Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA DA CRIANÇA” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA DO MEIO AMBIENTE” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO A NOTIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE GRAVIDEZ POR ALUNA MENOS DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI O TEMA “PATRIMÔNIO HISTÓRICO” NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA DE COORDENAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA/ACISPES, NOS TERMOS E PARA OS FINS DA LEI Nº.11.107/2005. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO À AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA/ACISPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE CIRCOS E ITINERANTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA AMBROSINA DA CONCEIÇÃO MIRANDA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
Moção nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO CÉSAR SCARATO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 11 |
Indicação nº 682 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMPEZA DE BUEIRO NA ESQUINA DA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO COM A RUA PREFEITO RENATO GUIMARÃES, PARQUE DOS SABIÁS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |