SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 27&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos cinco dias do m&ecirc;s de julho de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezessete horas e cinquenta e quatro minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a vig&eacute;sima s&eacute;tima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a ata da 25&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria que foi entregue a todos os vereadores em Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia vinte e um de junho do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente disse: &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;da, aos Senhores, c&oacute;pia da ata da 26&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria para aprecia&ccedil;&atilde;o na pr&oacute;xima sess&atilde;o&rdquo;. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura dos pareceres de reda&ccedil;&atilde;o final da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o nas proposi&ccedil;&otilde;es de Lei n&ordm;. 34/2021que &ldquo;Altera o par&aacute;grafo &uacute;nico do art. 1&ordm; da lei 1.445, de 17 de maio de 2019, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; e n&ordm;. 37/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o e a execu&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria do Exerc&iacute;cio Financeiro de 2022 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas, expedidas e da mensagem n&ordm;.16/2021 enviada pelo Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal encaminhando o Projeto de Lei n&ordm;. 41/2021 que &ldquo;Institui o Di&aacute;rio Oficial dos munic&iacute;pios do Estado de Minas Gerais como meio oficial eletr&ocirc;nico de comunica&ccedil;&atilde;o, publicidade e divulga&ccedil;&atilde;o dos atos do Poder Executivo do munic&iacute;pio de Matias Barbosa &ndash; MG&rdquo;. Ap&oacute;s a leitura, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresenta&ccedil;&atilde;o de proposi&ccedil;&atilde;o sem discuss&atilde;o. Os vereadores Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram o pedido de informa&ccedil;&atilde;o n&ordm;.34/2021 - Informa&ccedil;&otilde;es sobre uso de ve&iacute;culo oficial. Os vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 413/2021 &ndash; Troca de l&acirc;mpada na rua Bar&atilde;o de Santa Helena e o requerimento n&ordm;. 13/2021 - Cria&ccedil;&atilde;o de Comiss&atilde;o Especial de Estudo para avaliar e fiscalizar os procedimentos para a retomada das aulas nas escolas municipais de Matias Barbosa. Os Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;.416/2021 - Coloca&ccedil;&atilde;o de dois redutores de velocidade na Avenida Cardoso Saraiva, um pr&oacute;ximo &agrave; pra&ccedil;a Peter Hersleb Birkeland e outro em frente a pra&ccedil;a Manoel de Castro (pra&ccedil;a da Igreja Matriz) e a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 411/2021 - Troca de l&acirc;mpadas na rua Liberino Bellei, Bairro Pitangueiras. O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou o projeto de Lei n&ordm;. 43/2021 que &ldquo;Institui o Programa de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais - PSA.&rdquo; O Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho apresentou a mo&ccedil;&atilde;o de pesar n&ordm;. 70/2021 &ndash; Aos familiares da senhora Terezinha de Jesus Gon&ccedil;alves. A Vereadora S&ocirc;nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou as mo&ccedil;&otilde;es de aplauso n&ordm;. 72/2021 &ndash; A senhora Maria Aparecida Medeiros da Silva, n&ordm;. 73/2021 &ndash; Ao grupo Oficina do Guincho e n&ordm;. 74/2021- A senhora Maria Pinto. O vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino apresentou as indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 409/2021 -Troca de l&acirc;mpadas na unidade central da farm&aacute;cia do SUS, n&ordm;.410/2021 - Instala&ccedil;&atilde;o de redutores de velocidade na avenida Flaviano Valadares, bairro Nossa Senhora da Penha, n&ordm;. 412/2021 - Reforma no interior do pr&eacute;dio da CAMIG, n&ordm;. 415/2021 - Cria&ccedil;&atilde;o de circuito gastron&ocirc;mico de Matias Barbosa e o projeto de Lei n&ordm;. 42/2021 que &ldquo;Veda a nomea&ccedil;&atilde;o pela administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica direta e indireta de Matias Barbosa de pessoas condenadas pela Lei Federal n&ordm;. 11.340, de 07 de agosto de 2006&rdquo;. Os vereadores Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e Julimar de Assis Souza apresentaram a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 414/2021 &ndash; Institui&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;tica p&uacute;blica para pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua, incluindo assist&ecirc;ncia para retorno a sua cidade de origem, bem como, alimenta&ccedil;&atilde;o e abrigo de passagem tempor&aacute;rio. Os vereadores Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a mo&ccedil;&atilde;o de pesar n&ordm;. 71/2021 &ndash; Aos familiares da senhora Magda Maria Tarcitano. Dando in&iacute;cio a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o os projetos de lei n&ordm;. 34/2021que &ldquo;Altera o par&aacute;grafo &uacute;nico do art. 1&ordm; da lei 1.445 de 17 de maio de 2019, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; e n&ordm;. 37/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o e a execu&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria do Exerc&iacute;cio Financeiro de 2022 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, os quais foram aprovados por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 409/2021 a n&ordm;. 416/2021, o Requerimento n&ordm;. 13/2021, o Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 34/2021, as Mo&ccedil;&otilde;es de Aplauso n&ordm;. 72/2021 a 74/2021 e as Mo&ccedil;&otilde;es de Pesar n&ordm;. 70/2021 e 71/2021, todas, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Nada&nbsp;mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e cinquenta e um minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos cinco dias do m&ecirc;s de julho de dois mil e vinte e um.
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Leitura e Votação das Atas

DIA 12/07/2021
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.25/2021, Jos&eacute; Mauri de Souza, Presidente SINSERPU MB e Regi&atilde;o, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.26/2021, Jos&eacute; Mauri de Souza, Presidente SINSERPU MB e Regi&atilde;o, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.27/2021, Jos&eacute; Mauri de Souza, Presidente SINSERPU MB e Regi&atilde;o, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.22/2021, Simone Guedes Garcia Janeiro, Diretora do Departamento de Educa&ccedil;&atilde;o, encaminhamento faz;
CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS
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Of&iacute;cio n&ordm;.451/2021/CMMB, Procuradores da C&acirc;mara Municipal, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.455/2021/CMMB, Procuradores da C&acirc;mara Municipal, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.456/2021/CMMB, Procuradores da C&acirc;mara Municipal, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.457/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.463/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.465/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.466/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.467/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.468/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.470/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal.

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

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Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)