21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/05/2025 - 18:00 Encerramento: 28/05/2025 - 20:13
Correspondências
(Enviada) OFC Nº 086/2025 - Ofícios Enviados
Data: 18/02/2025 - Interessado: DURVAL ÂNGELO ANDRADE
Assunto: ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSO Nº.15/25.
(Enviada) OFC Nº 093/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/02/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DE MAVIE THEODES RESIS
Assunto: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR Nº.12/2025.
(Enviada) OFC Nº 101/2025 - Ofícios Enviados
Data: 27/02/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DE ROBSON NUNES ALVIM
Assunto: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR Nº.18/2025.
(Enviada) OFC Nº 159/2025 - Ofícios Enviados
Data: 31/03/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DE ELZA FEDOCE PIFANO
Assunto: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR Nº.55/25.
(Enviada) OFC Nº 184/2025 - Ofícios Enviados
Data: 07/04/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DE SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA
Assunto: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR Nº 64/25.
(Enviada) OFC Nº 210/2025 - Ofícios Enviados
Data: 15/04/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DE MARIA APARECIDA DIAS
Assunto: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR Nº.82/25.
(Enviada) OFC Nº 228/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/04/2025 - Interessado: DEPARTAMENTO JURÍDICO
Assunto: SOLICITA ORIENTAÇÃO JURÍDICA - OFÍCIO TRT JUIZ DE FORA.
(Enviada) OFC Nº 238/2025 - Ofícios Enviados
Data: 29/04/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES SEBASTIÃO ALVES FERREIRA
Assunto: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR Nº 101/25.
(Enviada) OFC Nº 239/2025 - Ofícios Enviados
Data: 29/04/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DE CLEVERSON GOMES DE SOUZA
Assunto: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR Nº 99/25.
(Enviada) OFC Nº 240/2025 - Ofícios Enviados
Data: 29/04/2025 - Interessado: AOS FAMILIARES DE SILVANA MONTINOTI
Assunto: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR Nº 98/25.
(Enviada) OFC Nº 241/2025 - Ofícios Enviados
Data: 07/05/2025 - Interessado: SIMONE GUEDES, LUIZA MARQUES E MAURÍCIO DOMINGOS
Assunto: SOLICITA REUNIÃO COM DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E PREFEITO.
(Enviada) OFC Nº 242/2025 - Ofícios Enviados
Data: 29/04/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA INDICAÇÕES.
(Enviada) OFC Nº 250/2025 - Ofícios Enviados
Data: 06/05/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA INDICAÇÕES N° 514/25, N° 515/25, Nº 516/25, Nº 517/25, Nº 518/25, Nº 519/25, Nº 520/25, Nº 521/25, Nº 522/25, Nº 523/25, Nº 524/25 E Nº 525/25.
(Enviada) OFC Nº 256/2025 - Ofícios Enviados
Data: 13/05/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA INDICAÇÕES N° 526/25, N° 527/25, N° 528/25, N° 529/25, N° 531/25, N° 532/25, N° 533/25, N° 534/25, N° 535/25, N° 536/25, N° 537/25, N° 538/25, N° 539/25, N° 540/25, N° 541/25, N° 542/25, N° 543/25, N° 544/25, N° 545/25, N° 546/25, N° 547/25, N° 548/25, N° 549/25, N° 550/25, N° 551/25 E N° 552/25.
(Enviada) OFC Nº 268/2025 - Ofícios Enviados
Data: 16/05/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: ENCAMINHA INDICAÇÕES N° 553/25, N° 554/25, N° 555/25, N° 556/25, N° 557/25, N° 558/25, N° 559/25, N° 560/25, N° 561/25, N° 562/25, N° 563/25, N° 564/25, N° 565/25 E N° 566/25.
(Recebida) OFRE Nº 046/2025-RE/CRAS - Ofícios Recebidos
Data: 21/05/2025 - Interessado: SIMONE JUVENAL DA SILVA GILBERTO
Assunto: SOLICITA EMPRÉSTIMO DE AUDITÓRIO.
(Recebida) OFRE Nº 047/2025-RE/LÍGIA - Ofícios Recebidos
Data: 19/05/2025 - Interessado: LÍGIA DE FARIA ASSIS
Assunto: SOLICITA EMPRÉSTIMO DE AUDITÓRIO.
(Recebida) OFRE Nº 048/2025-RE/LÍGIA - Ofícios Recebidos
Data: 20/05/2025 - Interessado: LÍGIA DE FARIA ASSIS
Assunto: SOLICITA EMPRÉSTIMO DE AUDITÓRIO.
(Recebida) OFRE Nº 050/2025-RE/CAPSI - Ofícios Recebidos
Data: 27/05/2025 - Interessado: ARLETE GENERVAM DE PAIVA - COORDENADORA DO CAPS
Assunto: CARTA DE AGRADECIMENTO.
(Recebida) OFRE Nº 051/2025-RE/F.CULT - Ofícios Recebidos
Data: 27/05/2025 - Interessado: RONIE CLAUDIO MATOS LEITE
Assunto: SOLICITA EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO PARA FESTIVAL CULTURAL.
(Recebida) OFRE Nº 052/2025-RE/PSOCIAL - Ofícios Recebidos
Data: 26/05/2025 - Interessado: SIMONE JUVENAL DA SILVA GILBERTO
Assunto: SOLICITA EMPRÉSTIMO DO AUDITÓRIO PARA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO E 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
CONTRATAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO CENTRO MULTIDISCIPLINAR
Não informada
2 - Indicação nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA
Não informada
3 - Indicação nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE NEUROPEDIATRA
Não informada
4 - Indicação nº 570 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Eré
Turno:
ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SALA MULTISSENSORIAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS
Não informada
5 - Indicação nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DA RUA JOÃO STEFANON, NO CENTRO
Não informada
6 - Indicação nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA ARTHUR BARBOSA JÚNIOR, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Não informada
7 - Indicação nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARCOS JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO CIDADE ALTA
Não informada
8 - Indicação nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE
Não informada
9 - Indicação nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
10 - Indicação nº 576 de 2025
Processo: -
Autores: Ronninho Gás, Anselmo Leopoldino, Eré
Turno:
ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SALA MULTISSENSORIAL EM TODOS OS PSFs E NA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO
Não informada
11 - Indicação nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PETER HESLERB BIRKELAND, NO CENTRO
Não informada
12 - Indicação nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO
Não informada
13 - Indicação nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
CONTRATAÇÃO DE AGENTE PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL
Não informada
14 - Indicação nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
TRANSFERÊNCIA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO DE BRINQUEDOS E COBERTURA ADEQUADA DO PARQUINHO DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, NO CENTRO
Não informada
15 - Indicação nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Não informada
16 - Indicação nº 582 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Não informada
17 - Indicação nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS
Não informada
18 - Indicação nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Não informada
19 - Indicação nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Não informada
20 - Indicação nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ATRÁS DA PRAÇA MANOEL DE CASTRO, NO CENTRO
Não informada
21 - Indicação nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM RUA PRÓXIMA À PONTE DO ARCO
Não informada
22 - Indicação nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O SETOR OPERACIONAL DA DEFESA CIVIL
Não informada
23 - Indicação nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO DA RUA JOAQUIM PEROTA, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Não informada
24 - Indicação nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
REALIZAÇÃO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO EM PRAÇAS E CANTEIROS DA CIDADE
Não informada
25 - Indicação nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSERÇÃO DE LIXEIRA NA AVENIDA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA, NO BAIRRO COTEGIPE
Não informada
26 - Indicação nº 592 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
27 - Indicação nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA DA RUA WALDOMIRO DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Não informada
28 - Indicação nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO DA RUA E, NO BAIRRO CEDOFEITA
Não informada
29 - Indicação nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
MANUTENÇÃO NAS BUCHAS DE SUSTENTAÇÃO DO BALCÃO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)
Não informada
30 - Indicação nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
MANUTENÇÃO EM GRADE DE BUEIRO NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
31 - Moção nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ENXADRISTA ANNY FELÍCIO SANTOS
Não informada
32 - Moção nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR WALLACE CANDIÁ E À SENHORA GRAZIELLE CANDIÁ, FILHOS DE DENISE CANDIÁ
Não informada
33 - Moção nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MOACIR CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR
Não informada
34 - Moção nº 126 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ENXADRISTA ESTER DE SOUZA
Não informada
35 - Moção nº 127 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ENXADRISTA MYLA MALATESTA
Não informada
36 - Moção nº 128 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA ENXADRISTA RAFAEL SANTOS AGUIAR
Não informada
37 - Moção nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDSON DA SILVA
Não informada
38 - Moção nº 130 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDNA HENRIQUETA LIMA CARNEVALI
Não informada
39 - Moção nº 131 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Tavinho da Saúde
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WELLINGTON DA SILVA SARRAF
Não informada
40 - Moção nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FLÁVIO BENEDITO DA SILVA
Não informada
41 - Moção nº 133 de 2025
Processo: -
Autores: Tavinho da Saúde, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANELINA DA COSTA PINHEIRO
Não informada
42 - Moção nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR OCIMAR ANDRADE
Não informada
43 - Pedido de Informação nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Ronninho Gás, Anselmo Leopoldino, Eré, Tavinho da Saúde
Turno:
NÚMERO TOTAL DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL
Não informada
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos.
