Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dois do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta e um minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a trigésima primeira reunião ordinária. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da 29ª Reunião Ordinária que foi entregue a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e seis de julho do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 30ª Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão”. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura do parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas proposições de Lei nº. 23/2020 que “Estabelece Política Municipal de Turismo de Matias Barbosa e dá outras providências”; nº. 24/2020 que “Institui o Plano Municipal de Turismo no município de Matias Barbosa e dá outras providências.” e nº. 41/2021 que “Institui o diário oficial dos municípios do estado de Minas Gerais como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder executivo do município de Matias Barbosa – MG.”; das emendas de nº. 01, 02, 03, 04 e 05 à proposição de Lei nº. 43/2021 que “Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA.”; dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas proposições de Lei nº. 43/2021 que “Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA.”; nº. 48/2021 que “Institui o dia municipal da juventude e dá outras providências.” e na proposição de Resolução nº. 04/2021 que “Altera a Resolução nº.310, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG”. Em ordem, o senhor Presidente solicitou que a senhora secretária fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão. Os Vereadores João Felipe da Silva e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a indicação de nº. 449/2021 - Mudança de horário da coleta de lixo na avenida Cardoso Saraiva. O Vereador João Felipe da Silva apresentou a indicação nº. 450/2021 - Construção de uma nova praça no bairro Soledade; Os Vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram as indicações de nº. 451/2021 - Colocação de redutores de velocidade na rua Arthur Barbosa Júnior e nº. 453/2021 - Remarcação da sinalização viária dos pontos de táxi; O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº. 456/2021 -Inserção de haste com luminária em poste no bairro Pitangueiras, nº. 457/2021 - Reforma de passeio na rua Marechal Deodoro, nº. 458/2021 - Pintura e inserção de placa de sinalização do quebra-molas na estrada União Indústria e nº. 459/2021 - Limpeza e retirada de matos na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia; Todos os vereadores apresentaram a moção de pesar nº. 87/2021 - Aos familiares do senhor José Vieira da Cunha. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Julimar de Assis Souza e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram o Projeto de Resolução nº. 05/2021 que “Institui o Programa Câmara Tech no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”; O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as indicações de nº. 452/2021 – Colocação de placas de proibição de parada e estacionamento na rua São Sebastião e professor Souza Freire no bairro Nossa Senhora da Penha, nº. 454/2021 - Colocação de grade de bueiro no escadão do bairro Monte Alegre e nº. 455/2021 - Convênio do município com o Senar. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda discussão e votação as proposições de Lei nº. 23/2020 que “Estabelece Política Municipal de Turismo de Matias Barbosa e dá outras providências”; nº. 24/2020 que “Institui o Plano Municipal de Turismo no município de Matias Barbosa e dá outras providências.” e nº. 41/2021 que “Institui o diário oficial dos municípios do estado de Minas Gerais como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder executivo do município de Matias Barbosa – MG.”, os quais foram aprovados por unanimidade, e em primeira discussão e votação a proposição de Lei nº. 43/2021 que “Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA.”, com emendas de nº. 01, 02, 03, 04 e 05; a proposição de Lei nº. 48/2021 que “Institui o dia municipal da juventude e dá outras providências.” e na proposição de Resolução nº. 04/2021 que “Altera a Resolução nº.310, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG”, os quais foram aprovados por unanimidade e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº. 449/2021 a nº. 459/2021 e a Moção de Pesar nº. 87/2021, todas, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho pediu pela ordem e disse: “Requeiro a dispensa de interstício prevista no §1º, do artigo 167 do Regimento Interno, para que Vossa Excelência convoque reunião extraordinária após essa, a fim de apreciar em segunda discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 04/2021 que “Altera a Resolução nº.310, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG”. O senhor Presidente colocou em votação o pedido de dispensa, o qual foi aprovado por unanimidade. Não havendo oradores inscritos e nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e seis minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Laíse Souza Lima Matos, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um.

Ata da 7ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dois do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às vinte horas e cinquenta minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a sétima reunião extraordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura do parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na proposição de Resolução nº. 04/2021 que “Altera a Resolução nº.310, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG”. Em ordem, o senhor Presidente solicitou que a senhora secretária fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda discussão e votação as proposição de Resolução nº. 04/2021 que “Altera a Resolução nº.310, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG, a qual foi aprovada por unanimidade. O senhor Presidente solicitou que todos os vereadores se colocassem de pé e disse: “Em conformidade ao disposto na alínea g, do inciso sete, do artigo 15 do Regimento Interno, promulgo: a Resolução nº. 400 de 02 de agosto de 2021, que “Altera a resolução nº.310, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa – MG”. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta e sete minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Laíse Souza Lima Matos, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um.

DIA 09/08/2021

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

9ª Conferência Municipal de Assistência Social, Maria Geralda Soares, CMAS, convite faz;

          Ofício CREF6/MG nº.44.767/2021, Marco Túlio Maciel Pinheiro, Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região de Minas Gerais, Informações presta e encaminhamento faz;

          Ofício CREF6/MG nº.43.914/2021, Marco Túlio Maciel Pinheiro, Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região de Minas Gerais, Informações presta e encaminhamento faz;

          Ofício, Iago Martins, solicitação faz.

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

Ofício nº.527/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz.

EMENDA DE Nº.01 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.31/2021 -  AUTORIA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EMENDA DE Nº.02 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.31/2021 - AUTORIA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EMENDA DE Nº.04 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.31/2021 - AUTORIA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EMENDA DE Nº.05 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.31/2021 -  AUTORIA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EMENDA DE Nº.06 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.31/2021 - AUTORIA: COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.

EMENDA DE Nº.01 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.44/2021 - AUTORIA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EMENDA DE Nº.02 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.44/2021 - AUTORIA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.