Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2021 - 17:20
Encerramento: 30/11/2021 - 18:15



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Mesa Diretora
Presidente: Anselmo Leopoldino / PT
Vice-Presidente: Julimar Professor / PT
Secretário(a): Soninha Vieira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

DIA 30/11/2021

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

          Agência Regional de Comunicação Organizacional da Polícia Militar, informação presta;

          Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direto, indicação faz;

          Ofício nº.098/2021, Ricardo Freitas Santos, Diretor do Centro e Recuperação de JF Contra as Drogas, Agradecimento faz;

Predro Victoreto Piccoli, Diretor do Depto de gricultura e Meio Ambiente, solicitação faz;

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº. 826 /2021/CMMB – Julimar de Assis Souza, Vereador;
           Ofício nº. 841 /2021/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.830/2021/CMMB – Exmo. Sr. Rinaldo José de Paulo, Presidente da Câmara Municipal de Olaria, agradecimento faz;

Ofício nº. 856 /2021/CMMB – Assessoria de atendimento da CEMIG, Prefeito Municipal, solicitação faz;

 



 

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

EMENDA DE Nº.01 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.59/2021 - AUTORIA VEREDOR JULIMAR DE ASSIS SOUZA
EMENDA DE Nº.02 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.59/2021 - AUTORIA VEREDOR ANSELMO ÍTALO LEOPOLDINO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 643 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, VISTA ALEGRE
Matéria lida
2 - Indicação nº 644 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, MONTE ALEGRE
Matéria lida
3 - Indicação nº 645 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, SOLEDADE
Matéria lida
4 - Indicação nº 646 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, NOSSA SENHORA DA PENHA
Matéria lida
5 - Indicação nº 647 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, SANTA TEREZINHA
Matéria lida
6 - Indicação nº 648 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, VILA SÃO DAMIÃO
Matéria lida
7 - Indicação nº 649 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, MARIA CÉLIA
Matéria lida
8 - Indicação nº 650 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, MARIA CÉLIA
Matéria lida
9 - Indicação nº 651 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, NOVA CIDADE
Matéria lida
10 - Indicação nº 652 de 2021
Autor: Soninha Vieira
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Matéria lida
11 - Indicação nº 653 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
PODA E CORTE DE GALHO DE ÁRVORE
Matéria lida
12 - Indicação nº 654 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
LIMPEZA E RETIRADA DE GRAMA PRÓXIMO ÀS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA DOUTOR JOÃO BATISTA GARCIA NETO, PARQUE DOS SABIÁS
Matéria lida
13 - Indicação nº 655 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, CEDOFEITA
Matéria lida
14 - Indicação nº 656 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLISMO
Matéria lida
15 - Indicação nº 657 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
RETORNO DO QUEBRA MOLAS NA RUA AUGUSTO PICOLI
Matéria lida
16 - Indicação nº 658 de 2021
Autor: Pé no Chão
TROCA DE LÂMPADA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Matéria lida
17 - Indicação nº 659 de 2021
Autor: Pé no Chão
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA RENÉ QUEIROZ FABIANO ALVES, PITANGUEIRAS
Matéria lida
18 - Indicação nº 660 de 2021
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA E INSERÇÃO DE HASTE DE ILUMINAÇÃO DA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES ATÉ O FINAL DA RUA DOUTOR DALMO PEREIRA DE CARVALHO, PITANGUEIRAS
Matéria lida
19 - Indicação nº 661 de 2021
Autor: Eré
VISITA DA DEFESA CIVIL NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, CEDOFEITA
Matéria lida
22 - Moção nº 145 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ AZARIAS ZACA
Matéria lida
23 - Moção nº 146 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GILDO CARDOSO
Matéria lida
24 - Moção nº 147 de 2021
Autor: Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ VERMAR BAHIA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.54/2021 - INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: VETO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL - PROJETO CASTRAMÓVEL - DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Executivo - Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2022.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Executivo - Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: Executivo - Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25 DA LEI Nº.809, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
8 - Indicação nº 643 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, VISTA ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 644 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 645 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, SOLEDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 646 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, NOSSA SENHORA DA PENHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 647 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, SANTA TEREZINHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 648 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, VILA SÃO DAMIÃO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 649 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, MARIA CÉLIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 650 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, MARIA CÉLIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Indicação nº 651 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE PONTO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, NOVA CIDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Indicação nº 652 de 2021
Autor: Soninha Vieira
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Indicação nº 653 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
PODA E CORTE DE GALHO DE ÁRVORE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Indicação nº 654 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
LIMPEZA E RETIRADA DE GRAMA PRÓXIMO ÀS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA DOUTOR JOÃO BATISTA GARCIA NETO, PARQUE DOS SABIÁS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Indicação nº 655 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Indicação nº 656 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLISMO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Indicação nº 657 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
RETORNO DO QUEBRA MOLAS NA RUA AUGUSTO PICOLI
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
23 - Indicação nº 658 de 2021
Autor: Pé no Chão
TROCA DE LÂMPADA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
24 - Indicação nº 659 de 2021
Autor: Pé no Chão
RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA RENÉ QUEIROZ FABIANO ALVES, PITANGUEIRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
25 - Indicação nº 660 de 2021
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA E INSERÇÃO DE HASTE DE ILUMINAÇÃO DA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES ATÉ O FINAL DA RUA DOUTOR DALMO PEREIRA DE CARVALHO, PITANGUEIRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
26 - Indicação nº 661 de 2021
Autor: Eré
VISITA DA DEFESA CIVIL NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
27 - Moção nº 145 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ AZARIAS ZACA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
28 - Moção nº 146 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GILDO CARDOSO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
29 - Moção nº 147 de 2021
Autor: Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ VERMAR BAHIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Chopinho - Sim
  • Eré - Sim
  • Julimar Professor - Sim
  • Leonel - Sim
  • Pé no Chão - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim