SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 24&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quatorze dias do m&ecirc;s de junho de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezenove horas e trinta minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a vig&eacute;sima quarta reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a ata da 22&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria que foi entregue a todos os Vereadores em Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia sete de junho do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente disse: &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;da, aos Senhores, c&oacute;pia da ata da 23&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria para aprecia&ccedil;&atilde;o na pr&oacute;xima sess&atilde;o&rdquo;. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura do parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o no veto parcial ao Projeto de Lei n&ordm;. 23/2021 que &ldquo;Institui sistema de transpar&ecirc;ncia para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identifica&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o vacinada no munic&iacute;pio de Matias Barbosa.&rdquo;, dos pareceres de reda&ccedil;&atilde;o final da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o nas proposi&ccedil;&otilde;es de Lei n&ordm;. 18/2021 que &ldquo;Assegura aos usu&aacute;rios do transporte coletivo municipal com defici&ecirc;ncia e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigat&oacute;rias (ponto de &ocirc;nibus), no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Matias Barbosa.&rdquo; e n&ordm;. 22/2021 que &ldquo;Autoriza o poder executivo a instalar, nas pra&ccedil;as e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recrea&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as com necessidades especiais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;, da emenda de n&ordm;.01 ao Projeto de Lei n&ordm;.21/2020 que &ldquo;Institui a Companhia de Artes Matiense (CAM) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, dos pareceres das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas proposi&ccedil;&otilde;es de Lei n&ordm;. 20/2020 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a lei de cria&ccedil;&atilde;o do Museu Hist&oacute;rico Matiense, MHM, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, n&ordm;. 21/2020 que &ldquo;Institui a Companhia de Artes Matiense (CAM) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, n&ordm;.19/2021 que &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o a logradouro p&uacute;blico que especifica&rdquo;, n&ordm;. 29/2021 que &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o a logradouro p&uacute;blico que especifica&rdquo;, n&ordm;.30/2021 que &ldquo;Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e similares e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo; e n&ordm;. 36/2021 que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo municipal de Matias Barbosa/mg, a receber em doa&ccedil;&atilde;o da companhia de desenvolvimento de minas gerais - Codemge o antigo pr&eacute;dio da Camig e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. Ap&oacute;s a leitura, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresenta&ccedil;&atilde;o de proposi&ccedil;&atilde;o sem discuss&atilde;o. Os Vereadores Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva apresentaram o Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o de n&ordm;. 32/2021 - Descarte de entulhos e lixo no bairro cidade alta. O Vereador Leonel Geraldo dos Santos apresentou as indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 372/2021 ‑ Troca de l&acirc;mpadas na avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol e n&ordm;. 381/2021 - Reparo em buraco na rua Eug&ecirc;nio Teixeira Leite. Os Vereadores Anselmo &Iacute;talo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm;. 382/2021 - Nomea&ccedil;&atilde;o dos membros da Defesa Civil do munic&iacute;pio e o Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 31/2021 - Requerer informa&ccedil;&otilde;es ao prefeito municipal sobre o fato ocorrido na policl&iacute;nica de Matias Barbosa, no dia 03 de junho. O Vereador Diego Damasceno Milioni apresentou as indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;.379/21‑ Inser&ccedil;&atilde;o de redutores de velocidade na rua doutor Oswaldo Cruz e n&ordm;. 380/2021 - Retirada de entulhos no bairro Nossa Senhora da Penha, no loteamento "Catita". O vereadro Weley Rodrigues da Silva apresentou as indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 377/2021 - Reconstru&ccedil;&atilde;o de Rip Rap no trecho da rua Fernando Pacheco do Couto e n&ordm;. 378/2021 - Retirada de entulhos no bairro Vila Esperan&ccedil;a. Os Vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 371/2021 - Notifica&ccedil;&atilde;o ao propriet&aacute;rio do lote localizado no bairro Santa Terezinha. O Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino apresentou a mo&ccedil;&atilde;o de aplauso n&ordm;. 61/2021 - A par&oacute;quia Nossa Senhora da Concei&ccedil;&atilde;o e as indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 373/2021 - Atua&ccedil;&atilde;o do fiscal de posturas no bairro Nova Cidade, n&ordm;. 374/2021 - Atua&ccedil;&atilde;o do fiscal de posturas no bairro Monte Alegre, n&ordm;. 375/2021 - Instala&ccedil;&atilde;o de placas de identifica&ccedil;&atilde;o nos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos da cidade ‑ Atendimento priorit&aacute;rio para pessoas com defici&ecirc;ncia e n&ordm;. 376/2021 ‑ Troca de l&acirc;mpada na avenida Presidente Ant&ocirc;nio Carlos. Dando in&iacute;cio a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o veto parcial ao projeto de Lei n&ordm;.23/2021 que &ldquo;Institui sistema de transpar&ecirc;ncia para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identifica&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o vacinada no munic&iacute;pio de Matias Barbosa&rdquo;. O Vereador Julimar Souza pediu pela ordem e apresentou requerimento verbal de adiamento de vota&ccedil;&atilde;o do veto parcial ao Projeto de Lei n&ordm;.23/2021 sendo votado e aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente colocou em segunda discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o os projetos de Lei n&ordm;. 18/2021 que &ldquo;Assegura aos usu&aacute;rios do transporte coletivo municipal com defici&ecirc;ncia e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigat&oacute;rias (ponto de &ocirc;nibus), no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Matias Barbosa.&rdquo; e n&ordm;. 22/2021 que &ldquo;Autoriza o poder executivo a instalar, nas pra&ccedil;as e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recrea&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as com necessidades especiais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;, os quais foram aprovados por unanimidade, colocou, em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, os projetos de Lei n&ordm;. 20/2020 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a lei de cria&ccedil;&atilde;o do Museu Hist&oacute;rico Matiense, MHM, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, n&ordm;. 21/2020 que &ldquo;Institui a Companhia de Artes Matiense (CAM) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, com emenda de n&ordm;.01, o projeto de Lei n&ordm;.19/2021 que &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o a logradouro p&uacute;blico que especifica&rdquo;, n&ordm;. 29/2021 que &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o a logradouro p&uacute;blico que especifica&rdquo;, n&ordm;.30/2021 que &ldquo;Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e similares e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; e n&ordm;. 36/2021 que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo municipal de Matias Barbosa/mg, a receber em doa&ccedil;&atilde;o da companhia de desenvolvimento de minas gerais - Codemge o antigo pr&eacute;dio da Camig e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, os quais foram aprovados e encaminhados para a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para emiss&atilde;o de parecer de reda&ccedil;&atilde;o final. Por fim, o Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 371/2021 a n&ordm;. 381/2021, os Pedidos de Informa&ccedil;&atilde;o do n&ordm;.31/2021 e n&ordm;. 32/2021 e a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm;. 61/2021, todas, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Nada&nbsp;mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s vinte e uma horas e onze minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatorze dias do m&ecirc;s de junho de dois mil e vinte e um.
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Leitura e Votação das Atas

Of&iacute;cio n&ordm;.403/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.406/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.407/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.408/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)