SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

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Ata da 46&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias do m&ecirc;s de novembro de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezoito horas e quarenta e dois minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a quadrag&eacute;sima&nbsp;sexta reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura do Parecer de Reda&ccedil;&atilde;o final da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o na Proposi&ccedil;&atilde;o de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 07/2021- Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exerc&iacute;cio financeiro de 2019. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as atas das 44&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria e da 8&ordf; Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria ocorridas no dia tr&ecirc;s de novembro do ano corrente, cuja c&oacute;pia foi entregue a todos os vereadores em Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia vinte e oito de novembro do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente disse: &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;da, aos Senhores, c&oacute;pia da ata da 45&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria ocorrida no dia oito de novembro do ano corrente para aprecia&ccedil;&atilde;o na pr&oacute;xima sess&atilde;o&rdquo;. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresenta&ccedil;&atilde;o de Proposi&ccedil;&otilde;es sem discuss&atilde;o.&nbsp;Os Vereadores Jos&eacute; Carlos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio e Weley Rodrigues apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 632/2021- Poda de &aacute;rvore na estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria em Cedofeita. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 630/2021- Manuten&ccedil;&atilde;o da grade de prote&ccedil;&atilde;o da Escola Municipal de educa&ccedil;&atilde;o infantil Professora Renata Teixeira Bastos. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 634/2021- Poda de &aacute;rvore na Avenida Presidente Ant&ocirc;nio Carlos no Monte Alegre; n&ordm;. 635/2021- Inser&ccedil;&atilde;o de placa de identifica&ccedil;&atilde;o de logradouro na Rua Jos&eacute; Brasilino Apolin&aacute;rio no Bairro Mirim; n&ordm;. 636/2021- Inser&ccedil;&atilde;o de placa de identifica&ccedil;&atilde;o de logradouro na Rua Maria Luiza Diana no Bairro Mirim; As Mo&ccedil;&otilde;es de Aplausos n&ordm;. 132/2021- Ao time de queimada &ldquo;As Eletras &rdquo;, n&ordm;. 133/2021- Ao time de queimada &ldquo;As Dominadoras&rdquo;; n&ordm;. 134/2021- Ao Sr. Jean Cla&uacute;dio de Andrade Masini, n&ordm;. 135/2021- Ao Sr. Estev&atilde;o Vianna de Martin, n&ordm;. 136/2021- Ao Sr. Jo&atilde;o Gabriel dos Santos. Os Vereadores Julimar de Assis, Leonel dos Santos e Diego Milioni apresentaram um Projeto de Lei n&ordm;. 69/2021- Disp&otilde;e sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica em efetivo exerc&iacute;cio. O Vereador Julimar de Assis apresentou um Requerimento n&ordm;. 18/2021- Aprecia&ccedil;&atilde;o de Proposi&ccedil;&atilde;o em regime de urg&ecirc;ncia especial. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 631/2021- Coloca&ccedil;&atilde;o de bebedouros de &aacute;gua na Pra&ccedil;a Peter Hersleb Birkeland; n&ordm;. 633/2021- Coloca&ccedil;&atilde;o de tampa de bueiro na Rua Pedro Nolasco Garcia no Soledade; A Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 131/2021- Aos familiares da Sra. Francisca Hyphygene Eleuterio Gon&ccedil;alves. Dando in&iacute;cio a Ordem do Dia o Senhor Presidente&nbsp;colocou em segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a Proposi&ccedil;&atilde;o de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 07/2021- &ldquo;Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exerc&iacute;cio financeiro de 2019&rdquo;, e disse: &ldquo;A vota&ccedil;&atilde;o ser&aacute; nominal, conforme determina o &sect;3&ordm; do artigo 179 do Regimento Interno. De acordo com o disposto no caput do art. 179 do Regimento Interno, a vota&ccedil;&atilde;o nominal ser&aacute; feita pela lista dos Vereadores presentes, os quais, ap&oacute;s chamados, responder&atilde;o &lsquo;a favor&rsquo;, os favor&aacute;veis, e &lsquo;contra&rsquo;, os contr&aacute;rios &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o, ou &lsquo;me abstenho&rsquo; os que manifestarem pela absten&ccedil;&atilde;o. Solicito &agrave; Senhora Secret&aacute;ria que fa&ccedil;a a chamada nominal dos Senhores Vereadores. &rdquo;&nbsp;Anselmo &Iacute;talo Leopoldino: &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo;, Diego Damasceno Milioni: &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo;, Jo&atilde;o Felipe da Silva: &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo;, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa: &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo;, Julimar de Assis Souza: &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo;, Leonel Geraldo dos Santos: &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo;, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho: &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo;, S&ocirc;nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro: &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo;, Weley Rodrigues da Silva: &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo;. O Presidente Anselmo &Iacute;talo Leopoldino disse: &ldquo;Verificando a vota&ccedil;&atilde;o, a Proposi&ccedil;&atilde;o de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 07/2021 est&aacute; aprovada por unanimidade, com nove votos favor&aacute;veis, em segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. As Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 630/2021 ao n&ordm;. 636/2021, as Mo&ccedil;&otilde;es de Aplausos n&ordm;. 132/2021 ao n&ordm;. 136/2021, a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 131/2021, os pedidos de empr&eacute;stimo do Audit&oacute;rio Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a Faculdade Est&aacute;cio para o dia 09 de dezembro de 2021 das 14 horas &aacute;s 20 horas; para a Senhora Gisele Marciano para o dia 20 de novembro das 08 horas &aacute;s 11 horas, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente pediu que os vereadores ficassem de p&eacute; e disse: &ldquo;Em conformidade ao disposto na al&iacute;nea &lsquo;g&rsquo;, do inciso sete, do artigo 15 do Regimento Interno, promulgo a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 402, de 17 de novembro de 2021 que &ldquo;Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exerc&iacute;cio financeiro de 2019. &rdquo; N&atilde;o havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s dezenove horas e dezoito minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezessete dias do m&ecirc;s de novembro de dois mil e vinte e um.
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Leitura e Votação das Atas

DIA 22/11/2021
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.191/2021/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; 
CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS
 &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;. 828 /2021/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Participação de Convidados

Expediente Diversos (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)