SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 30&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e seis dias do m&ecirc;s de julho de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezenove horas e vinte minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a trig&eacute;sima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. O Senhor Presidente registrou a presen&ccedil;a do ex-vereador e ex-prefeito Carlos Ant&ocirc;nio de Castro Lopes. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a ata da 28&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria e da terceira Reuni&atilde;o Solene que foram entregues a todos os vereadores em Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia dezenove de julho do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente disse: &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;da, aos Senhores, c&oacute;pia da ata da 29&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria para aprecia&ccedil;&atilde;o na pr&oacute;xima sess&atilde;o&rdquo;. Em seguida, O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura do parecer de Reda&ccedil;&atilde;o Final da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o na proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 40/2021 que &ldquo;Altera a lei n&ordm;. 1.114, de 03 de outubro de 2011 que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do cargo em comiss&atilde;o de Chefe de Gabinete da presid&ecirc;ncia na estrutura administrativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa&rdquo;; dos pareceres das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 23/2020 que &ldquo;Estabelece Pol&iacute;tica Municipal de Turismo de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; da emenda de n&ordm;. 01 &agrave; proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 24/2020 que &ldquo;Institui o Plano Municipal de Turismo no munic&iacute;pio de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; e dos pareceres das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na referida proposi&ccedil;&atilde;o; das emendas de n&ordm;.01, n&ordm;. 02 e n&ordm;. 03 &agrave; proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 41/2021 que &ldquo;Institui o di&aacute;rio oficial dos munic&iacute;pios do estado de Minas Gerais como meio oficial eletr&ocirc;nico de comunica&ccedil;&atilde;o, publicidade e divulga&ccedil;&atilde;o dos atos do poder executivo do munic&iacute;pio de Matias Barbosa &ndash; MG.&rdquo;, bem como dos pareceres das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nesta proposi&ccedil;&atilde;o. Em ordem, o senhor Presidente solicitou que a senhora secret&aacute;ria fizesse a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. Ap&oacute;s a leitura, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresenta&ccedil;&atilde;o de proposi&ccedil;&atilde;o sem discuss&atilde;o. O Vereador Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa apresentou as indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm; 438/2021 &ndash; Constru&ccedil;&atilde;o de valeta na rua Alival Martins de Oliveira e n&ordm;. 440/2021 &ndash; Limpeza e poda de &aacute;rvore na pra&ccedil;a de Cedofeita; O Vereador Jo&atilde;o Felipe da Silva apresentou as indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 431/2021 - Eleva&ccedil;&atilde;o e pintura adequada nos redutores de velocidade da rua Moacir Alves de Souza, vila S&atilde;o Dami&atilde;o e n&ordm;. 432/2021 - Sinaliza&ccedil;&atilde;o, com placas, de todos os redutores de velocidade da rua Moacir Alves de Souza, vila S&atilde;o Dami&atilde;o; Os Vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 447/2021 - Revitaliza&ccedil;&atilde;o do letreiro com nome da cidade; Todos os vereadores apresentaram a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 433/2021 &ndash; Cria&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;o destinado para empinar pipas com seguran&ccedil;a &ndash; Pip&oacute;dromo e o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 04/2021 que &ldquo;Altera a resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;.310, de 20 de dezembro de 2007, que disp&otilde;e sobre o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa - Mg&rdquo;; Os Vereadores Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm;. 441/2021 - Inser&ccedil;&atilde;o de hastes com lumin&aacute;rias em postes do bairro Joazal; O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 442/2021 - Poda de &aacute;rvore no bairro Maria C&eacute;lia e n&ordm;. 446/2021 - Notifica&ccedil;&atilde;o ao propriet&aacute;rio do lote localizado na rua doutor El&oacute;i de Andrade, solicitando limpeza e capina; Os Vereadores Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa e Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho apresentaram a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;.439/2021 - Retirada de uma carreta abandonada na rua Alival Martins de Oliveira; O vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho apresentou o Projeto de Lei n&ordm;. 48/2021 que &ldquo;Institui o dia municipal da juventude e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; Os Vereadores Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho apresentaram as mo&ccedil;&otilde;es de Pesar n&ordm;. 84/2021 &ndash; Aos familiares da senhora Georgina Ara&uacute;jo Silva, e n&ordm;. 85/2021 &ndash; Aos familiares do senhor Gustavo Pacheco; Os vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva apresentaram as indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 434/2021 - Opera&ccedil;&atilde;o tapa buraco na rua Pedro Nolasco Garcia, Soledade e n&ordm;.435/2021 - Troca de l&acirc;mpada na rua Gerv&aacute;sio Malatesta, Cidade Alta; Os vereadores Anselmo &Iacute;talo Leopoldino Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva apresentaram os Projetos de Lei de n&ordm;. 45/2021 que &ldquo;Institui a pol&iacute;tica de transpar&ecirc;ncia nas obras p&uacute;blicas do munic&iacute;pio de Matias Barbosa.&rdquo; e n&ordm;. 47/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a distribui&ccedil;&atilde;o de absorventes higi&ecirc;nicos em escolas municipais e unidades de sa&uacute;de&rdquo;; A vereadora S&ocirc;nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou as indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 436/2021 &ndash; Revitaliza&ccedil;&atilde;o, urbaniza&ccedil;&atilde;o e paisagismo em toda a extens&atilde;o do c&oacute;rrego do bairro Monte Alegre e n&ordm;. 437/2021 - Constru&ccedil;&atilde;o de uma quadra poliesportiva coberta; Os vereadores Anselmo &Iacute;talo Leopoldino, Julimar de Assis de Souza, S&ocirc;nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a mo&ccedil;&atilde;o de pesar n&ordm;.85/2021 &ndash; Aos familiares da Senhora Maria Rosa; O vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino apresentou as indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 443/2021 - Troca de l&acirc;mpadas de ilumina&ccedil;&atilde;o por l&acirc;mpadas de led na Estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria, n&ordm;. 444/2021 - Novo trajeto do &ocirc;nibus da linha de transporte p&uacute;blico pelas ruas Ananias Ant&ocirc;nio Almeida e Silva e Wander Ribeiro De Carvalho, n&ordm;. 445/2021 - Inser&ccedil;&atilde;o de postes de ilumina&ccedil;&atilde;o na Estrada do Mina e n&ordm;. 448/2021 - Constru&ccedil;&atilde;o de uma nova escola no bairro Monte Alegre e o Projeto de Lei n&ordm;. 49/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a inclus&atilde;o de medidas de conscientiza&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o e combate &agrave; automutila&ccedil;&atilde;o e ao suic&iacute;dio no projeto pedag&oacute;gico das escolas municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Dando in&iacute;cio a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o o projeto de lei n&ordm;. 40/2021 que &ldquo;Altera a lei n&ordm; 1.114, de 03 de outubro de 2011 que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do cargo em comiss&atilde;o de Chefe de Gabinete da presid&ecirc;ncia na estrutura administrativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa&rdquo;, o qual foi aprovado por unanimidade, e em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o os Projetos de Lei n&ordm;. 23/2020 que &ldquo;Estabelece Pol&iacute;tica Municipal de Turismo de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; n&ordm;. 24/2021 que &ldquo;Institui o Plano Municipal de Turismo no munic&iacute;pio de Matias Barbosa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, com emenda de n&ordm;.01; o Projeto de Lei n&ordm;. 41/2021 que &ldquo;Institui o di&aacute;rio oficial dos munic&iacute;pios do estado de Minas Gerais como meio oficial eletr&ocirc;nico de comunica&ccedil;&atilde;o, publicidade e divulga&ccedil;&atilde;o dos atos do poder executivo do munic&iacute;pio de Matias Barbosa &ndash; MG.