SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 41&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos treze dias do m&ecirc;s de outubro de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezoito horas e vinte e um minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a trig&eacute;sima nona reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a ata das 39&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria que foi entregue a todos os vereadores em Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia quatro de outubro do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente disse: &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;da, aos Senhores, c&oacute;pia da ata da 40&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria para aprecia&ccedil;&atilde;o na pr&oacute;xima sess&atilde;o&rdquo;. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretaria que fizesse a leitura do Of&iacute;cio n&ordm;. 176/2021 do Executivo Municipal encaminhando o veto integral ao Projeto de Lei n&ordm;. 47/2021 - Disp&otilde;e sobre a distribui&ccedil;&atilde;o de absorventes em Escolas Municipais e unidades de sa&uacute;de. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. Em ordem o senhor Presidente concedeu a palavra livre a apresenta&ccedil;&atilde;o de proposi&ccedil;&atilde;o. Os Vereadores Jos&eacute; Carlos e Anselmo Leopoldino apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 590/2021 - Patrolamento na rua vale do sol, Cedofeita. Os Vereadores Diego Milioni, Julimar Souza e Leonel dos Santos apresentaram as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 585/2021 - Avaliar a possibilidade legal e or&ccedil;ament&aacute;ria de efetuar pagamento do 14&ordm; sal&aacute;rio para os professores da Rede Municipal de Ensino com recursos do FUNDEB e n&ordm;. 592/2021 &ndash; Troca de rede de esgoto no Bairro Monte Alegre. O Vereados Weley Rodrigues apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 581/2021 - Troca de l&acirc;mpada na Avenida Engenheiro Paulo Brand&atilde;o, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 600 e em frente a Academia Speed Power no Bairro Parque dos Sabi&aacute;s; n&ordm;. 582/2021 - Inser&ccedil;&atilde;o de grades nos Traffic Calming da Avenida Cardoso Saraiva; n&ordm;. 583/2021 - Troca de l&acirc;mpada na Rua Presidente Raul Soares, esquina com a Rua Daniel Serapi&atilde;o, no Bairro Monte Alegre; n&ordm;. 584/2021 - Retirada de &aacute;rvore na Represa do Bairro Monte Alegre e n&ordm;. 586/2021 - Manuten&ccedil;&atilde;o da grade do bueiro na Rua Presidente Raul Soares, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 148, no Bairro Monte Alegre. Os Vereadores Ot&aacute;vio J&uacute;lio e Jos&eacute; Carlos apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm;. 589/2021 - Reparo no passeio em frente a Quadra Poliesportiva Ed&iacute;lson de Jesus Coutinho, localizada na Rua Arthur Barbosa J&uacute;nior no Bairro Maria C&eacute;lia. Os Vereadores Anselmo Leopoldino, Jos&eacute; Carlos e Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;.112/2021 - Aos familiares da Senhora Eliana Campos Freire Lanini. O vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 587/2021 - Programa de Coleta Seletiva de Res&iacute;duos S&oacute;lidos no Munic&iacute;pio; n&ordm;. 588/2021 - Inclus&atilde;o do Tema &ldquo;Meio ambiente e desenvolvimento sustent&aacute;vel&rdquo; nos curr&iacute;culos escolares da rede municipal inclus&atilde;o do Tema &ldquo;Meio ambiente e desenvolvimento sustent&aacute;vel&rdquo; nos curr&iacute;culos escolares da rede municipal e n&ordm;. 591/2021 - Troca do poste de ilumina&ccedil;&atilde;o na Rua Moacir Alves de Souza com a rua Doutor Jos&eacute; Pedro Junqueira, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 186 no Bairro Maria C&eacute;lia. O Vereador Anselmo Leopoldino ainda apresentou os Projetos de Lei n&ordm;. 60/2021 - Institui concurso anual de reda&ccedil;&atilde;o entre os alunos da rede p&uacute;blica de ensino do munic&iacute;pio sobre a valoriza&ccedil;&atilde;o do idoso e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias e n&ordm;. 61/2021 - Torna obrigat&oacute;ria a notifica&ccedil;&atilde;o da exist&ecirc;ncia de gravidez por aluna menor de 14 (quatorze) anos de idade, pelas institui&ccedil;&otilde;es de ensino p&uacute;blicas e privadas. O Vereador Anselmo Leopoldino tamb&eacute;m apresentou a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 113/2021 - Aos familiares da Senhora Ros&acirc;ngela Rodrigues. Dando in&iacute;cio a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es do n&ordm;. 581/2021 ao n&ordm;. 592/2021 e as Mo&ccedil;&atilde;o de Pesares n&ordm;.112/2021 e n&ordm;.113/2021. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre ao primeiro orador inscrito, Weley Rodrigues, que disse: &ldquo;Gostaria de fazer a leitura de um of&iacute;cio de gabinete que enviei ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que diz: &lsquo;Of&iacute;cio n&ordm;. 24/2021. Dia 16 de setembro de 2021. Solicitando ao &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel informa&ccedil;&otilde;es sobre o n&uacute;mero de funcion&aacute;rios aposentados que ainda est&atilde;o em atividade e comp&otilde;e a folha de pagamento da Prefeitura Municipal, bem como, esclarecimentos sobre a legalidade dos mesmos em ocupar os cargos ap&oacute;s a aposentadoria. &Eacute; de grande interesse p&uacute;blico tais informa&ccedil;&otilde;es, haja vista, que disp&otilde;e no Estatuto dos Servidores P&uacute;blicos de nosso Munic&iacute;pio, em rela&ccedil;&atilde;o a vac&acirc;ncia destes cargos. Ressalto ainda, que dependendo da resposta, os cargos ocupados atualmente, poderiam ser ofertados a novos servidores concursados, dando oportunidade de emprego, pois bem sabemos que h&aacute; uma grande procura, por&eacute;m, poucas ofertas de emprego, tendo a possibilidade da redu&ccedil;&atilde;o de custos para os cofres p&uacute;blicos. &rsquo; Este of&iacute;cio, Senhor Presidente, foi enviado e percebemos que os servidores perderam v&aacute;rios benef&iacute;cios em outras legislaturas. Como essa &eacute; uma nova legislatura, n&atilde;o tenho conhecimento das particularidades do PPA e Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria, que est&atilde;o circulando na Casa, mas creio que o Exmo. Senhor Prefeito j&aacute; tenha feito essa previs&atilde;o por conta do impacto financeiro que ir&aacute; causar para gerar um novo concurso p&uacute;blico. Muito obrigado! &rdquo; N&atilde;o havendo nada&nbsp;mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s dezenove horas e cinco minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos treze dias do m&ecirc;s de outubro de dois mil e vinte e um.
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Leitura e Votação das Atas

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Participação de Convidados

Expediente Diversos (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)