38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/09/2025 - 18:00 Encerramento: 22/09/2025 -
Correspondências
(Recebida) OFRE Nº 092/2025-RE/LIGIA - Ofícios Recebidos
Data: 16/09/2025 - Interessado: Lígia de Faria Assis
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para Lígia de Faria Assis nos dias 27 de setembro, 01, 07 e 13 de outubro.
(Enviada) OFC Nº 472/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/09/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas na sessão do dia 01 de setembro de 2025.
(Enviada) OFC Nº 463/2025 - Ofícios Enviados
Data: 26/08/2025 - Interessado: Aos familiares do Sr. Luiz Lourenço
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 209/25.
(Enviada) OFC Nº 473/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/09/2025 - Interessado: Aos familiares do Sr. Domingos Moreira de Assis
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 213/25.
(Enviada) OFC Nº 474/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/09/2025 - Interessado: Aos familiares do Sr. Marcos Paulo da Costa
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 212/25.
(Enviada) OFC Nº 475/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/09/2025 - Interessado: Aos familiares da Sra. Sandra Aparecida de Oliveir
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 211/25.
(Enviada) OFC Nº 477/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/09/2025 - Interessado: Vitória Maria dos Santos Carmo
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 26/25 ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Matias Barbosa - MG.
(Enviada) OFC Nº 481/2025 - Ofícios Enviados
Data: 22/09/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas na sessão do dia 08 de setembro de 2025.
(Enviada) OFC Nº 490/2025 - Ofícios Enviados
Data: 16/09/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha cópia da Emenda à Lei Orgânica nº 14 que que “Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa. ”.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Estudo de viabilidade de designação de um servidor público para atuação permanente em ruas do bairro Vista Alegre
Não informada
2 - Indicação nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Instalação de placa de proibido trânsito de caminhões na Rua Joaquim Zeferino Pinto Monteiro, no bairro Maria Célia
Não informada
3 - Indicação nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Instalação de placas de limite de velocidade na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Não informada
4 - Indicação nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Pintura da sinalização horizontal de “Pare” na Rua Joaquim Perota, esquina com a Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia
Não informada
5 - Indicação nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Repintura da sinalização horizontal e troca da placa de sinalização vertical de vaga destinada a pessoas com deficiência na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
6 - Indicação nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca da tampa de boca de lobo da Rua Geraldo Florentino, loteamento Alto Sereno, no Centro
Não informada
7 - Indicação nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Instalação de tela de proteção superior na Quadra Felipe Otávio de Souza Gonçalves, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
8 - Indicação nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Troca das bandeiras da Creche Municipal Heley de Abreu Batista, no bairro Cidade Alta
Não informada
9 - Indicação nº 930 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Capina e limpeza da Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro
Não informada
10 - Indicação nº 931 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Capina e limpeza da Rua Arlindo Emílio Lawal, no bairro Pitangueiras
Não informada
11 - Indicação nº 932 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Reparo de superfície da Rua Arlindo Emílio Lawal, no bairro Pitangueiras
Não informada
12 - Indicação nº 933 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Pavimentação em vias do Jardim do Mina
Não informada
13 - Indicação nº 934 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Repintura da faixa de pedestres e pintura da marca delimitadora de parada de vans e ônibus escolares para embarque e desembarque de alunos na Rua Dr. Eloi de Andrade, no Centro
Não informada
14 - Indicação nº 935 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Momento cívico no desfile de 7 de setembro
Não informada
15 - Indicação nº 936 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Repintura da sinalização horizontal de “Pare” e faixa de pedestres da Rua Raimunda Pereira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
16 - Indicação nº 937 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
Padronização das prescrições médicas e odontológicas, incluindo receitas e solicitações de exames, em formato digitado nas Unidades de Saúde
Não informada
17 - Indicação nº 938 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Criação da Comissão de Avaliação de Desempenho
Não informada
18 - Indicação nº 939 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para aquisição de plantadeira e de ensiladeira
Não informada
19 - Indicação nº 940 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para construção de arquibancadas e de banheiros adicionais no Campo Matiense
Não informada
20 - Indicação nº 941 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para perfuração de poço artesiano na Estrada União Indústria (LMG-874), nas proximidades da Vila do Sapo
Não informada
21 - Indicação nº 942 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Manutenção e ampliação da iluminação do Campo Matiense
Não informada
22 - Indicação nº 943 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Rua Daniel Serapião de Carvalho, no bairro Monte Alegre
Não informada
23 - Indicação nº 944 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Retirada de monte de terra na Estrada União Indústria, sentido Cotegipe
Não informada
24 - Indicação nº 945 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
Turno:
Levantamento da população idosa e das pessoas com deficiência no município
Não informada
25 - Moção nº 214 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Moção de pesar aos familiares do Senhor Tarcísio Delgado
