SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 39&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e sete dias do m&ecirc;s de setembro de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezoito horas e vinte e dois minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a trig&eacute;sima nona reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as atas das 36&ordf; e 37&ordf; Reuni&otilde;es Ordin&aacute;rias que foi entregue a todos os vereadores em Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia vinte de setembro do ano corrente, as quais foram aprovadas por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente disse: &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;da, aos Senhores, c&oacute;pia da ata da 38&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria para aprecia&ccedil;&atilde;o na pr&oacute;xima sess&atilde;o&rdquo;. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretaria que fizesse a leitura do Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o Final da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o nos Projetos de Lei n&ordm;. 45/2021 que &ldquo;Institui a pol&iacute;tica de transpar&ecirc;ncia nas obras p&uacute;blicas do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa&rdquo; e n&ordm;. 49/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a inclus&atilde;o de medidas de conscientiza&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o e combate &agrave; automutila&ccedil;&atilde;o e ao suic&iacute;dio no Projeto Pedag&oacute;gico das Escolas Municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &rdquo; Assim como, dos pareceres das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposi&ccedil;&otilde;es de Lei n&ordf; 25/2021 que &ldquo;Autoriza o munic&iacute;pio a instituir o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoa com Defici&ecirc;ncia no Munic&iacute;pio de Matias Barbosa&rdquo; e n.&ordm; 53/2021 que &ldquo;Concede Aux&iacute;lio &ndash; Alimenta&ccedil;&atilde;o aos Servidores da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa. &rdquo; O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas, sendo que o Of&iacute;cio n&ordm;.14058/2021, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais fosse lido na &iacute;ntegra, que disse: &ldquo;Belo Horizonte, 10 de agosto de 2021. Ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Anselmo &iacute;talo Leopoldino, Presidente da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, Senhor Presidente. Por ordem do Presidente da C&acirc;mara deste Tribunal, e nos termos do disposto no art.238, par&aacute;grafo &uacute;nico, inciso I da Res.1282008, comunico a Vossa Excel&ecirc;ncia que foi emitido o Parecer Pr&eacute;vio sobre as contas desse Munic&iacute;pio, na Sess&atilde;o de 25/05/2021, referente ao processo acima epigrafado, disponibilizando do Di&aacute;rio Oficial de Contas de 10/06/2021. Informo-lhe que, ap&oacute;s o julgamento das contas pela egr&eacute;gia C&acirc;mara Municipal, dever&atilde;o ser enviados, por meio do Sistema Informatizado do Minist&eacute;rio P&uacute;blico &ndash; SIMP, no endere&ccedil;o <a href="http://www.mpc.mg.gov.br/simp">www.mpc.mg.gov.br/simp</a>, os seguintes documentos em vers&atilde;o digitalizada: Resolu&ccedil;&atilde;o aprovada, promulgada e publicada; atas das sess&otilde;es em que o pronunciamento da C&acirc;mara se tiver verificado, com a rela&ccedil;&atilde;o nominal dos Vereadores presentes e o resultado num&eacute;rico da vota&ccedil;&atilde;o, conforme disposto no art.44 da Lei Complementar n&ordm;.102/2008, bem como comprova&ccedil;&atilde;o da abertura do contradit&oacute;rio. Cientifico-lhe, ainda, que o descumprimento da remessa dos documentos listados, via SIMP, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, previsto no par&aacute;grafo &uacute;nico do dispositivo legal retromencionado, poder&aacute; ensejar aplica&ccedil;&atilde;o de multa prevista no inciso IX, do artigo 85 da Lei Complementar 102/2008, bem como a ado&ccedil;&atilde;o das medidas cab&iacute;veis por parte do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Respeitosamente, Giovana Lameirinhas Arcanjo &ndash; Coordenadora. Ap&oacute;s leitura o Senhor Presidente comunicou aos Vereadores que todos receber&atilde;o uma c&oacute;pia de toda documenta&ccedil;&atilde;o enviada. Em ordem o senhor Presidente concedeu a palavra livre a apresenta&ccedil;&atilde;o de proposi&ccedil;&atilde;o. Os Vereadores Jo&atilde;o Felipe e Diego Milioni apresentoram as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;.548/2021 &ndash; Retirada da &aacute;rvore na Avenida Cardoso Saraiva, n&ordm;. 