Não informada
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Cátia Maria da Silva Barbosa.
Não informada
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Izabel Aparecida Lamego Souza Genevam.
Não informada
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Institui a Política Pública de Apoio aos Protetores de Animais no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
CONTRATAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO CENTRO MULTIDISCIPLINAR
Não informada
2 - Indicação nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA
Não informada
3 - Indicação nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE NEUROPEDIATRA
Não informada
4 - Indicação nº 570 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Eré
Turno:
ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SALA MULTISSENSORIAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS
Não informada
5 - Indicação nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DA RUA JOÃO STEFANON, NO CENTRO
Não informada
6 - Indicação nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA ARTHUR BARBOSA JÚNIOR, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Não informada
7 - Indicação nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARCOS JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO CIDADE ALTA
Não informada
8 - Indicação nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE
Não informada
9 - Indicação nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
10 - Indicação nº 576 de 2025
Processo: -
Autores: Ronninho Gás, Anselmo Leopoldino, Eré
Turno:
ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SALA MULTISSENSORIAL EM TODOS OS PSFs E NA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO
Não informada
11 - Indicação nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PETER HESLERB BIRKELAND, NO CENTRO
Não informada
12 - Indicação nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO
Não informada
13 - Indicação nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
CONTRATAÇÃO DE AGENTE PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL
Não informada
14 - Indicação nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
TRANSFERÊNCIA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO DE BRINQUEDOS E COBERTURA ADEQUADA DO PARQUINHO DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, NO CENTRO
Não informada
15 - Indicação nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Não informada
16 - Indicação nº 582 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Não informada
17 - Indicação nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS
Não informada
18 - Indicação nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Não informada
19 - Indicação nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Não informada
20 - Indicação nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ATRÁS DA PRAÇA MANOEL DE CASTRO, NO CENTRO
Não informada
21 - Indicação nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM RUA PRÓXIMA À PONTE DO ARCO
Não informada
22 - Indicação nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O SETOR OPERACIONAL DA DEFESA CIVIL
Não informada
23 - Indicação nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO DA RUA JOAQUIM PEROTA, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Não informada
24 - Pedido de Informação nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Ronninho Gás, Anselmo Leopoldino, Eré, Tavinho da Saúde
Turno:
NÚMERO TOTAL DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL
Não informada
25 - Moção nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ENXADRISTA ANNY FELÍCIO SANTOS
Não informada
26 - Moção nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR WALLACE CANDIÁ E À SENHORA GRAZIELLE CANDIÁ, FILHOS DE DENISE CANDIÁ
Não informada
27 - Moção nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MOACIR CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR
Não informada
28 - Moção nº 126 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ENXADRISTA ESTER DE SOUZA
Não informada
29 - Moção nº 127 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ENXADRISTA MYLA MALATESTA
Não informada
30 - Moção nº 128 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA ENXADRISTA RAFAEL SANTOS AGUIAR
Não informada
31 - Moção nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDSON DA SILVA
Não informada
32 - Moção nº 130 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDNA HENRIQUETA LIMA CARNEVALI
Não informada
33 - Moção nº 131 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Tavinho da Saúde
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WELLINGTON DA SILVA SARRAF
Não informada
34 - Moção nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FLÁVIO BENEDITO DA SILVA
Não informada
35 - Indicação nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
REALIZAÇÃO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO EM PRAÇAS E CANTEIROS DA CIDADE
Não informada
36 - Indicação nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSERÇÃO DE LIXEIRA NA AVENIDA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA, NO BAIRRO COTEGIPE
Não informada
37 - Indicação nº 592 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
38 - Indicação nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA DA RUA WALDOMIRO DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Não informada
39 - Moção nº 133 de 2025
Processo: -
Autores: Tavinho da Saúde, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANELINA DA COSTA PINHEIRO
Não informada
40 - Indicação nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO DA RUA E, NO BAIRRO CEDOFEITA
Não informada
41 - Indicação nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
MANUTENÇÃO NAS BUCHAS DE SUSTENTAÇÃO DO BALCÃO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)
Não informada
42 - Indicação nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
MANUTENÇÃO EM GRADE DE BUEIRO NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
43 - Moção nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR OCIMAR ANDRADE
Não informada
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Executivo - Executivo
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum: Maioria Absoluta.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências.


Obs.: Quórum: Maioria Absoluta.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
47 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Turno:
APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação