8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO MONTE ALEGRE

REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO

LIMPEZA DO MONUMENTO PONTE DO ARCO

RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA PONTE DO ARCO

LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES, BAIRRO PITANGUEIRAS

INSTALAÇÃO DE PORTAS NO BANHEIRO FEMININO DA QUADRA DO BAIRRO MONTE ALEGRE

RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA VIRGÍLIO FABIANO ALVES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

REFORMA E LIMPEZA DO PONTO DE ÔNIBUS NA PONTE DO ZAMBA

REMOÇÃO DE DECORAÇÃO DE BAMBUS NA RUA ALBERTO JOSEF TRAVINICK

CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

PAGAMENTO ADICIONAL SALARIAL AOS MONITORES ESCOLARES

TRANSFERÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARA O PARQUE ECOLÓGICO

LIMPEZA E ROÇADA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO

LIMPEZA DO BUEIRO EM FRENTE À SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)

MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DA CIDADE - RETIRADA

REATIVAÇÃO DOS TÚNEIS DA IGREJA DO ROSÁRIO

CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA PETER BIRKELAND, CENTRO

LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ANA HORTÊNCIA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA

LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA

LIMPEZA E CAPINA DA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA

CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA

REMOÇÃO DO VEÍCULO ABANDONADO NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA

DEMOLIÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE REDE FERROVIÁRIA NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA POLICLÍNICA DE SEGUNDA A SEXTA À NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA

INSERÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PONTE DO CÓRREGO, NA RUA PONTE DO ARCO

ELABORAÇÃO DE LEI QUE REGULAMENTA O USO E O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA

INSERÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS

INSERÇÃO DE TABELA DE BASQUETE NA QUADRA DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO

LIMPEZA, ROÇADA E RETIRADA DE ENTULHOS POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVA CIDADE

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ESPORTE NOTA 10”, NA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA

CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA PARA O PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA

INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE

CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE

REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO DIAS PIMON E DOUTOR JOSÉ MARIANO, CENTRO

IMPLANTAÇÃO DE NATAÇÃO NO MUNICÍPIO

RECONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA JOSÉ DE LIMA CARVALHO, SANTA TEREZINHA

PODA DE ÁRVORES POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA FAZENDA PACIÊNCIA

INSERÇÃO DE BANCOS E MESAS EM TORNO DA QUADRA DO BAIRRO CEDOFEITA

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA QUADRA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO

CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO

ASFALTAMENTO DA RUA ISABEL DE JESUS DE CARVALHO MONTTINOTI, SANTA TEREZINHA - RETIRADA

CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA

CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS - RETIRADA

CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL HELEY DE ABREU BATISTA

CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL IZAR MARIA COUTO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO

CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL LUCY DE CASTRO CABRAL

CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA

CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA

CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MIRANDA COUTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - RETIRADA

CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VISTA ALEGRE

CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA EM FRENTE À RODOVIÁRIA MOACIR CHAPINOTTI

MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA A DO BAIRRO CEDOFEITA

ÁREA COBERTA PARA AS MESAS LOCALIZADA DENTRO DA PRAÇA DA RUA ISABEL JESUS DE CARVALHO MONTINOTTI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA

LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PONTE DO ARCO

LIMPEZA E CAPINA NA RESIDÊNCIA DA RUA GOVERNADOR VALADARES, CENTRO

MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE

MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARGARETE GENERVAN DE PAIVA BRUM

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBSON NUNES ALVIM

MOÇÃO DE APLAUSO AO SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA)

MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO 1° TREINO CRONOMETRADO DE DOWN HILL

REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O CHEFE DO EXECUTIVO, O DEPARTAMENTO DE CULTURA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CEDOFEITA

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 424, DE 04 DE JULHO DE 1995 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 423, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº.422, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº.01/2025 ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART.1º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.08/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº.02/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.08/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº.03/2025 - ALTERA O ART. 4º. DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.08/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº.04/2025 - ALTERA O ART.10 DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº08/2025.

ESTABELECE CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÊ-SE A FÓRMULA DE PROMULGAÇÃO DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.01/2025 A SEGUINTE REDAÇÃO.

