SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 42&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezoito dias do m&ecirc;s de outubro de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezessete horas e doze minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a quadrag&eacute;sima segunda reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a ata das 40&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria que foi entregue a todos os vereadores em Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia treze de outubro do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente disse: &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;da, aos Senhores, c&oacute;pia da ata da 41&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria para aprecia&ccedil;&atilde;o na pr&oacute;xima sess&atilde;o. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretaria que fizesse a leitura a do Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o Final da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o nas Proposi&ccedil;&otilde;es de Lei n&ordm;. 50/2021 - Que institui o uso do cord&atilde;o de girassol como instrumento auxiliar de orienta&ccedil;&atilde;o e identifica&ccedil;&atilde;o de pessoas com defici&ecirc;ncias n&atilde;o vis&iacute;vel; n&ordm;. &nbsp;51/2021- Disp&otilde;e sobre a divulga&ccedil;&atilde;o dos dados dos conselhos municipais na pagina oficial da Prefeitura Municipal e da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa e n&ordm;. &nbsp;52/2021- Que institui a carteira de identifica&ccedil;&atilde;o do autista. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretaria leitura dos Pareceres das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposi&ccedil;&otilde;es de Lei n&ordm;. &nbsp;54/2021- Institui realiza&ccedil;&atilde;o de teste de acuidade visual nas escolas e creches da rede Municipal de Ensino; n&ordm;. &nbsp;55/2021- Institui no Munic&iacute;pio de Matias Barbosa o banco de ideias e praticas inovadoras para administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica Municipal e n&ordm;. 56/2021- Altera a Lei n&ordm;. &nbsp;758 de 10 de maio 2005 que cria o cargo provimento e comiss&atilde;o e assessoria a mesa diretora e secretaria da C&acirc;mara Municipal. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. O Vereador Jo&atilde;o Felipe apresentou um os Projetos de Decretos Legislativos n&ordm;. 17/2021- Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcus Diego de Oliveira Almeida; n&ordm;. &nbsp;18/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa a Sra. Luiza Helena Menezes de Souza Marques; n&ordm;. &nbsp;19/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o honor&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao Sr. Adson Pires; n&ordm;. &nbsp;20/2021 - Concede o t&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa a Sr. Diego Damasceno Milione. O Vereador Diego Milione apresentou os Projetos de Decretos Legislativos n&ordm;. &nbsp;22/2021- Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o da comenda ordem do Caminho Novo ao Sr. Alexandre de Lima; n&ordm;. &nbsp;23/2021 concede o titulo de cidad&atilde;o honor&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa a Sra. Lourdes Maria; n&ordm;. &nbsp;24/2021 Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao Sr. Jeferson da Silva Janu&aacute;rio; n&ordm;. &nbsp;25/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Benem&eacute;rito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa a Sr. C&eacute;sar Roberto Figueiredo; n&ordm;. &nbsp;28/2021 &ndash; Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Benem&eacute;rito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa a Sr. Edilson Freitas de Souza. Os Vereadores Leonel dos Santos, Julimar de Assis e Diego Milione, apresentaram as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 599/2021- Retirada de entulhos na Rua F, pr&oacute;ximo ao n&ordm;. &nbsp;21, Cedofeita; n&ordm;. &nbsp;597/2021- Coloca&ccedil;&atilde;o de placa de proibido parar e estacionar no viradouro da Rua F, Cedofeita; n&ordm;.&nbsp; 595/2021 - Coloca&ccedil;&atilde;o de Traffic Calming, na Rua Maria Augusta Barbosa da Silva, pr&oacute;ximo ao n&uacute;mero 26, Nova Cidade; n&ordm;.&nbsp; 604/2021 - Reparo na ilumina&ccedil;&atilde;o da Rua Artur Barbosa Junior, pr&oacute;ximo ao n&ordm;.&nbsp; 97, Maria Celia; n&ordm;.&nbsp; 594/2021 - Asfaltamento na Rua Geraldo Carnevalli, Maria C&eacute;lia; n&ordm;. &nbsp;593/2021 - Aquisi&ccedil;&atilde;o de caminh&atilde;o coletor de lixo para o Munic&iacute;pio. O Vereador Leonel dos Santos apresentou os Projetos de Decretos Legislativos n&ordm;. 38/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Benem&eacute;rito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa a Sr. C&eacute;sar Roberto Fabiano Gon&ccedil;alves; n&ordm;. 34/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao Sr. Eleandro C&eacute;sar Gomes; n&ordm;. 33/2021 &ndash; Concede a Comenda Ordem do Caminho Novo ao Sr. Luciano Henrique de Souza; n&ordm;. 32/2021 &ndash; Concede a Comenda Ordem do Caminho Novo ao Sr. Gustavo Carvalho Barbosa de Oliveira e n&ordm;. 21/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao Sr. Vitor Farane Pinto. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 601/2021 - Manuten&ccedil;&atilde;o da rede de esgoto na rua Aracy Ara&uacute;jo dos Santos, pr&oacute;ximo ao n&ordm;. 309, Vista Alegre; n&ordm;. 602/2021 - Troca de l&acirc;mpada na Rua Presidente Raul Soares, pr&oacute;ximo ao n&ordm;. &nbsp;97, Monte Alegre e n&ordm;. 