Resumo (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 46ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e quarenta e dois minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima sexta reunião ordinária. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura do Parecer de Redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Resolução nº. 07/2021- Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2019. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas das 44ª Reunião Ordinária e da 8ª Reunião Extraordinária ocorridas no dia três de novembro do ano corrente, cuja cópia foi entregue a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e oito de novembro do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 45ª Reunião Ordinária ocorrida no dia oito de novembro do ano corrente para apreciação na próxima sessão”. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de Proposições sem discussão. Os Vereadores José Carlos, Otávio Júlio e Weley Rodrigues apresentaram a Indicação nº. 632/2021- Poda de árvore na estrada União Indústria em Cedofeita. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram a Indicação nº. 630/2021- Manutenção da grade de proteção da Escola Municipal de educação infantil Professora Renata Teixeira Bastos. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 634/2021- Poda de árvore na Avenida Presidente Antônio Carlos no Monte Alegre; nº. 635/2021- Inserção de placa de identificação de logradouro na Rua José Brasilino Apolinário no Bairro Mirim; nº. 636/2021- Inserção de placa de identificação de logradouro na Rua Maria Luiza Diana no Bairro Mirim; As Moções de Aplausos nº. 132/2021- Ao time de queimada “As Eletras ”, nº. 133/2021- Ao time de queimada “As Dominadoras”; nº. 134/2021- Ao Sr. Jean Claúdio de Andrade Masini, nº. 135/2021- Ao Sr. Estevão Vianna de Martin, nº. 136/2021- Ao Sr. João Gabriel dos Santos. Os Vereadores Julimar de Assis, Leonel dos Santos e Diego Milioni apresentaram um Projeto de Lei nº. 69/2021- Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. O Vereador Julimar de Assis apresentou um Requerimento nº. 18/2021- Apreciação de Proposição em regime de urgência especial. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indicações nº. 631/2021- Colocação de bebedouros de água na Praça Peter Hersleb Birkeland; nº. 633/2021- Colocação de tampa de bueiro na Rua Pedro Nolasco Garcia no Soledade; A Moção de Pesar nº. 131/2021- Aos familiares da Sra. Francisca Hyphygene Eleuterio Gonçalves. Dando início a Ordem do Dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 07/2021- “Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2019”, e disse: “A votação será nominal, conforme determina o §3º do artigo 179 do Regimento Interno. De acordo com o disposto no caput do art. 179 do Regimento Interno, a votação nominal será feita pela lista dos Vereadores presentes, os quais, após chamados, responderão ‘a favor’, os favoráveis, e ‘contra’, os contrários à aprovação, ou ‘me abstenho’ os que manifestarem pela abstenção. Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. ” Anselmo Ítalo Leopoldino: “favorável”, Diego Damasceno Milioni: “favorável”, João Felipe da Silva: “favorável”, José Carlos de Souza Paschoa: “favorável”, Julimar de Assis Souza: “favorável”, Leonel Geraldo dos Santos: “favorável”, Otávio Júlio Gonçalves Filho: “favorável”, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro: “favorável”, Weley Rodrigues da Silva: “favorável”. O Presidente Anselmo Ítalo Leopoldino disse: “Verificando a votação, a Proposição de Resolução nº. 07/2021 está aprovada por unanimidade, com nove votos favoráveis, em segunda e última discussão e votação. As Indicações nº. 630/2021 ao nº. 636/2021, as Moções de Aplausos nº. 132/2021 ao nº. 136/2021, a Moção de Pesar nº. 131/2021, os pedidos de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para a Faculdade Estácio para o dia 09 de dezembro de 2021 das 14 horas ás 20 horas; para a Senhora Gisele Marciano para o dia 20 de novembro das 08 horas ás 11 horas, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente pediu que os vereadores ficassem de pé e disse: “Em conformidade ao disposto na alínea ‘g’, do inciso sete, do artigo 15 do Regimento Interno, promulgo a Resolução nº. 402, de 17 de novembro de 2021 que “Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2019. ” Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e dezoito minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um.

DIA 22/11/2021

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

          Ofício nº.191/2021/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

             Ofício nº. 828 /2021/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº.54/2021 - INSTITUI A REALIZAÇÃO DE ETSTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.