Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 em 50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Altera a Lei n°1.384, de 29 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos realizados no Município de Matias Barbosa.”
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/12/2025
Observação
Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.