EMENDA Nº.02 - DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART4º, NA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.01/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART.1º, NA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.01/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO

EMENDA Nº.04 AO PL 01/2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir as áreas "non aedificandi", para o limite de 05 (cinco) metros com o fim de regularizar construções existentes e a serem edificadas.

CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO MONTE ALEGRE

REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO

LIMPEZA DO MONUMENTO PONTE DO ARCO

RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA PONTE DO ARCO

LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES, BAIRRO PITANGUEIRAS

INSTALAÇÃO DE PORTAS NO BANHEIRO FEMININO DA QUADRA DO BAIRRO MONTE ALEGRE

RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA VIRGÍLIO FABIANO ALVES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

REFORMA E LIMPEZA DO PONTO DE ÔNIBUS NA PONTE DO ZAMBA

REMOÇÃO DE DECORAÇÃO DE BAMBUS NA RUA ALBERTO JOSEF TRAVINICK

CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

PAGAMENTO ADICIONAL SALARIAL AOS MONITORES ESCOLARES

TRANSFERÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARA O PARQUE ECOLÓGICO

LIMPEZA E ROÇADA POR TODA EXTENSÃO DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO

LIMPEZA DO BUEIRO EM FRENTE À SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)

MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DA CIDADE - RETIRADA

REATIVAÇÃO DOS TÚNEIS DA IGREJA DO ROSÁRIO

CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA PETER BIRKELAND, CENTRO

LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ANA HORTÊNCIA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA

LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA

LIMPEZA E CAPINA DA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA

CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CEDOFEITA

REMOÇÃO DO VEÍCULO ABANDONADO NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA

DEMOLIÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE REDE FERROVIÁRIA NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA POLICLÍNICA DE SEGUNDA A SEXTA À NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA

INSERÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PONTE DO CÓRREGO, NA RUA PONTE DO ARCO

ELABORAÇÃO DE LEI QUE REGULAMENTA O USO E O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA

INSERÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS

INSERÇÃO DE TABELA DE BASQUETE NA QUADRA DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, CENTRO

LIMPEZA, ROÇADA E RETIRADA DE ENTULHOS POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVA CIDADE

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ESPORTE NOTA 10”, NA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA

CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA PARA O PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA

INSERÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE

CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE

REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO DIAS PIMON E DOUTOR JOSÉ MARIANO, CENTRO

IMPLANTAÇÃO DE NATAÇÃO NO MUNICÍPIO

RECONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA JOSÉ DE LIMA CARVALHO, SANTA TEREZINHA

PODA DE ÁRVORES POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA FAZENDA PACIÊNCIA

INSERÇÃO DE BANCOS E MESAS EM TORNO DA QUADRA DO BAIRRO CEDOFEITA

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA QUADRA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO

CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO

ASFALTAMENTO DA RUA ISABEL DE JESUS DE CARVALHO MONTTINOTI, SANTA TEREZINHA - RETIRADA

CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA

CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS - RETIRADA

CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL HELEY DE ABREU BATISTA

CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE MUNICIPAL IZAR MARIA COUTO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO

CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL LUCY DE CASTRO CABRAL

CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA

CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA

CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MIRANDA COUTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - RETIRADA

CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VISTA ALEGRE

CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA EM FRENTE À RODOVIÁRIA MOACIR CHAPINOTTI

MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA A DO BAIRRO CEDOFEITA

ÁREA COBERTA PARA AS MESAS LOCALIZADA DENTRO DA PRAÇA DA RUA ISABEL JESUS DE CARVALHO MONTINOTTI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA

LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PONTE DO ARCO

LIMPEZA E CAPINA NA RESIDÊNCIA DA RUA GOVERNADOR VALADARES, CENTRO

MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE

MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARGARETE GENERVAN DE PAIVA BRUM

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBSON NUNES ALVIM

MOÇÃO DE APLAUSO AO SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA)

MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO 1° TREINO CRONOMETRADO DE DOWN HILL

REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O CHEFE DO EXECUTIVO, O DEPARTAMENTO DE CULTURA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CEDOFEITA