44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/10/2025 - 18:00 Encerramento: 30/10/2025 - 19:00
Correspondências
(Enviada) OFC Nº 525/2025 - Ofícios Enviados
Data: 14/10/2025 - Interessado: Mauricio dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 13 de outubro.
(Enviada) OFC Nº 528/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Paraibuna, Seinfra-MG, MPMG e PMMB
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 33/25 ao Gerente de Relações Públicas da Paraibuna Transporte, Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e Prefeito Municipal.
(Enviada) OFC Nº 531/2025 - Ofícios Enviados
Data: 14/10/2025 - Interessado: Câmara dos Deputados - Hugo Motta
Assunto: Encaminha a Moção de Apoio nº 224/25.
(Enviada) OFC Nº 539/2025 - Ofícios Enviados
Data: 22/10/2025 - Interessado: Geraldo Magela, José Guedes e Maurício Domingos
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 34/25.
(Enviada) OFC Nº 545/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Anselmo Ítalo Leopoldino
Assunto: Convoca para Reuniões Ordinárias dos dias 30 e 31 de outubro às 18 horas.
(Enviada) OFC Nº 549/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Antônio Carlos Santos de Miranda
Assunto: Convoca para Reuniões Ordinárias dos dias 30 e 31 de outubro às 18 horas.
(Enviada) OFC Nº 550/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Daniel Ronnie Franco
Assunto: Convoca para Reuniões Ordinárias dos dias 30 e 31 de outubro às 18 horas.
(Enviada) OFC Nº 551/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Diego Damasceno Milioni
Assunto: Convoca para Reuniões Ordinárias dos dias 30 e 31 de outubro às 18 horas.
(Enviada) OFC Nº 552/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Guilherme Macedo Silva
Assunto: Convoca para Reuniões Ordinárias dos dias 30 e 31 de outubro às 18 horas.
(Enviada) OFC Nº 553/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Otávio Júlio Gonçalves Filho
Assunto: Convoca para Reuniões Ordinárias dos dias 30 e 31 de outubro às 18 horas.
(Enviada) OFC Nº 554/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Weley Rodrigues da Silva
Assunto: Convoca para Reuniões Ordinárias dos dias 30 e 31 de outubro às 18 horas.
(Enviada) OFC Nº 555/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Maria Geralda Soares
Assunto: Convoca para Reuniões Ordinárias dos dias 30 e 31 de outubro às 18 horas.
(Recebida) OFRE Nº 114/2025-RE/ARSAE - Ofícios Recebidos
Data: 28/10/2025 - Interessado: Arsae-MG
Assunto: Resposta Arsae- MG sobre Convite para Audiência Pública.
(Recebida) OFRE Nº 115/2025-RE/EECJM - Ofícios Recebidos
Data: 23/10/2025 - Interessado: Leandro Dornellas Maia - Diretor da Escola
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro.
(Recebida) OFRE Nº 116/2025-RE/EMEI - Ofícios Recebidos
Data: 24/10/2025 - Interessado: Priscila Cristina Costa da Silva
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para Escola Municipal de Educação Infantil Professora Renata Teixeira Bastos.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1034 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Entrega domiciliar dos Correios no bairro Mirim
Não informada
2 - Indicação nº 1035 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Estudo de viabilidade para designação de servidor para atuação permanente no bairro Cedofeita
Não informada
3 - Indicação nº 1036 de 2025
Processo: -
Autores: Ronninho Gás, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
Troca da grade da rede de captação de águas pluviais na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro
Não informada
4 - Indicação nº 1037 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Construção de um campo de futebol no bairro Nova Cidade
Não informada
5 - Indicação nº 1038 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Construção de quadra de grama sintética no bairro Monte Alegre
Não informada
6 - Indicação nº 1039 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Limpeza da Rua Padre Antônio Ferreira Martins, no bairro Parque dos Sabiás
Não informada
7 - Indicação nº 1040 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Roçada, limpeza e manilhamento para captação de águas pluviais e esgoto na Rua Governador Valadares, no Centro
Não informada
8 - Indicação nº 1041 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Retirada de entulho na Rua Evaristo Gonçalves Simas, no Centro
Não informada
9 - Indicação nº 1042 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Instalação de tampa em bueiro na Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras
Não informada
10 - Indicação nº 1043 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade de construção de um espaço para prática de esporte no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Não informada
11 - Indicação nº 1044 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Mariano, no Centro
Não informada
12 - Moção nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 4.146/2020
Não informada
13 - Moção nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Luis Carlos Igreja
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda de Redação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno: Único
Emenda nº 01 - Dê-se nova redação a ementa e ao Artigo 1º da Proposição de Lei nº 41/2025 - Alteração da Lei 1674 de 30 de Dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.


Obs.: Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025.


Obs.: Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
3 - Indicação nº 1034 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Entrega domiciliar dos Correios no bairro Mirim
Não informada
4 - Indicação nº 1035 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Estudo de viabilidade para designação de servidor para atuação permanente no bairro Cedofeita
Não informada
5 - Indicação nº 1036 de 2025
Processo: -
Autores: Ronninho Gás, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
Troca da grade da rede de captação de águas pluviais na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro
Não informada
6 - Indicação nº 1037 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Construção de um campo de futebol no bairro Nova Cidade
Não informada
7 - Indicação nº 1038 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Construção de quadra de grama sintética no bairro Monte Alegre
Não informada
8 - Indicação nº 1039 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Limpeza da Rua Padre Antônio Ferreira Martins, no bairro Parque dos Sabiás
Não informada
9 - Indicação nº 1040 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Roçada, limpeza e manilhamento para captação de águas pluviais e esgoto na Rua Governador Valadares, no Centro
Não informada
10 - Indicação nº 1041 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Retirada de entulho na Rua Evaristo Gonçalves Simas, no Centro
Não informada
11 - Indicação nº 1042 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Instalação de tampa em bueiro na Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras
Não informada
12 - Indicação nº 1043 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade de construção de um espaço para prática de esporte no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Não informada
13 - Indicação nº 1044 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Mariano, no Centro
Não informada
14 - Moção nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 4.146/2020
Não informada
15 - Moção nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Luis Carlos Igreja
Não informada