SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 40&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quatro dias do m&ecirc;s de outubro de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezoito horas e oito minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a trig&eacute;sima nona reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a ata das 38&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria que foi entregue a todos os vereadores em Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia vinte e sete de setembro do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente disse: &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;da, aos Senhores, c&oacute;pia da ata da 39&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria para aprecia&ccedil;&atilde;o na pr&oacute;xima sess&atilde;o&rdquo;. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretaria que fizesse a leitura das mensagens de n&ordm;. 19/2021 enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, referente ao Projeto de Lei n&ordm;. 58/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o Plano Plurianual para o per&iacute;odo de 2022/2025&rdquo; e n&ordm;. 20/2021 enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, referente ao Projeto de Lei n&ordm;.59/2021 que &ldquo;Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa &ndash; MG para o Exerc&iacute;cio Financeiro de 2022. &rdquo; Ap&oacute;s leitura o Senhor Presidente comunicou aos Vereadores que todos receber&atilde;o uma c&oacute;pia de toda documenta&ccedil;&atilde;o enviada. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretaria que fizesse a leitura do Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o Final da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o nos Projetos de Lei n&ordm;. 25/2021 que &ldquo;Autoriza o munic&iacute;pio a instituir o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para pessoa com defici&ecirc;ncia no Munic&iacute;pio de Matias Barbosa&rdquo; e n&ordm;. 53/2021 que &ldquo;Concede Aux&iacute;lio &ndash; Alimenta&ccedil;&atilde;o aos Servidores da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa. &rdquo; Assim como, dos pareceres das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposi&ccedil;&otilde;es de Lei n&ordf;. 52/2021 que &ldquo;Institui a carteira de identifica&ccedil;&atilde;o do autista&rdquo;, n&ordm;. 50/2021 que &ldquo;Institui o uso do &lsquo;cord&atilde;o de girassol&rsquo; como instrumento auxiliar de orienta&ccedil;&atilde;o e identifica&ccedil;&atilde;o de pessoas com defici&ecirc;ncia n&atilde;o vis&iacute;vel&rdquo; e n&ordm;. 51/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a divulga&ccedil;&atilde;o dos dados dos Conselhos Municipais na p&aacute;gina oficial na internet da Prefeitura e C&acirc;mara Municipal. &rdquo; O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. Em ordem o senhor Presidente concedeu a palavra livre a apresenta&ccedil;&atilde;o de proposi&ccedil;&atilde;o. O Vereador Jos&eacute; Carlos apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;566/2021 - Coloca&ccedil;&atilde;o de Traffic Calming na Estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 830, Pitangueiras. Os Vereadores Diego Milioni, Jo&atilde;o Felipe, Julimar Souza e Leonel dos Santos apresentaram as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 576/2021 - Coloca&ccedil;&atilde;o de grades de prote&ccedil;&atilde;o, bem como manuten&ccedil;&atilde;o do passeio na Avenida Engenheiro Paulo Brand&atilde;o, Bairro Parque dos Sabi&aacute;s e n&ordm;.573/2021 - Coloca&ccedil;&atilde;o de poste de ilumina&ccedil;&atilde;o na Rua Dalmo Pereira de Carvalho, no Bairro Pitangueiras. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 574/2021 - Troca de l&acirc;mpada na Rua Doutor Virg&iacute;lio Fabiano Alves, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 247 no Bairro Monte Alegre e n&ordm;. 569/2021 - Manuten&ccedil;&atilde;o e troca da tampa de bueiro na Rua Daniel Serapi&atilde;o de Carvalho, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 97, no Monte Alegre. O Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 565/2021 - Coloca&ccedil;&atilde;o de Traffic Calming na Rua Professor Souza Freire, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 205 no Bairro Nossa Senhora da Penha. Os Vereadores Anselmo Leopoldino e Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;.111/2021 - Aos familiares do Senhor Amilton dos Santos. O Vereador Julimar Souza e Jo&atilde;o Felipe apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 572/2021 - Providenciar junto a Empresa CEMIG, a extens&atilde;o da rede de ilumina&ccedil;&atilde;o na Rua Margem da Central, no Bairro Soledade. O Vereador Julimar Souza apresentou os Projetos de Decretos Legislativos n&ordm;. 06/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Benem&eacute;rito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao Senhor Leonel Geraldo dos Santos e n&ordm;. 12/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Benem&eacute;rito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao Senhor Anselmo &Iacute;talo Leopoldino. A Vereadora S&ocirc;nia Vieira apresentou os Projetos de Decretos Legislativos n&ordm;. 09/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa &agrave; Senhora Ala&iacute;de Hon&oacute;rio Pacheco e n&ordm;. 13/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Benem&eacute;rito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Soeiro Cabral. A Vereadora S&ocirc;nia Vieira ainda apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 575/2021 - Solu&ccedil;&atilde;o do problema de ac&uacute;mulo de &aacute;gua na Rua Pedro Nolasco Garcia, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 164, em frente a Tripicom, no Bairro Soledade e n&ordm;. 577/2021 - Manuten&ccedil;&atilde;o do buraco na Rua Pedro Nolasco Garcia, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 122, no Bairro Soledade. O Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;.567/2021 - Cobertura de massa asf&aacute;ltica no Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es Jo&atilde;o Vila&ccedil;a localizado na Rua Ren&ecirc; Queiroz Fabiano Alves, no Bairro Pitangueiras; n&ordm;. 568/2021 - Recomposi&ccedil;&atilde;o de massa asf&aacute;ltica na Rua Zeferino Alves Pereira, pr&oacute;ximo do n&uacute;mero 632 em frente a caixa de &aacute;gua da Copasa, no Bairro Nossa Senhora da Penha; n&ordm;. 570/2021 - Coloca&ccedil;&atilde;o de placa de tr&acirc;nsito de proibido parada e estacionamento de ve&iacute;culos de grande porte na Avenida Cardoso Saraiva do n&uacute;mero 900 ao n&uacute;mero 814, Centro; n&ordm;. 571/2021 - Redu&ccedil;&atilde;o de passeio de pedestre para implanta&ccedil;&atilde;o de vaga de estacionamento de carga e descarga na Avenida Cardoso Saraiva, em frente ao n&uacute;mero 800 no Centro; n&ordm;. 578/2021 - Poda de &aacute;rvore na Rua do Ros&aacute;rio, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 71, Centro; n&ordm;. 579/2021 - Reparo da rede el&eacute;trica da Biblioteca Municipal e n&ordm;. 580/2021 &ndash; Recomposi&ccedil;&atilde;o de massa asf&aacute;ltica na Rua Zeferino Alves Pereira, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 342, bairro Nossa Senhora da Penha. O Vereador Anselmo Leopoldino ainda apresentou os Projetos de Decretos Legislativos n&ordm;. 07/2021 - Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o da Comenda Ordem do Caminho Novo &agrave; Senhora Maria Geralda Soares; n&ordm;. 08/2021 - Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Luiz Carlos Marques; n&ordm;. 10/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao Senhor Juraci Scheffer e n&ordm;. 11/2021 - Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Gilson Lopardi. Dando in&iacute;cio a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o os Projetos de Lei Projetos de Lei n&ordm;. 25/2021 que &ldquo;Autoriza o munic&iacute;pio a instituir o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para pessoa com defici&ecirc;ncia no Munic&iacute;pio de Matias Barbosa&rdquo; e n&ordm;. 53/2021 que &ldquo;Concede Aux&iacute;lio &ndash; Alimenta&ccedil;&atilde;o aos Servidores da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa. &rdquo; Os quais foram aprovados em segunda discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. O Senhor Presidente colocou em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o os Projetos de Lei n&ordf; n&ordf;. 52/2021 que &ldquo;Institui a carteira de identifica&ccedil;&atilde;o do autista&rdquo;, n&ordm;. 50/2021 que &ldquo;Institui o uso do &lsquo;cord&atilde;o de girassol&rsquo; como instrumento auxiliar de orienta&ccedil;&atilde;o e identifica&ccedil;&atilde;o de pessoas com defici&ecirc;ncia n&atilde;o vis&iacute;vel&rdquo; e n&ordm;. 51/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a divulga&ccedil;&atilde;o dos dados dos Conselhos Municipais na p&aacute;gina oficial na internet da Prefeitura e C&acirc;mara Municipal. &rdquo; Os quais foram aprovados por unanimidade sendo encaminhados Para Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o final. O Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es do n&ordm;. 565/2021 ao n&ordm;. 580/2021, A Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;.111/2021. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre ao primeiro orador inscrito, Anselmo Leopoldino, que disse: &ldquo; Estamos em outubro e com ele vem o Outubro Rosa e gostaria de falar como surgiu, estamos nesta primeira sess&atilde;o com o s&iacute;mbolo da luta em favor da mulher e o movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa &eacute; comemorado em todo o mundo. O nome remete &agrave; cor do la&ccedil;o rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o c&acirc;ncer de mama e estimula a participa&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o, empresas e entidades. Este movimento come&ccedil;ou nos Estados Unidos, onde v&aacute;rios estados tinham a&ccedil;&otilde;es isoladas referente ao c&acirc;ncer de mama e ou mamografia no m&ecirc;s de outubro, posteriormente com a aprova&ccedil;&atilde;o do Congresso Americano o m&ecirc;s de Outubro se tornou o m&ecirc;s nacional de preven&ccedil;&atilde;o do c&acirc;ncer de mama. A hist&oacute;ria do Outubro Rosa remonta &agrave; &uacute;ltima d&eacute;cada do s&eacute;culo 20, quando o la&ccedil;o cor de rosa. &nbsp;Desde 1997, entidades das cidades, principalmente nos Estados Unidos, come&ccedil;aram efetivamente a comemorar e fomentar a&ccedil;&otilde;es voltadas a preven&ccedil;&atilde;o do c&acirc;ncer de mama. Todas a&ccedil;&otilde;es eram e s&atilde;o at&eacute; hoje direcionadas a conscientiza&ccedil;&atilde;o da preven&ccedil;&atilde;o pelo diagn&oacute;stico precoce. Para sensibilizar a popula&ccedil;&atilde;o, inicialmente as cidades se enfeitavam com os la&ccedil;os rosas, principalmente nos locais p&uacute;blicos, depois surgiram outras a&ccedil;&otilde;es como corridas, desfile de modas com sobreviventes de c&acirc;ncer de mama. A a&ccedil;&atilde;o de iluminar de rosa monumentos, pr&eacute;dios p&uacute;blicos, pontes, teatros e etc. surgiu posteriormente, e n&atilde;o h&aacute; uma informa&ccedil;&atilde;o oficial, de como, quando e onde foi efetuada a primeira ilumina&ccedil;&atilde;o. O importante &eacute; que foi uma forma pr&aacute;tica para que o Outubro Rosa tivesse uma expans&atilde;o cada vez mais abrangente para a popula&ccedil;&atilde;o e que, principalmente, pudesse ser replicada em qualquer lugar, bastando apenas adequar a ilumina&ccedil;&atilde;o j&aacute; existente. A popularidade do Outubro Rosa alcan&ccedil;ou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em torno de t&atilde;o nobre causa. Isso faz que a ilumina&ccedil;&atilde;o em rosa assuma importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo. A primeira iniciativa vista no Brasil em rela&ccedil;&atilde;o ao Outubro Rosa, foi a ilumina&ccedil;&atilde;o em rosa do monumento Mausol&eacute;u do Soldado Constitucionalista em S&atilde;o Paulo-SP. Essa iniciativa foi de um grupo de mulheres simpatizantes com a causa do c&acirc;ncer de mama, que com o apoio de uma conceituada empresa europ&eacute;ia de cosm&eacute;ticos iluminaram de rosa o Obelisco do Ibirapuera em alus&atilde;o ao Outubro Rosa. Em outubro de 2008, diversas entidades relacionadas ao c&acirc;ncer de mama iluminaram de rosa monumentos e pr&eacute;dios em suas respectivas cidades, depois no Rio de Janeiro-RJ, Porto Alegre-RS, Bras&iacute;lia-DF, Salvador-BA, Teresina, entre tantas outras cidades. O Brasil &eacute; mundialmente conhecido pelo seu maior s&iacute;mbolo, a est&aacute;tua do Cristo Redentor no Rio de Janeiro. E pela primeira vez, o Cristo Redentor ficou iluminado de rosa no Outubro Rosa. Em maio de 2009, o Instituto Neo Mama de Preven&ccedil;&atilde;o e Combate ao C&acirc;ncer de Mama, novamente iluminou de rosa a Fortaleza da Barra em homenagem ao Dia das M&atilde;es e pelo Dia Estadual S&atilde;o Paulo de Preven&ccedil;&atilde;o ao C&acirc;ncer de Mama, mas o principal objetivo era alertar para a causa do c&acirc;ncer de mama e incentivar as mulheres da regi&atilde;o da Baixada Santista a participarem do mutir&atilde;o de mamografias realizado pelo Governo do Estado de S&atilde;o Paulo. Em outubro de 2009, se multiplicam as a&ccedil;&otilde;es relativas ao Outubro Rosa em todas as partes do Brasil. Novamente as entidades relacionadas ao c&acirc;ncer de mama e empresas se unem para expandir a campanha. Em outubro de 2009, se multiplicam as a&ccedil;&otilde;es relativas ao Outubro Rosa em todas as partes do Brasil. Novamente as entidades relacionadas ao c&acirc;ncer de mama e empresas se unem para expandir a campanha. E nossa C&acirc;mara participa ativamente a este combate ao C&acirc;ncer de Mama, com a&ccedil;&otilde;es do N&uacute;cleo de Aten&ccedil;&atilde;o ao Cidad&atilde;o, que este ano, por conta da pandemia, ser&aacute; mais restrito, mas tamb&eacute;m daremos nossa contribui&ccedil;&atilde;o ao combate ao c&acirc;ncer de mama. Gostaria de fazer esse registro, em nome de toda C&acirc;mara, assim todos os cidad&atilde;os, os que nos assistem, conhecer um pouco mais de como surgiu a campanha de preven&ccedil;&atilde;o ao c&acirc;ncer de mama e como &eacute; importante para salvar vidas de v&aacute;rias mulheres, mulheres n&atilde;o somente de nossa cidade, mas em todo mundo. Meu muito obrigado a todos! &rdquo; Ao final da reuni&atilde;o ficou acordado entre todos presentes que a pr&oacute;xima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria ser&aacute; em 13 de agosto &agrave;s 18 horas. N&atilde;o havendo nada&nbsp;mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s dezenove horas e trinta e seis minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos seis dias do m&ecirc;s de outubro de dois mil e vinte e um.
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Leitura e Votação das Atas

DIA 13/10/2021
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Propriet&aacute;rios das quotas do Condom&iacute;nio Residencial Jos&eacute; Mariano, encaminhamento faz;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.1602/2021, Wellington Jorge Azevedo, Presidente do Conselho Municipal de Sa&uacute;de, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.176/2021, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS 
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Of&iacute;cio n&ordm;.679/2021/CMMB &ndash; Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.681/2021/CMMB &ndash; Aos familiares da Senhora Izis dos Santos, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.709/2021/CMMB &ndash; Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.714/2021/CMMB &ndash; Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
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Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)