549/2021 &ndash; Poda da &aacute;rvore Antenor Ferreira dos Santos e n&ordm;.558/2021 &ndash; Constru&ccedil;&atilde;o de valeta no Cemit&eacute;rio Municipal. Os Vereadores Diego Milioni, Anselmo Leopoldino, Jo&atilde;o Felipe, Julimar Souza e Leonel dos Santos apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;.563/2021 - Aulas recreativas de v&ocirc;lei feminino para o p&uacute;blico adulto. Os Vereadores Jo&atilde;o Felipe e Diego Milioni apresentaram as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;.552/2021 - Poda de &aacute;rvore na Rua Presidente Raul Soares, Monte Alegre, n&ordm;. 553/2021 - Constru&ccedil;&atilde;o de Traffic Calming na Rua Santo Ant&ocirc;nio, Nossa Senhora da Penha e n&ordm;. 554/2021 - Constru&ccedil;&atilde;o de valeta, limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o na Rua Carlos Alberto Raposo, Maria C&eacute;lia. Os Vereadores Jo&atilde;o Felipe, Diego Milioni e Anselmo Leopoldino apresentaram as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;.550/2021 - Reforma no vesti&aacute;rio e no banheiro da quadra da Vila S&atilde;o Dami&atilde;o e n&ordm;. 551/2021 - Reforma no parquinho e na lanchonete da quadra da Vila S&atilde;o Dami&atilde;o. O Vereador Leonel dos Santos apresentou o Projeto de Decreto Legislativo n&ordm;.05/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao Senhor Marcelo da Silva Manoel. Os Vereadores Leonel dos Santos, Anselmo Leopoldino, Diego Milioni, Julimar Souza e Weley Rodrigues apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm;.110/2021 &ndash; A Senhorita Vanessa Masson Vieira, ex- servidora efetiva da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa pela excelente atua&ccedil;&atilde;o frente aos trabalhos do setor jur&iacute;dico desta Casa. Os Vereadores Leonel Geraldo dos Santos, Diego Milioni e Julimar Souza apresentaram as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;.545/2021 - Desobstru&ccedil;&atilde;o do bueiro na Avenida Cardoso Saraiva e n&ordm;. 564/2021 - Altera&ccedil;&atilde;o da sinaliza&ccedil;&atilde;o vi&aacute;ria nas Ruas Santo Ant&ocirc;nio, Raimunda Pereira da Silva, Professor Souza Freire, S&atilde;o Sebasti&atilde;o e Avenida Flaviano Valadares no Bairro Nossa Senhora da Penha . Os Vereadores Leonel Geraldo dos Santos, Diego Milioni, Julimar Souza e Weley Rodrigues apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;560/2021 - &nbsp;Retirada de entulho na Ponte que liga a Avenida Presidente Ant&ocirc;nio Carlos com a Rua Doutor Virg&iacute;lio Fabiano Alves Filho no Bairro Monte Alegre. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;.546/2021 - poda da &aacute;rvore localizada na Estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 654, ao lado da travessa que liga a Ponte do Arco, n&ordm;. 547/2021 - Inser&ccedil;&atilde;o de lixeiras na Estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria, pr&oacute;ximo aos n&uacute;meros 634, 640 e 654, n&ordm;. 555/2021 - Manuten&ccedil;&atilde;o para sustenta&ccedil;&atilde;o do muro de conten&ccedil;&atilde;o na Rua Araci Ara&uacute;jo de Souza, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 906, no Bairro Vista Alegre, n&ordm;.556/2021 - fechamento de buraco e a manuten&ccedil;&atilde;o na rede de esgoto na Rua Arthur Barbosa J&uacute;nior, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 215, no Bairro Maria C&eacute;lia, n&ordm;.557/2021 - Inser&ccedil;&atilde;o de TRAFFIC CALMING na Rua Santo Ant&ocirc;nio, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 174 e pr&oacute;ximo ao cruzeiro, no Bairro Nossa Senhora da Penha, n&ordm;. 561/2021 - Limpeza &agrave;s margens do c&oacute;rrego no Bairro Nova Cidade e n&ordm;. 