Ordem do Dia/Expediente: 2 - Emenda nº 4 de 2026 em 16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
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Matéria
Emenda nº 4 de 2026
Emenda nº 01/26 a Proposição nº 06/2026: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual (plotagem) em veículos utilizados pela administração pública direta e indireta do Município de Matias Barbosa.
Dê-se nova redação ao inciso IV do Art. 2º.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Emenda nº 4 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 14/05/2026
Observação
Quórum: maioria simples, sem voto da Presidente, conforme o art. 20 do Regimento Interno.