Não informada
26 - Moção nº 215 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Moção da pesar aos familiares do Senhor João Francisco Vieira Esteves
Não informada
27 - Moção nº 216 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira
Turno:
Moção de pesar aos familiares do Senhor Fábio Marques
Não informada
28 - Moção nº 217 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Soninha Vieira
Turno:
Moção de pesar aos familiares da Senhora Elizabete Rufino
Não informada
29 - Moção nº 218 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Moção de pesar aos familiares do Senhor José Wantuil Castilho Pacheco
Não informada
30 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Reunião Administrativa com o Chefe do Poder Executivo e a Comissão de Avaliação das Emendas Impositivas
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Professor Diego Milioni
Turno: Segundo
Dá denominação a logradouro público que especifica - Rua Orlando Philomeno Cipriani


Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
2 - Indicação nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Estudo de viabilidade de designação de um servidor público para atuação permanente em ruas do bairro Vista Alegre
Não informada
3 - Indicação nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Instalação de placa de proibido trânsito de caminhões na Rua Joaquim Zeferino Pinto Monteiro, no bairro Maria Célia
Não informada
4 - Indicação nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Instalação de placas de limite de velocidade na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Não informada
5 - Indicação nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Pintura da sinalização horizontal de “Pare” na Rua Joaquim Perota, esquina com a Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia
Não informada
6 - Indicação nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Repintura da sinalização horizontal e troca da placa de sinalização vertical de vaga destinada a pessoas com deficiência na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
7 - Indicação nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca da tampa de boca de lobo da Rua Geraldo Florentino, loteamento Alto Sereno, no Centro
Não informada
8 - Indicação nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Instalação de tela de proteção superior na Quadra Felipe Otávio de Souza Gonçalves, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
9 - Indicação nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Troca das bandeiras da Creche Municipal Heley de Abreu Batista, no bairro Cidade Alta
Não informada
10 - Indicação nº 930 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Capina e limpeza da Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro
Não informada
11 - Indicação nº 931 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Capina e limpeza da Rua Arlindo Emílio Lawal, no bairro Pitangueiras
Não informada
12 - Indicação nº 932 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Reparo de superfície da Rua Arlindo Emílio Lawal, no bairro Pitangueiras
Não informada
13 - Indicação nº 933 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Pavimentação em vias do Jardim do Mina
Não informada
14 - Indicação nº 934 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Repintura da faixa de pedestres e pintura da marca delimitadora de parada de vans e ônibus escolares para embarque e desembarque de alunos na Rua Dr. Eloi de Andrade, no Centro
Não informada
15 - Indicação nº 935 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Momento cívico no desfile de 7 de setembro
Não informada
16 - Indicação nº 936 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Repintura da sinalização horizontal de “Pare” e faixa de pedestres da Rua Raimunda Pereira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
17 - Indicação nº 937 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
Padronização das prescrições médicas e odontológicas, incluindo receitas e solicitações de exames, em formato digitado nas Unidades de Saúde
Não informada
18 - Indicação nº 938 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Criação da Comissão de Avaliação de Desempenho
Não informada
19 - Indicação nº 939 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para aquisição de plantadeira e de ensiladeira
Não informada
20 - Indicação nº 940 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para construção de arquibancadas e de banheiros adicionais no Campo Matiense
Não informada
21 - Indicação nº 941 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para perfuração de poço artesiano na Estrada União Indústria (LMG-874), nas proximidades da Vila do Sapo
Não informada
22 - Indicação nº 942 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Manutenção e ampliação da iluminação do Campo Matiense
Não informada
23 - Indicação nº 943 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Rua Daniel Serapião de Carvalho, no bairro Monte Alegre
Não informada
24 - Indicação nº 944 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Retirada de monte de terra na Estrada União Indústria, sentido Cotegipe
Não informada
25 - Indicação nº 945 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
Turno:
Levantamento da população idosa e das pessoas com deficiência no município
Não informada
26 - Moção nº 214 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Moção de pesar aos familiares do Senhor Tarcísio Delgado
Não informada
27 - Moção nº 215 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Moção da pesar aos familiares do Senhor João Francisco Vieira Esteves
Não informada
28 - Moção nº 216 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira
Turno:
Moção de pesar aos familiares do Senhor Fábio Marques
Não informada
29 - Moção nº 217 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Soninha Vieira
Turno:
Moção de pesar aos familiares da Senhora Elizabete Rufino
Não informada
30 - Moção nº 218 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Moção de pesar aos familiares do Senhor José Wantuil Castilho Pacheco
Não informada
31 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Reunião Administrativa com o Chefe do Poder Executivo e a Comissão de Avaliação das Emendas Impositivas
Não informada