562/2021 - Troca de l&acirc;mpadas no Parque Ecol&oacute;gico no Bairro Monte Alegre. Os Os Vereadores Leonel dos Santos, Anselmo Leopoldino, Diego Milioni, Julimar Souza e Weley Rodrigues apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 107/2021 - Aos familiares do Senhor Leonel Brites Pombo. A Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, constitu&iacute;da pelos Vereadores S&ocirc;nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, Diego Damasceno Milioni e Julimar de Assis Souza apresentaram o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 07/2021 - Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exerc&iacute;cio financeiro de 2019. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Mo&ccedil;&otilde;es de Pesares n&ordm;.108/2021 - Aos familiares da Senhora Izis dos Santos e n&ordm;. 109/2021 - Aos familiares da Senhora Luzia das Gra&ccedil;as da Silva. Os Vereadores Anselmo Leopoldino e Weley Rodrigues apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 559/2021 - Revitaliza&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o exterior da Capela do Ros&aacute;rio. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 542/2021 - Constru&ccedil;&atilde;o de um cal&ccedil;ad&atilde;o no per&iacute;metro da Rua Doutor Oscar Vidal com a Rua Doutor Jos&eacute; Mariano e tamb&eacute;m desapropria&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel situado na esquina da Avenida Cardoso Saraiva com a Rua Doutor Oscar Vidal, n&ordm;. 543/2021 - Visita dos agentes da sa&uacute;de aos moradores da regi&atilde;o de Cotegipe e n&ordm;. 544/2021 - Poda de &aacute;rvores na Estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria, em frente aos restaurantes localizados no Bairro Vila Esperan&ccedil;a. Dando in&iacute;cio a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o os Projetos de Lei n&ordm;. 45/2021 que &ldquo;Institui a pol&iacute;tica de transpar&ecirc;ncia nas obras p&uacute;blicas do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa&rdquo; e n&ordm;. 49/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a inclus&atilde;o de medidas de conscientiza&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o e combate &agrave; automutila&ccedil;&atilde;o e ao suic&iacute;dio no Projeto Pedag&oacute;gico das Escolas Municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &rdquo; Os quais foram aprovados em segunda discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. O Senhor Presidente colocou em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o os Projetos de Lei n&ordf; 25/2021 que &ldquo;Autoriza o munic&iacute;pio a instituir o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoa com Defici&ecirc;ncia no Munic&iacute;pio de Matias Barbosa&rdquo; e n.&ordm; 53/2021 que &ldquo;Concede Aux&iacute;lio &ndash; Alimenta&ccedil;&atilde;o aos Servidores da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa. &rdquo; Os quais foram aprovados por unanimidade sendo encaminhados Para Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o final. O Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es do n&ordm;. 542/2021 ao n&ordm;. 564/2021, As Mo&ccedil;&otilde;es do n&ordm;.107/2021 ao n&ordm;. 110/2021, sendo todas, cada uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade. N&atilde;o havendo nada&nbsp;mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s dezenove horas e quarenta e nove minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e sete dias do m&ecirc;s de setembro de dois mil e vinte e um.

Leitura e Votação das Atas

DIA 04/10/2021
&nbsp;
CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.140.2021/ANGM &ndash; Valdir Carvalho da Silva, Coordenador Geral da Agencia Nacional da Guarda Mirim, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Jornal CREF6/MG, Conselho Regional&nbsp; de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica, encaminhamento faz;
&nbsp;
&nbsp;
CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS 
&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm;.676/2021/CMMB &ndash; Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.677/2021/CMMB &ndash; Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
&nbsp;

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)