39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/09/2025 - 09:38 Encerramento: 26/09/2025 - 09:49
Correspondências
(Enviada) ENV Nº 488/2025 - Ofícios Enviados
Data: 16/09/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 15 de setembro.
(Enviada) ENV Nº 489/2025 - Ofícios Enviados
Data: 16/09/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha Pedido de Informação nº 24/25.
(Enviada) ENV Nº 496/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/09/2025 - Interessado: Antônio Carlos Santos de Miranda
Assunto: Convoca para Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025.
(Enviada) ENV Nº 497/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/09/2025 - Interessado: Daniel Ronnie Franco
Assunto: Convoca para Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025.
(Enviada) ENV Nº 499/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/09/2025 - Interessado: Guilherme Macedo Silva
Assunto: Convoca para Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025.
(Enviada) ENV Nº 500/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/09/2025 - Interessado: Otávio Júlio Gonçalves Filho
Assunto: Convoca para Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025.
(Enviada) ENV Nº 501/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/09/2025 - Interessado: Welley Rodrigues da Silva
Assunto: Convoca para Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025.
(Enviada) ENV Nº 502/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/09/2025 - Interessado: Maria Geralda Soares
Assunto: Convoca para Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025.
(Recebida) RE Nº 094/2025-RE/PMMB - Ofícios Recebidos
Data: 24/09/2025
Assunto: Solicita modificações no Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, encaminhado pela Mensagem nº 15/2025.
(Recebida) RE Nº 095/2025-RE/CRECHE - Ofícios Recebidos
Data: 25/09/2025 - Interessado: Luciane E.C.L. de Assis
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Creche Municipal Izar Maria Couto de Mendonça.
(Recebida) RE Nº 096/2025-RE/ANSELMO - Ofícios Recebidos
Data: 24/09/2025 - Interessado: Anselmo Ítalo Leopoldino
Assunto: Encaminha solicitação a respeito da TV Câmara Matias Barbosa.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno: Único
Emenda nº 01 - Dê-se à Ementa do PLC nº 05/2025 a seguinte redação: “Altera o anexo III da Lei Complementar n°422, de 04 de julho de 1995 (Plano de empregos, carreiras e salários da Prefeitura Municipal) e o anexo II da Lei Complementar n°424, de 04 de julho de 1995 (Plano de cargos, carreiras e salários do Magistério) para dispor sobre atualização de salários.”.


Obs.: Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.
Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera o anexo III da Lei Complementar n°422, de 04 de julho de 1995 (Plano de empregos, carreiras e salários da Prefeitura Municipal) e o anexo II da Lei Complementar n°424, de 04 de julho de 1995 (Plano de cargos, carreiras e salários do Magistério) para dispor sobre atualização de salários.


Obs.: Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação