Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO MATIENSE, MHM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INSTITUI A COMPANHIA DE ARTES MATIENSE (CAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. - MÁRIO LATINI.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ANTÔNIO ZATTA.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR, MAQUIADOR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG, A RECEBER EM DOAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE O ANTIGO PRÉDIO DA CAMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO “POSSE E CUIDADO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS..

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

DISPÕE DA CRIAÇÃO PRÊMIO “PROF. JOÃO GARCIA” DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE CIRCOS E ITINERANTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INSTITUI A ORQUESTRA JOVEM MATIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A LEI DO GRAFITE MURALISMO, COM A FINALIDADE DE LEGITIMAR MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS ESPONTÂNEAS EM LOCAIS DE VISIBILIDADE PÚBLICA, PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA PARA A POPULAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO DA PAISAGEM, A VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CRIATIVOS, A FORMAÇÃO DE PÚBLICO, A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Estabelece Normas Para Preservação de Árvores em Áreas Públicas do Município de Matias Barbosa.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ALTERA O § ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 1.445 DE 17 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, ÀS PESSOAS PRIORITÁRIAS E INCLUSAS NO GRUPO DE RISCO QUE MENCIONA.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PARA O RASTREAMENTO DE DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19 E PARA A IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI.

COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO

RECONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E TAMPA DE BUEIRO

RECONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA E, NO BAIRRO CEDOFEITA

MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA F, NO BAIRRO CEDOFEITA

INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRACINHA DE CEDOFEITA

PODA DE ÁRVORE NA RUA ANA HORTÊNCIA DE CARVALHO

CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE REGULAMENTA O USO E O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA

TROCA DE LÂMPADA NA RUA WANDER RIBEIRO DE CARVALHO

RODAGEM DO CARRO FUMACÊ NA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO

CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE COM MANILHAS NA AVENIDA MAURI CHAPINOTTI

NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO MASSARI, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS

RECOMPOSIÇÃO SALARIAL NO ÍNDICE DE 4,51 NO ANO DE 2021 DOS SERVIDORES PÚBLICOS

TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO QUINTAS SANTA CLARA

RODAGEM DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS DA CIDADE

MOÇÃO DE APLAUSO A PAULO CÉSAR DELVIVO

MOÇÃO DE APLAUSO A VITOR EMANOEL JUNIOR

MOÇÃO DE APLAUSO A VITOR EMANOEL JUNIOR

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EMÍLIO ANTÔNIO PIFANO

REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19