603/2021 - Troca de l&acirc;mpada na rua Artur Barbosa J&uacute;nior, pr&oacute;ximo aos n&ordm;. &nbsp;118 e 120, Maria C&eacute;lia. O Vereador Weley Rodrigues ainda apresentou os Projeto de Decreto Legislativo n&ordm;. 16/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Benem&eacute;rito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa a Sr. Gilson Dorico de Paiva; n&ordm;. 26/2021- Disp&otilde;e sobre a Concess&atilde;o da Comenda Ordem do Caminho Novo a Sra. Maria do Carmo Nery Gomes; n&ordm;. 27/2021 - Disp&otilde;e sobre a Concess&atilde;o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Sr. Manoel Donizete Nunes; n&ordm;. 28/2021 - Disp&otilde;e sobre a Concess&atilde;o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Sr. Roney Fabiano Alves; n&ordm;. 29/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Benem&eacute;rito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao Sr. Joaquim de Assis do Nascimento; n&ordm;. 30/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Benem&eacute;rito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao Sr. Joaquim Carlos Perotta. O Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentou O Projeto de Decreto Legislativo n&ordm;. 15/2021 - Disp&otilde;e sobre a Concess&atilde;o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Sr. &Aacute;lvaro Luiz Mathoso. Os Vereadores Ot&aacute;vio J&uacute;lio e Jos&eacute; Carlos, apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm;. 116/2021 - Ao Executivo Municipal pelo Evento &ldquo;Festa do dia das Crian&ccedil;as&rdquo;. O Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentou Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. &nbsp;117/2021- Aos familiares de Maria Dolores da Silva. &nbsp;O Vereador Julimar de Assis apresentou os Projetos de Decretos Legislativos n&ordm;. 35/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde; Benem&eacute;rita do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa a Sra. Delfina Aparecida Almeida Garcia Marciano; n&ordm;. &nbsp;37/2021- Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Sr. Roberto e n&ordm;. &nbsp;36/2021- Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o da comenda ordem do Caminho Novo ao Sr. Marcos Martins. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. &nbsp;596/2021 - Visita da Defesa Civil na Rua Dr. Jos&eacute; Mariano, pr&oacute;ximo aos n&ordm;. &nbsp;123 ao 181. O Vereador Anselmo Leopoldino tamb&eacute;m apresentou os Projetos de Lei n&ordm;. &nbsp;62/2021- Incluir o tema &ldquo;Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico&rdquo; na grade curricular do ensino fundamental das Escolas Municipais de Matias Barbosa e n&ordm;. &nbsp;63/2021- Disp&otilde;e sobre a proibi&ccedil;&atilde;o de suspens&atilde;o do servi&ccedil;o de fornecimento de energia el&eacute;trica e de &aacute;gua no Munic&iacute;pio de Matias Barbosa por per&iacute;odo determinado. O Vereador Anselmo Leopoldino os Projetos de Decretos Legislativos n&ordm;. &nbsp;31/2021 - Concede o t&iacute;tulo de cidad&atilde;o honor&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao Sr. Davi Carvalho Pimenta; n&ordm;. 14/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Benem&eacute;rito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao Sr. Jo&atilde;o Fernando de Assis Cipriani. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm;. &nbsp;114/2021 - Ao Centro de Recupera&ccedil;&atilde;o Juiz de Fora Contra as drogas e a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. &nbsp;115/2021 - Aos familiares da Sra. Maria Jos&eacute; Paulino da Concei&ccedil;&atilde;o. Dando in&iacute;cio a Ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Proposi&ccedil;&otilde;es de Lei n&ordm;. &nbsp;50/2021 - Que institui o uso do cord&atilde;o de girassol como instrumento auxiliar de orienta&ccedil;&atilde;o e identifica&ccedil;&atilde;o de pessoas com defici&ecirc;ncias n&atilde;o vis&iacute;vel; n&ordm;. &nbsp;51/2021- Disp&otilde;e sobre a divulga&ccedil;&atilde;o dos dados dos conselhos municipais na pagina oficial da Prefeitura Municipal e da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa e n&ordm;. 52/2021 - Que institui a carteira de identifica&ccedil;&atilde;o do autista. Sendo todas, cada uma ao seu tempo, aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Proposi&ccedil;&otilde;es de Lei n&ordm;. &nbsp;54/2021- Institui realiza&ccedil;&atilde;o de teste de acuidade visual nas escolas e creches da rede Municipal de Ensino; n&ordm;. &nbsp;55/2021- Institui no Munic&iacute;pio de Matias Barbosa o banco de ideias e praticas inovadoras para administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica Municipal; n&ordm;. &nbsp;56/2021 - Altera a Lei n&ordm;. &nbsp;758 de 10 de maio 2005 que cria o cargo provimento e comiss&atilde;o e assessoria a mesa diretora e secretaria da C&acirc;mara Municipal. Sendo todas, cada uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade e encaminhadas para Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o Final. O Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es do n&ordm;. 593/2021 ao n&ordm;. 604/2021, as Mo&ccedil;&otilde;es do n&ordm;. 114/2021 ao n&ordm;. 117/2021, sendo todas, cada uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade. N&atilde;o havendo nada&nbsp;mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s dezenove horas, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Carlos Alberto G. da Silva, redator, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezoito dias do m&ecirc;s de outubro de dois mil e vinte e um.

Leitura e Votação das Atas

DIA 25/10/2021
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.040/2021, Jos&eacute; Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MB, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.179/2021/GAB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz.
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS
 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.736/2021/CMMB - Aos Familiares da Senhora Eliana Campos Freire Lanini, encaminhamento faz; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.079/2021/CMMB &ndash; Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.735/2021/CMMB &ndash; Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; 
Of&iacute;cio n&ordm;.745/2021/CMMB &ndash; Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.680/2021 CMMB &ndash; Aos familiares do Senhor Leonel Brites Pombo, encaminhamento faz; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.708/2021/CMMB &ndash; Aos familiares do Senhor Amilton dos Santos, encaminhamento faz; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.641/2021/CMMB &ndash; Aos familiares da Senhora Carmem Francelina de Jesus, encaminhamento faz; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.769/2021/CMMB &ndash; Dr Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justi&ccedil;a do Estado de Ninas Gerais, encaminhamento faz,

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

MENSAGEM N&ordm;.021/2021, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N&ordm;.64/2021- DISP&Otilde;E SOBRE PREVIS&Atilde;O DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LAN&Ccedil;ADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERC&Iacute;CIO DE 2022. MENSAGEM N&ordm;.022/2021, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N&ordm;.65/2021 - AUTORIZA O MUNIC&Iacute;PIO DE MATIAS BARBOSA A FIRMAR CONV&Ecirc;NIO COM O TRIBUNAL DE JUSTI&Ccedil;A DE MINAS GERAIS E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. VETO INTEGRAL NO PROJETO DE LEI N&ordm;.45/2021 - INSTITUI A POL&Iacute;TICA DE TRANSPAR&Ecirc;NCIA NAS OBRAS P&Uacute;BLICAS NO MUNIC&Iacute;PIO DE MATIAS BARBOSA. MENSAGEM N&ordm;.023/2021, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N&ordm;.66/2021 - DISP&Otilde;E SOBRE O PERCENTUAL DE &Aacute;REA DESTINADA AO PODER P&Uacute;BLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO PARQUE DOS SABI&Aacute;S - 2&ordf; SE&Ccedil;&Atilde;O.

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)