1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Soninha Vieira
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INSTITUI A “SEMANA DA CRIANÇA” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Soninha Vieira
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INSTITUI A “SEMANA DO MEIO AMBIENTE” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
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TORNA OBRIGATÓRIO A NOTIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE GRAVIDEZ POR ALUNA MENOS DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
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INCLUI O TEMA “PATRIMÔNIO HISTÓRICO” NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: Executivo - Executivo
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA DE COORDENAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA/ACISPES, NOS TERMOS E PARA OS FINS DA LEI Nº.11.107/2005.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Autor: Executivo - Executivo
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RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO À AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA/ACISPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Autor: Executivo - Executivo
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE CIRCOS E ITINERANTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Moção nº 150 de 2021
Autor: Tavinho da Saúde
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA AMBROSINA DA CONCEIÇÃO MIRANDA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Moção nº 151 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO CÉSAR SCARATO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Indicação nº 682 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
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LIMPEZA DE BUEIRO NA ESQUINA DA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO COM A RUA PREFEITO RENATO GUIMARÃES, PARQUE DOS SABIÁS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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