&rdquo; com emendas de n&ordm;. 01, n.&ordm; 02 e n&ordm;. 03, os quais foram aprovados por unanimidade e encaminhado para a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para emiss&atilde;o de parecer de reda&ccedil;&atilde;o final. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 431/2021 a n&ordm;. 448/2021 e as Mo&ccedil;&otilde;es de Pesar n&ordm;. 84/2021 a 86/2021, todas, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao ex-prefeito e ex-vereador, Carlos Ant&ocirc;nio de Castro Lopes que disse: &ldquo;Eu vim aqui hoje fazer uma visita para C&acirc;mara, como eu havia prometido &agrave; presid&ecirc;ncia, e custei at&eacute; cumprir minha palavra nesses seis meses que se passaram, mas estou aqui hoje cumprindo, fazendo o que um ex-prefeito deve fazer sempre: olhar para o futuro e olhar sempre para se informar, saber como est&aacute; funcionando o nosso Legislativo, o nosso Executivo, as nossas &aacute;reas de sa&uacute;de e de educa&ccedil;&atilde;o, ent&atilde;o, eu prezo por isso e acompanho todos os acontecimentos at&eacute; para ficar a par e saber discutir nos momentos corretos. Quero mais uma vez parabenizar por esta Casa que vem dando um apoio muito importante ao Executivo e dizer que a fun&ccedil;&atilde;o dos dois poderes &eacute; planejar, pensar e executar para o bem comum da popula&ccedil;&atilde;o, trazer um sorriso alegre, uma palavra amada para que o povo fica satisfeito com o que est&aacute; se passando, em dias t&atilde;o dif&iacute;ceis como o que n&oacute;s estamos passando mundo a fora. Ent&atilde;o, o povo tendo um sorriso melhor, os pol&iacute;ticos tamb&eacute;m ficam satisfeitos! Isso n&atilde;o &eacute; nada dif&iacute;cil! D&aacute; aquela palavra amiga, carinhosa no momento certo! De qualquer forma, quero parabenizar, que voc&ecirc;s continuem nessa gest&atilde;o, sem grandes problemas, probleminhas todo mundo tem e que voc&ecirc;s sejam muito felizes n&atilde;o decorrer desse mandato&rdquo;. Em ordem, O Senhor Presidente disse: &ldquo;Senhor Carlinhos, n&oacute;s que agradecemos a sua visita a essa Casa, quero dizer que o senhor tamb&eacute;m passou por aqui, nesse parlamento, sabe que n&atilde;o &eacute; f&aacute;cil, foi prefeito, vice-prefeito, sabe como &eacute; que funciona, n&atilde;o &eacute;? e arrancou sorrisos da gente, aqui, tamb&eacute;m! Isso &eacute; bom! O senhor pode voltar sempre! A gente est&aacute; aqui imbu&iacute;do no mesmo esp&iacute;rito de colaborar com o Executivo da cidade. Algumas coisas a gente n&atilde;o entra em acordo, mas no final, creio eu que todo n&oacute;s queremos o bem da cidade. Sua presen&ccedil;a muito nos honra, como de todas as autoridades que vierem a essa Casa ser&atilde;o muito bem-vindas&rdquo;. N&atilde;o havendo oradores inscritos e nada&nbsp;mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s vinte horas e vinte e quatro minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, La&iacute;se Souza Lima Matos, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e seis dias do m&ecirc;s de julho de dois mil e vinte e um.

Leitura e Votação das Atas

DIA 02/08/2021
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
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Of&iacute;cio Executivo, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, requerimento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.001/2021/GAB, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Vereador, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.0211/2021, Talyta Aparecida da Silva Sousa, Presidente do Conselho Municipal do Idoso, encaminhamento faz.
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS
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Of&iacute;cio n&ordm;.524/2021/CMMB, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho, Vereador, convoca&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.523/2021/CMMB, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Vereador, convoca&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.508/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.509/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.505/2021/CMMB, Aos familiares da Senhora Georgina Ara&uacute;jo Silva, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.504/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
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Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)