Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 42ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e doze minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima segunda reunião ordinária. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata das 40ª Reunião Ordinária que foi entregue a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia treze de outubro do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 41ª Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretaria que fizesse a leitura a do Parecer de Redação Final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas Proposições de Lei nº. 50/2021 - Que institui o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiências não visível; nº.  51/2021- Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na pagina oficial da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Matias Barbosa e nº.  52/2021- Que institui a carteira de identificação do autista. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretaria leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº.  54/2021- Institui realização de teste de acuidade visual nas escolas e creches da rede Municipal de Ensino; nº.  55/2021- Institui no Município de Matias Barbosa o banco de ideias e praticas inovadoras para administração pública Municipal e nº. 56/2021- Altera a Lei nº.  758 de 10 de maio 2005 que cria o cargo provimento e comissão e assessoria a mesa diretora e secretaria da Câmara Municipal. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Vereador João Felipe apresentou um os Projetos de Decretos Legislativos nº. 17/2021- Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcus Diego de Oliveira Almeida; nº.  18/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa a Sra. Luiza Helena Menezes de Souza Marques; nº.  19/2021 - Concede o Título de Cidadão honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Adson Pires; nº.  20/2021 - Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa a Sr. Diego Damasceno Milione. O Vereador Diego Milione apresentou os Projetos de Decretos Legislativos nº.  22/2021- Dispõe sobre a concessão da comenda ordem do Caminho Novo ao Sr. Alexandre de Lima; nº.  23/2021 concede o titulo de cidadão honorário do Município de Matias Barbosa a Sra. Lourdes Maria; nº.  24/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Jeferson da Silva Januário; nº.  25/2021 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa a Sr. César Roberto Figueiredo; nº.  28/2021 – Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa a Sr. Edilson Freitas de Souza. Os Vereadores Leonel dos Santos, Julimar de Assis e Diego Milione, apresentaram as Indicações nº. 599/2021- Retirada de entulhos na Rua F, próximo ao nº.  21, Cedofeita; nº.  597/2021- Colocação de placa de proibido parar e estacionar no viradouro da Rua F, Cedofeita; nº.  595/2021 - Colocação de Traffic Calming, na Rua Maria Augusta Barbosa da Silva, próximo ao número 26, Nova Cidade; nº.  604/2021 - Reparo na iluminação da Rua Artur Barbosa Junior, próximo ao nº.  97, Maria Celia; nº.  594/2021 - Asfaltamento na Rua Geraldo Carnevalli, Maria Célia; nº.  593/2021 - Aquisição de caminhão coletor de lixo para o Município. O Vereador Leonel dos Santos apresentou os Projetos de Decretos Legislativos nº. 38/2021 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa a Sr. César Roberto Fabiano Gonçalves; nº. 34/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Eleandro César Gomes; nº. 33/2021 – Concede a Comenda Ordem do Caminho Novo ao Sr. Luciano Henrique de Souza; nº. 32/2021 – Concede a Comenda Ordem do Caminho Novo ao Sr. Gustavo Carvalho Barbosa de Oliveira e nº. 21/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Vitor Farane Pinto. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 601/2021 - Manutenção da rede de esgoto na rua Aracy Araújo dos Santos, próximo ao nº. 309, Vista Alegre; nº. 602/2021 - Troca de lâmpada na Rua Presidente Raul Soares, próximo ao nº.  97, Monte Alegre e nº. 603/2021 - Troca de lâmpada na rua Artur Barbosa Júnior, próximo aos nº.  118 e 120, Maria Célia. O Vereador Weley Rodrigues ainda apresentou os Projeto de Decreto Legislativo nº. 16/2021 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa a Sr. Gilson Dorico de Paiva; nº. 26/2021- Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Sra. Maria do Carmo Nery Gomes; nº. 27/2021 - Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Sr. Manoel Donizete Nunes; nº. 28/2021 - Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Sr. Roney Fabiano Alves; nº. 29/2021 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. Joaquim de Assis do Nascimento; nº. 30/2021 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. Joaquim Carlos Perotta. O Vereador Otávio Júlio apresentou O Projeto de Decreto Legislativo nº. 15/2021 - Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Sr. Álvaro Luiz Mathoso. Os Vereadores Otávio Júlio e José Carlos, apresentaram a Moção de Aplauso nº. 116/2021 - Ao Executivo Municipal pelo Evento “Festa do dia das Crianças”. O Vereador Otávio Júlio apresentou Moção de Pesar nº.  117/2021- Aos familiares de Maria Dolores da Silva.  O Vereador Julimar de Assis apresentou os Projetos de Decretos Legislativos nº. 35/2021 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Sra. Delfina Aparecida Almeida Garcia Marciano; nº.  37/2021- Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Sr. Roberto e nº.  36/2021- Dispõe sobre a concessão da comenda ordem do Caminho Novo ao Sr. Marcos Martins. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou a Indicação nº.  596/2021 - Visita da Defesa Civil na Rua Dr. José Mariano, próximo aos nº.  123 ao 181. O Vereador Anselmo Leopoldino também apresentou os Projetos de Lei nº.  62/2021- Incluir o tema “Patrimônio Histórico” na grade curricular do ensino fundamental das Escolas Municipais de Matias Barbosa e nº.  63/2021- Dispõe sobre a proibição de suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água no Município de Matias Barbosa por período determinado. O Vereador Anselmo Leopoldino os Projetos de Decretos Legislativos nº.  31/2021 - Concede o título de cidadão honorário do Município de Matias Barbosa ao Sr. Davi Carvalho Pimenta; nº. 14/2021 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Sr. João Fernando de Assis Cipriani. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou a Moção de Aplauso nº.  114/2021 - Ao Centro de Recuperação Juiz de Fora Contra as drogas e a Moção de Pesar nº.  115/2021 - Aos familiares da Sra. Maria José Paulino da Conceição. Dando início a Ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação as Proposições de Lei nº.  50/2021 - Que institui o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiências não visível; nº.  51/2021- Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na pagina oficial da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Matias Barbosa e nº. 52/2021 - Que institui a carteira de identificação do autista. Sendo todas, cada uma ao seu tempo, aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação as Proposições de Lei nº.  54/2021- Institui realização de teste de acuidade visual nas escolas e creches da rede Municipal de Ensino; nº.  55/2021- Institui no Município de Matias Barbosa o banco de ideias e praticas inovadoras para administração pública Municipal; nº.  56/2021 - Altera a Lei nº.  758 de 10 de maio 2005 que cria o cargo provimento e comissão e assessoria a mesa diretora e secretaria da Câmara Municipal. Sendo todas, cada uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade e encaminhadas para Comissão de Legislação, Justiça e Redação para Parecer de Redação Final. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações do nº. 593/2021 ao nº. 604/2021, as Moções do nº. 114/2021 ao nº. 117/2021, sendo todas, cada uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Carlos Alberto G. da Silva, redator, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um.

DIA 25/10/2021

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

          Ofício nº.040/2021, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz;

          Ofício nº.179/2021/GAB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz.

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

             Ofício nº.736/2021/CMMB - Aos Familiares da Senhora Eliana Campos Freire Lanini, encaminhamento faz;

             Ofício nº.079/2021/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

             Ofício nº.735/2021/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.745/2021/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

MENSAGEM Nº.021/2021, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº.64/2021- DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2022.

MENSAGEM Nº.022/2021, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº.65/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL NO PROJETO DE LEI Nº.45/2021 - INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.

MENSAGEM Nº.023/2021, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº.66/2021 - DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE ÁREA DESTINADA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO LOTEAMENTO PARQUE DOS SABIÁS - 2ª SEÇÃO.