Ata da 40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e oito minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a trigésima nona reunião ordinária. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata das 38ª Reunião Ordinária que foi entregue a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e sete de setembro do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 39ª Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão”. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretaria que fizesse a leitura das mensagens de nº. 19/2021 enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, referente ao Projeto de Lei nº. 58/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025” e nº. 20/2021 enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, referente ao Projeto de Lei nº.59/2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa – MG para o Exercício Financeiro de 2022. ” Após leitura o Senhor Presidente comunicou aos Vereadores que todos receberão uma cópia de toda documentação enviada. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretaria que fizesse a leitura do Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nos Projetos de Lei nº. 25/2021 que “Autoriza o município a instituir o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para pessoa com deficiência no Município de Matias Barbosa” e nº. 53/2021 que “Concede Auxílio – Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Matias Barbosa. ” Assim como, dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nª. 52/2021 que “Institui a carteira de identificação do autista”, nº. 50/2021 que “Institui o uso do ‘cordão de girassol’ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível” e nº. 51/2021 que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial na internet da Prefeitura e Câmara Municipal. ” O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Em ordem o senhor Presidente concedeu a palavra livre a apresentação de proposição. O Vereador José Carlos apresentou a Indicação nº566/2021 - Colocação de Traffic Calming na Estrada União Indústria, próximo ao número 830, Pitangueiras. Os Vereadores Diego Milioni, João Felipe, Julimar Souza e Leonel dos Santos apresentaram as Indicações nº. 576/2021 - Colocação de grades de proteção, bem como manutenção do passeio na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, Bairro Parque dos Sabiás e nº.573/2021 - Colocação de poste de iluminação na Rua Dalmo Pereira de Carvalho, no Bairro Pitangueiras. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 574/2021 - Troca de lâmpada na Rua Doutor Virgílio Fabiano Alves, próximo ao número 247 no Bairro Monte Alegre e nº. 569/2021 - Manutenção e troca da tampa de bueiro na Rua Daniel Serapião de Carvalho, próximo ao número 97, no Monte Alegre. O Vereador Otávio Júlio apresentou a Indicação nº. 565/2021 - Colocação de Traffic Calming na Rua Professor Souza Freire, próximo ao número 205 no Bairro Nossa Senhora da Penha. Os Vereadores Anselmo Leopoldino e Otávio Júlio apresentaram a Moção de Pesar nº.111/2021 - Aos familiares do Senhor Amilton dos Santos. O Vereador Julimar Souza e João Felipe apresentaram a Indicação nº. 572/2021 - Providenciar junto a Empresa CEMIG, a extensão da rede de iluminação na Rua Margem da Central, no Bairro Soledade. O Vereador Julimar Souza apresentou os Projetos de Decretos Legislativos nº. 06/2021 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Leonel Geraldo dos Santos e nº. 12/2021 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Anselmo Ítalo Leopoldino. A Vereadora Sônia Vieira apresentou os Projetos de Decretos Legislativos nº. 09/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa à Senhora Alaíde Honório Pacheco e nº. 13/2021 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Soeiro Cabral. A Vereadora Sônia Vieira ainda apresentou as Indicações nº. 575/2021 - Solução do problema de acúmulo de água na Rua Pedro Nolasco Garcia, próximo ao número 164, em frente a Tripicom, no Bairro Soledade e nº. 577/2021 - Manutenção do buraco na Rua Pedro Nolasco Garcia, próximo ao número 122, no Bairro Soledade. O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as Indicações nº.567/2021 - Cobertura de massa asfáltica no Parque de Exposições João Vilaça localizado na Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no Bairro Pitangueiras; nº. 568/2021 - Recomposição de massa asfáltica na Rua Zeferino Alves Pereira, próximo do número 632 em frente a caixa de água da Copasa, no Bairro Nossa Senhora da Penha; nº. 570/2021 - Colocação de placa de trânsito de proibido parada e estacionamento de veículos de grande porte na Avenida Cardoso Saraiva do número 900 ao número 814, Centro; nº. 571/2021 - Redução de passeio de pedestre para implantação de vaga de estacionamento de carga e descarga na Avenida Cardoso Saraiva, em frente ao número 800 no Centro; nº. 578/2021 - Poda de árvore na Rua do Rosário, próximo ao número 71, Centro; nº. 579/2021 - Reparo da rede elétrica da Biblioteca Municipal e nº. 580/2021 – Recomposição de massa asfáltica na Rua Zeferino Alves Pereira, próximo ao número 342, bairro Nossa Senhora da Penha. O Vereador Anselmo Leopoldino ainda apresentou os Projetos de Decretos Legislativos nº. 07/2021 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Maria Geralda Soares; nº. 08/2021 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Luiz Carlos Marques; nº. 10/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Juraci Scheffer e nº. 11/2021 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Gilson Lopardi. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação os Projetos de Lei Projetos de Lei nº. 25/2021 que “Autoriza o município a instituir o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para pessoa com deficiência no Município de Matias Barbosa” e nº. 53/2021 que “Concede Auxílio – Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Matias Barbosa. ” Os quais foram aprovados em segunda discussão e votação. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação os Projetos de Lei nª nª. 52/2021 que “Institui a carteira de identificação do autista”, nº. 50/2021 que “Institui o uso do ‘cordão de girassol’ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível” e nº. 51/2021 que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial na internet da Prefeitura e Câmara Municipal. ” Os quais foram aprovados por unanimidade sendo encaminhados Para Comissão de Legislação, Justiça e Redação para Parecer de Redação final. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações do nº. 565/2021 ao nº. 580/2021, A Moção de Pesar nº.111/2021. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre ao primeiro orador inscrito, Anselmo Leopoldino, que disse: “ Estamos em outubro e com ele vem o Outubro Rosa e gostaria de falar como surgiu, estamos nesta primeira sessão com o símbolo da luta em favor da mulher e o movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional de prevenção do câncer de mama. A história do Outubro Rosa remonta à última década do século 20, quando o laço cor de rosa. Desde 1997, entidades das cidades, principalmente nos Estados Unidos, começaram efetivamente a comemorar e fomentar ações voltadas a prevenção do câncer de mama. Todas ações eram e são até hoje direcionadas a conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce. Para sensibilizar a população, inicialmente as cidades se enfeitavam com os laços rosas, principalmente nos locais públicos, depois surgiram outras ações como corridas, desfile de modas com sobreviventes de câncer de mama. A ação de iluminar de rosa monumentos, prédios públicos, pontes, teatros e etc. surgiu posteriormente, e não há uma informação oficial, de como, quando e onde foi efetuada a primeira iluminação. O importante é que foi uma forma prática para que o Outubro Rosa tivesse uma expansão cada vez mais abrangente para a população e que, principalmente, pudesse ser replicada em qualquer lugar, bastando apenas adequar a iluminação já existente. A popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em torno de tão nobre causa. Isso faz que a iluminação em rosa assuma importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo. A primeira iniciativa vista no Brasil em relação ao Outubro Rosa, foi a iluminação em rosa do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista em São Paulo-SP. Essa iniciativa foi de um grupo de mulheres simpatizantes com a causa do câncer de mama, que com o apoio de uma conceituada empresa européia de cosméticos iluminaram de rosa o Obelisco do Ibirapuera em alusão ao Outubro Rosa. Em outubro de 2008, diversas entidades relacionadas ao câncer de mama iluminaram de rosa monumentos e prédios em suas respectivas cidades, depois no Rio de Janeiro-RJ, Porto Alegre-RS, Brasília-DF, Salvador-BA, Teresina, entre tantas outras cidades. O Brasil é mundialmente conhecido pelo seu maior símbolo, a estátua do Cristo Redentor no Rio de Janeiro. E pela primeira vez, o Cristo Redentor ficou iluminado de rosa no Outubro Rosa. Em maio de 2009, o Instituto Neo Mama de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama, novamente iluminou de rosa a Fortaleza da Barra em homenagem ao Dia das Mães e pelo Dia Estadual São Paulo de Prevenção ao Câncer de Mama, mas o principal objetivo era alertar para a causa do câncer de mama e incentivar as mulheres da região da Baixada Santista a participarem do mutirão de mamografias realizado pelo Governo do Estado de São Paulo. Em outubro de 2009, se multiplicam as ações relativas ao Outubro Rosa em todas as partes do Brasil. Novamente as entidades relacionadas ao câncer de mama e empresas se unem para expandir a campanha. Em outubro de 2009, se multiplicam as ações relativas ao Outubro Rosa em todas as partes do Brasil. Novamente as entidades relacionadas ao câncer de mama e empresas se unem para expandir a campanha. E nossa Câmara participa ativamente a este combate ao Câncer de Mama, com ações do Núcleo de Atenção ao Cidadão, que este ano, por conta da pandemia, será mais restrito, mas também daremos nossa contribuição ao combate ao câncer de mama. Gostaria de fazer esse registro, em nome de toda Câmara, assim todos os cidadãos, os que nos assistem, conhecer um pouco mais de como surgiu a campanha de prevenção ao câncer de mama e como é importante para salvar vidas de várias mulheres, mulheres não somente de nossa cidade, mas em todo mundo. Meu muito obrigado a todos! ” Ao final da reunião ficou acordado entre todos presentes que a próxima reunião ordinária será em 13 de agosto às 18 horas. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta e seis minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um.
