Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 70/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo III da Lei Complementar n°422, de 04 de julho de 1995 (Plano de empregos, carreiras e salários da Prefeitura Municipal) e o anexo II da Lei Complementar n°424, de 04 de julho de 1995 (Plano de cargos, carreiras e salários do Magistério) para dispor sobre atualização de salários.
Indexação
Reajustes salariais
Motorista
Operador de máquina pesada
Pedreiro
Auxiliar administrativo
Auxiliar de biblioteca
Fiscal de posturas
Técnico em farmácia
Técnico em saúde bucal
Técnico em saúde bucal do PSF
Técnico em vigilância sanitária
Auxiliar de secretaria escolar
Especialista em educação
Motorista
Operador de máquina pesada
Pedreiro
Auxiliar administrativo
Auxiliar de biblioteca
Fiscal de posturas
Técnico em farmácia
Técnico em saúde bucal
Técnico em saúde bucal do PSF
Técnico em vigilância sanitária
Auxiliar de secretaria escolar
Especialista em educação
Observação
Norma Jurídica Relacionada