1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.54/2021 - INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: VETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL - PROJETO CASTRAMÓVEL - DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Executivo - Executivo
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2022.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Executivo - Executivo
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: Executivo - Executivo
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ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25 DA LEI Nº.809, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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8 - Indicação nº 643 de 2021
Autor: Soninha Vieira
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CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, VISTA ALEGRE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Indicação nº 644 de 2021
Autor: Soninha Vieira
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CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, MONTE ALEGRE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Indicação nº 645 de 2021
Autor: Soninha Vieira
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CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, SOLEDADE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Indicação nº 646 de 2021
Autor: Soninha Vieira
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CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, NOSSA SENHORA DA PENHA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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12 - Indicação nº 647 de 2021
Autor: Soninha Vieira
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CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, SANTA TEREZINHA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Indicação nº 648 de 2021
Autor: Soninha Vieira
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CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, VILA SÃO DAMIÃO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Indicação nº 649 de 2021
Autor: Soninha Vieira
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CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, MARIA CÉLIA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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15 - Indicação nº 650 de 2021
Autor: Soninha Vieira
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CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, MARIA CÉLIA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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16 - Indicação nº 651 de 2021
Autor: Soninha Vieira
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CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, NOVA CIDADE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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17 - Indicação nº 652 de 2021
Autor: Soninha Vieira
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REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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18 - Indicação nº 653 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
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PODA E CORTE DE GALHO DE ÁRVORE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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19 - Indicação nº 654 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
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LIMPEZA E RETIRADA DE GRAMA PRÓXIMO ÀS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA DOUTOR JOÃO BATISTA GARCIA NETO, PARQUE DOS SABIÁS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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20 - Indicação nº 655 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
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NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, CEDOFEITA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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21 - Indicação nº 656 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
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CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLISMO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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22 - Indicação nº 657 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
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RETORNO DO QUEBRA MOLAS NA RUA AUGUSTO PICOLI
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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23 - Indicação nº 658 de 2021
Autor: Pé no Chão
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TROCA DE LÂMPADA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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24 - Indicação nº 659 de 2021
Autor: Pé no Chão
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RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA RENÉ QUEIROZ FABIANO ALVES, PITANGUEIRAS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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25 - Indicação nº 660 de 2021
Autor: Eré
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TROCA DE LÂMPADA E INSERÇÃO DE HASTE DE ILUMINAÇÃO DA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES ATÉ O FINAL DA RUA DOUTOR DALMO PEREIRA DE CARVALHO, PITANGUEIRAS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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26 - Indicação nº 661 de 2021
Autor: Eré
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VISITA DA DEFESA CIVIL NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, CEDOFEITA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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27 - Moção nº 145 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ AZARIAS ZACA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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28 - Moção nº 146 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GILDO CARDOSO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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29 - Moção nº 147 de 2021
Autor: Tavinho da Saúde
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ VERMAR BAHIA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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