Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.54/2021 - INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota VETO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL - PROJETO CASTRAMÓVEL - DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2022. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25 DA LEI Nº.809, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
8 |
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, VISTA ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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9 |
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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10 |
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, SOLEDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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11 |
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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12 |
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, SANTA TEREZINHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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13 |
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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14 |
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, MARIA CÉLIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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15 |
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, MARIA CÉLIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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16 |
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, NOVA CIDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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17 |
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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18 |
Indicação nº 653 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PODA E CORTE DE GALHO DE ÁRVORE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
19 |
Indicação nº 654 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMPEZA E RETIRADA DE GRAMA PRÓXIMO ÀS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA DOUTOR JOÃO BATISTA GARCIA NETO, PARQUE DOS SABIÁS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
20 |
Indicação nº 655 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
21 |
Indicação nº 656 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLISMO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
22 |
Indicação nº 657 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RETORNO DO QUEBRA MOLAS NA RUA AUGUSTO PICOLI - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
23 |
TROCA DE LÂMPADA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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24 |
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA RENÉ QUEIROZ FABIANO ALVES, PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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25 |
TROCA DE LÂMPADA E INSERÇÃO DE HASTE DE ILUMINAÇÃO DA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES ATÉ O FINAL DA RUA DOUTOR DALMO PEREIRA DE CARVALHO, PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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26 |
VISITA DA DEFESA CIVIL NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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27 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ AZARIAS ZACA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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28 |
Moção nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Eré, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GILDO CARDOSO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
29 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ VERMAR BAHIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |