida, Bairro Pitangueiras e nº. 324/2021 - Retirada de entulho e limpeza na Rua Prudente Augusto de Almeida, Bairro Pitangueiras. O Vereador José Carlos ainda apresentou o Requerimento nº. 10/2021 - Agilidade nos atendimentos da COPASA, quando as bombas derem defeito. O Vereador Diego Milioni apresentou a Indicação nº. 334/2021 - Colocação de placa de proibido estacionar na Avenida Cardoso Saraiva. O Vereador Leonel dos Santos apresentou a Indicação nº. 330/2021 - Construção de praça em frente ao Cemitério Municipal. Os Vereadores Diego Milioni, Julimar de Assis e Leonel dos Santos apresentaram a Moção de Aplauso nº.50/2021 - Ao dia da Policial Feminina. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 327/2021 - Manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre do Parque Ecológico do Bairro Monte Alegre; nº. 328/2021 - Poda de árvore na Rua Onofre Silva, Bairro Vista Alegre e nº. 329/2021 - Poda de árvore na Rua Presidente Raul Soares, Bairro Monte Alegre. O Vereador Weley Rodrigues ainda apresentou o Projeto de Lei nº. 31/2021 - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador. Os Vereadores, em sua totalidade, apresentaram a Moção de Aplauso nº. 49/2021 - Ao Dia do Enfermeiro. O Vereador Otávio Júlio apresentou a Moção de Aplauso nº. 54/2021 - Aos Garis e a Indicação nº. 335/2021 - Reparo na calçada da Avenida Cardoso Saraiva. O Vereador Otávio Júlio ainda apresentou a Moção de Pesar nº. 55/2021 - Aos familiares da Senhora Maria da Glória Felisbino Apolinário. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indicação de nº. 331/2021 - Troca de lâmpada na Avenida Cardoso Saraiva; nº. 332/2021 - Colocação de placa na Escola Municipal Marieta Miranda Couto; nº. 333/2021 - Poda de árvore no pátio da Ponte do Zamba; nº. 325/2021 - Inserção de iluminação e assentos no ponto de ônibus na Ponte do Zamba; nº. 326/2021 - Troca de lâmpadas na Rua Arlindo Emilio Lawal no Bairro Pitangueiras e nº. 336/2021 - Oficiar a Cemig para realizar poda de árvore na Rua Gervásio Malatesta, loteamento Cidade Alta. O Vereador Anselmo Leopoldino ainda apresentou as Moções de Pesares nº. 48/2021 - Aos familiares do Senhor Samuel Antônio dos Santos e nº. 53/2021 -  Aos familiares da Senhora Marlene Aparecida da Silva Eveling, assim como, a Moção de Aplauso nº. 51/2021 - Ao Senhor Carlos Augusto Figueiredo. Os Vereadores Anselmo Leopoldino e Leonel dos Santos apresentaram a Moção de Pesar nº. 52/2021 - Aos familiares do Altair Cipriani Júnior, (Juninho da Cabana Matiense). O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou os Projetos de Lei nº. 32/2021 – “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do Município de Matias Barbosa/MG, e dá outras providências” e nº. 33/2021 – “Estabelece normas para preservação de árvores em áreas públicas do Município de Matias Barbosa.” Dando início a ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de nº01 à Proposição de Lei nº23/2021 – “Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identificação da população vacinada no Município de Matias Barbosa. ” A qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação as Proposições de Lei nº. 23/2021 – “Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identificação da população vacinada no Município de Matias Barbosa ”; nº. 20/2021 – “Institui o Programa de Educação “Posse e Cuidado Responsável de Animais” nas escolas públicas municipais” e nº. 18/2021 – “Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus), no âmbito do Município de Matias Barbosa. ” As quais, foram todas, cada uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para Emissão de Parecer de Redação Final. Em ordem o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações do nº. 322/2021 ao nº. 336/2021, as Moções de Pesares de nº. 48/2021, nº. 52/2021; nº. 53/2021 e nº. 55/2021, as Moções de Aplausos do nº. 49/2021 ao nº. 51/2021, assim como a de nº. 54/2021 e o Requerimento nº. 10/2021. Sendo todos, cada um ao seu tempo, aprovados por unanimidade. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou pela ordem e disse: “Requeiro a dispensa de interstício previsto no Artigo 167, parágrafo 1º. Do Regimento Interno, para que Vossa Excelência convoque reunião extraordinária após essa, a fim de apreciar em segunda discussão e votação a Proposição de Lei nº. 23/2021 – Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identificação da população vacinada no Município de Matias Barbosa. ” O Senhor Presidente Anselmo Leopoldino disse: “Está em discussão o pedido de dispensa de interstício de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, para realização de Reunião Extraordinária após esta com a finalidade de apreciar em segunda e última discussão o Projeto de Lei nº23/2021. ” O qual foi aprovado por unanimidade. ” Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta e quatro minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e um.



Ata da 06ª reunião extraordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às vinte e uma horas e dezenove minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Julimar de Assis Souza e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Presidente Julimar de Assis comunicou que o Excelentíssimo Senhor Anselmo Ítalo Leopoldino precisou se ausentar por motivo de urgência, por este motivo foi substituído por esse Vice-Presidente, conforme previsto no Art. 16 do Regimento Interno desta Casa. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a sexta reunião extraordinária. Em seguida, solicitou que a Senhora Secretária fizesse a leitura do Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº. 23/2021 – “Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no município de Matias Barbosa. ” Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº.23/2021 - “Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no município de Matias Barbosa ”, a qual foi aprovada por unanimidade, em segunda e última discussão e votação. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e vinte e nove minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e um.

DIA 24/05/2021

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

          Emater Minas Gerais, Encaminhamento faz;

          Ofício Circular nº.04/2021, Câmara Municipal de Tupaciguara, solicitação faz;

          Ofício nº.05/2021, Talyta Silva Souza, Diretora do Departamento de Promoção social, solicitação faz;

          Laíse Souza Lima Matos, solicitação faz.

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

Ofício nº.316/2021/CMMB, Julimar de Assis de Souza, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.318/2021/CMMB, João Felipe da Silva, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.317/2021/CMMB, José Carlos de Souza Paschoa, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.319/2021/CMMB, Diego Damasceno Milioni, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.320/2021/CMMB, Leonel Geraldo dos Santos, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.321/2021/CMMB, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.322/2021/CMMB, Weley Rodrigues da Silva, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.323/2021/CMMB, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.324/2021/CMMB, Aos procuradores da Câmara Municipal de Matias Barbosa, solicitação faz;

Ofício nº.342/2021/CMMB, Tatiana Miranda, Analista de Relações Institucionais da Empresa MRS Logística, agradecimento faz;

Ofício nº.338/2021/CMMB, Eduardo Machado Coutinho, Encarregado de Sistemas da Copasa, encaminhamento faz;

Ofício nº.324/2021/CMMB, Marcelo Luiz de Almeida, Gerente Geral SE da Agência de Matias Barbosa, Resposta ao Ofício nº.002/2021/Gerente Geral SE;

Ofício nº.326/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal de Matias Barbosa, encaminhamento faz;

Ofício nº.327/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal de Matias Barbosa, encaminhamento faz;

Ofício nº.328/2021/CMMB, Aos familiares do Senhor Samuel Antônio dos Santos, encaminhamento faz;

Ofício nº.329/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal de Matias Barbosa, encaminhamento faz;

Ofício nº.334/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal de Matias Barbosa, encaminhamento faz;

Ofício nº.339/2021/CMMB, Aos procuradores da Câmara Municipal de Matias Barbosa, solicitação faz;

Ofício nº.340/2021/CMMB, Aos procuradores da Câmara Municipal de Matias Barbosa, solicitação faz;

Ofício nº.341/2021/CMMB, Aos procuradores da Câmara Municipal de Matias Barbosa, solicitação faz;

Ofício nº.333/2021/CMMB, Aos familiares do Sr. Carlos Augusto Figueiredo, encaminhamento faz;

Ofício nº.335/2021/CMMB, Aos familiares do Sr. Altais Cipriani Júnior, encaminhamento faz;

Ofício nº.336/2021/CMMB, Aos familiares da Sra. Maria Aparecida da Silva Eveling, encaminhamento faz;

Ofício nº.337/2021/CMMB, Aos familiares da Sra. Maria da Glória Apolinário, encaminhamento faz;