Ata da 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e vinte minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a trigésima reunião ordinária. O Senhor Presidente registrou a presença do ex-vereador e ex-prefeito Carlos Antônio de Castro Lopes. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da 28ª Reunião Ordinária e da terceira Reunião Solene que foram entregues a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia dezenove de julho do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 29ª Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão”. Em seguida, O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura do parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na proposição de Lei nº. 40/2021 que “Altera a lei nº. 1.114, de 03 de outubro de 2011 que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da presidência na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa”; dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na proposição de Lei nº. 23/2020 que “Estabelece Política Municipal de Turismo de Matias Barbosa e dá outras providências”; da emenda de nº. 01 à proposição de Lei nº. 24/2020 que “Institui o Plano Municipal de Turismo no município de Matias Barbosa e dá outras providências.” e dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na referida proposição; das emendas de nº.01, nº. 02 e nº. 03 à proposição de Lei nº. 41/2021 que “Institui o diário oficial dos municípios do estado de Minas Gerais como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder executivo do município de Matias Barbosa – MG.”, bem como dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nesta proposição. Em ordem, o senhor Presidente solicitou que a senhora secretária fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou as indicações de nº 438/2021 – Construção de valeta na rua Alival Martins de Oliveira e nº. 440/2021 – Limpeza e poda de árvore na praça de Cedofeita; O Vereador João Felipe da Silva apresentou as indicações de nº. 431/2021 - Elevação e pintura adequada nos redutores de velocidade da rua Moacir Alves de Souza, vila São Damião e nº. 432/2021 - Sinalização, com placas, de todos os redutores de velocidade da rua Moacir Alves de Souza, vila São Damião; Os Vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a indicação nº. 447/2021 - Revitalização do letreiro com nome da cidade; Todos os vereadores apresentaram a indicação nº. 433/2021 – Criação de espaço destinado para empinar pipas com segurança – Pipódromo e o Projeto de Resolução nº. 04/2021 que “Altera a resolução nº.310, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa - Mg”; Os Vereadores José Carlos de Souza Paschoa e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a indicação de nº. 441/2021 - Inserção de hastes com luminárias em postes do bairro Joazal; O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº. 442/2021 - Poda de árvore no bairro Maria Célia e nº. 446/2021 - Notificação ao proprietário do lote localizado na rua doutor Elói de Andrade, solicitando limpeza e capina; Os Vereadores José Carlos de Souza Paschoa e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram a indicação nº.439/2021 - Retirada de uma carreta abandonada na rua Alival Martins de Oliveira; O vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou o Projeto de Lei nº. 48/2021 que “Institui o dia municipal da juventude e dá outras providências”; Os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram as moções de Pesar nº. 84/2021 – Aos familiares da senhora Georgina Araújo Silva, e nº. 85/2021 – Aos familiares do senhor Gustavo Pacheco; Os vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva apresentaram as indicações nº. 434/2021 - Operação tapa buraco na rua Pedro Nolasco Garcia, Soledade e nº.435/2021 - Troca de lâmpada na rua Gervásio Malatesta, Cidade Alta; Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva apresentaram os Projetos de Lei de nº. 45/2021 que “Institui a política de transparência nas obras públicas do município de Matias Barbosa.” e nº. 47/2021 que “Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde”; A vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou as indicações de nº. 436/2021 – Revitalização, urbanização e paisagismo em toda a extensão do córrego do bairro Monte Alegre e nº. 437/2021 - Construção de uma quadra poliesportiva coberta; Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Julimar de Assis de Souza, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a moção de pesar nº.85/2021 – Aos familiares da Senhora Maria Rosa; O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as indicações nº. 443/2021 - Troca de lâmpadas de iluminação por lâmpadas de led na Estrada União Indústria, nº. 444/2021 - Novo trajeto do ônibus da linha de transporte público pelas ruas Ananias Antônio Almeida e Silva e Wander Ribeiro De Carvalho, nº. 445/2021 - Inserção de postes de iluminação na Estrada do Mina e nº. 448/2021 - Construção de uma nova escola no bairro Monte Alegre e o Projeto de Lei nº. 49/2021 que “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas municipais e dá outras providências”. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda discussão e votação o projeto de lei nº. 40/2021 que “Altera a lei nº 1.114, de 03 de outubro de 2011 que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da presidência na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa”, o qual foi aprovado por unanimidade, e em primeira discussão e votação os Projetos de Lei nº. 23/2020 que “Estabelece Política Municipal de Turismo de Matias Barbosa e dá outras providências”; nº. 24/2021 que “Institui o Plano Municipal de Turismo no município de Matias Barbosa e dá outras providências”, com emenda de nº.01; o Projeto de Lei nº. 41/2021 que “Institui o diário oficial dos municípios do estado de Minas Gerais como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder executivo do município de Matias Barbosa – MG.” com emendas de nº. 01, n.º 02 e nº. 03, os quais foram aprovados por unanimidade e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº. 431/2021 a nº. 448/2021 e as Moções de Pesar nº. 84/2021 a 86/2021, todas, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao ex-prefeito e ex-vereador, Carlos Antônio de Castro Lopes que disse: “Eu vim aqui hoje fazer uma visita para Câmara, como eu havia prometido à presidência, e custei até cumprir minha palavra nesses seis meses que se passaram, mas estou aqui hoje cumprindo, fazendo o que um ex-prefeito deve fazer sempre: olhar para o futuro e olhar sempre para se informar, saber como está funcionando o nosso Legislativo, o nosso Executivo, as nossas áreas de saúde e de educação, então, eu prezo por isso e acompanho todos os acontecimentos até para ficar a par e saber discutir nos momentos corretos. Quero mais uma vez parabenizar por esta Casa que vem dando um apoio muito importante ao Executivo e dizer que a função dos dois poderes é planejar, pensar e executar para o bem comum da população, trazer um sorriso alegre, uma palavra amada para que o povo fica satisfeito com o que está se passando, em dias tão difíceis como o que nós estamos passando mundo a fora. Então, o povo tendo um sorriso melhor, os políticos também ficam satisfeitos! Isso não é nada difícil! Dá aquela palavra amiga, carinhosa no momento certo! De qualquer forma, quero parabenizar, que vocês continuem nessa gestão, sem grandes problemas, probleminhas todo mundo tem e que vocês sejam muito felizes não decorrer desse mandato”. Em ordem, O Senhor Presidente disse: “Senhor Carlinhos, nós que agradecemos a sua visita a essa Casa, quero dizer que o senhor também passou por aqui, nesse parlamento, sabe que não é fácil, foi prefeito, vice-prefeito, sabe como é que funciona, não é? e arrancou sorrisos da gente, aqui, também! Isso é bom! O senhor pode voltar sempre! A gente está aqui imbuído no mesmo espírito de colaborar com o Executivo da cidade. Algumas coisas a gente não entra em acordo, mas no final, creio eu que todo nós queremos o bem da cidade. Sua presença muito nos honra, como de todas as autoridades que vierem a essa Casa serão muito bem-vindas”. Não havendo oradores inscritos e nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e quatro minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Laíse Souza Lima Matos, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e um.
