46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 18:00 Encerramento: 17/11/2025 -
Correspondências
(Recebida) OFRE Nº 120/2025-RE/COPASA - Ofícios Recebidos
Data: 07/11/2025 - Interessado: Copasa
Assunto: Resposta Copasa referente ao Ofício nº 533 - Audiência Pública.
(Recebida) OFRE Nº 121/2025-RE/CASC - Ofícios Recebidos
Data: 14/11/2025 - Interessado: Instituto Pe. Antônio Ferreira Martins
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Instituto Pe. Antônio Ferreira Martins - Espetáculo "Operando".
(Recebida) OFRE Nº 122/2025-RE/ATIVIDA - Ofícios Recebidos
Data: 06/11/2025 - Interessado: Centro Educacional Atividades
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Centro Educacional Atividades no dia 18 de dezembro.
(Recebida) OFRE Nº 123/2025-RE/CRAS - Ofícios Recebidos
Data: 12/11/2025 - Interessado: Thais Torres de Oliveira - Coordenadora do CRAS
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o CRAS no dia 09 de dezembro de 2025.
(Recebida) OFRE Nº 125/2025-RE/TCEMG - Ofícios Recebidos
Data: 17/11/2025 - Interessado: Tribunal de Contas de Minas Gerais
Assunto: Recomendação conjunta destinada ao cumprimento da Lei Federal nº 13.460/2017 e Programa de Apoio à Estruturação de Ouvidorias Municipais.
(Recebida) OFRE Nº 124/2025-RE/CENTROC - Ofícios Recebidos
Data: 14/12/2025 - Interessado: Centro Comunitário de Matias Barbosa
Assunto: Encaminha solicitação de emenda parlamentar aos Vereadores.
(Enviada) OFC Nº 379/2025 - Ofícios Enviados
Data: 08/07/2025 - Interessado: Aos Familiares da Senhora Maria das Graças Carvalh
Assunto: Encaminha Moção de Pesar nº 178/25.
(Enviada) OFC Nº 508/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/09/2025 - Interessado: Aos Familiares do Sr. José Wantuil Castilho Pachec
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 218/25.
(Enviada) OFC Nº 476/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/09/2025 - Interessado: Fernando Turismo e Maurício Domingos
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 25/25.
(Enviada) OFC Nº 504/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/09/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Franscisco Vieira Esteves
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 215/25.
Expedientes
Tribuna Livre:

Senhor Marcelo Manso Cordeiro, Presidente da Escola de Samba Princesa do Morro. Apresentação da nova diretoria da escola e solicitação de verba.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1057 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
2 - Indicação nº 1058 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Manutenção em trecho da rede de captação de águas pluviais na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia
Não informada
3 - Indicação nº 1059 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Poda de árvore na Rua Dr. José Pedro Ribeiro Junqueira, no bairro Maria Célia
Não informada
4 - Indicação nº 1060 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Poda de árvore na Rua Sebastião Bretas, no bairro Monte Alegre
Não informada
5 - Indicação nº 1061 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
Não informada
6 - Indicação nº 1062 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Eré, Professor Diego Milioni
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Rua Armando Rosa de Oliveira, no bairro Nova Cidade
Não informada
7 - Indicação nº 1063 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de áreas de vivência ou para instalação de guarda-corpos no bairro Parque dos Sabiás
Não informada
8 - Indicação nº 1064 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Adequação e reforma do sistema de escoamento de águas pluvias da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita
Não informada
9 - Indicação nº 1065 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Limpeza da Rua Getúlio Vargas, no Centro
Não informada
10 - Indicação nº 1066 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Rua Governador Valadares, no Centro
Não informada
11 - Indicação nº 1067 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita
Não informada
12 - Indicação nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Pedro Ribeiro Junqueira, no bairro Maria Célia
Não informada
13 - Indicação nº 1069 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca de lâmpadas em postes na Rua do Rosário, no Centro
Não informada
14 - Indicação nº 1070 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal
Não informada
15 - Indicação nº 1071 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Limpeza das canaletas de escoamento de água do Cemitério Municipal
Não informada
16 - Indicação nº 1072 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Reparo da cobertura do PSF Amaury Corrêa, no bairro Cedofeita
Não informada
17 - Indicação nº 1073 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Repintura das faixas de parada de ônibus na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
18 - Indicação nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua João Batista de Oliveira, no loteamento Morada da Garça
Não informada
19 - Indicação nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Varrição da Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião
Não informada
20 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Secretário de Administração para tratar sobre a insalubridade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias
Não informada
21 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Oficiar à 33ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, solicitando intensificação do patrulhamento no Cemitério Municipal
Não informada
22 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, o representante da empresa responsável pela manutenção e conservação do Cemitério Municipal e o fiscal do contrato
Não informada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: 77/2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer.
Leitura em Plenrário
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Geralda
Turno:
Dá denominação a logradouro público que especifica.
Leitura em Plenrário
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Machado da Silva.
Leitura em Plenrário
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Lenir Aparecida Faria.
Leitura em Plenrário
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Maria Aparecida Gonçalves de Sousa.
Leitura em Plenrário
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Maurício dos Reis Domingos
Leitura em Plenrário
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Roberto Brolhiati de Magalhães.
Leitura em Plenrário
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Roberta de Macedo Magalhães.
Leitura em Plenrário
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Guilherme Ferreira Filho.
Leitura em Plenrário
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Robson Santos da Silva.
Leitura em Plenrário
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcelo Guimarães Lima.
Leitura em Plenrário
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Gilson Cerqueira Modesto.
Leitura em Plenrário
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rafael Guimarães Lima.
Leitura em Plenrário
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Leonardo Santos Picinini.
Leitura em Plenrário
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Chiara Teixeira Biondini.
Leitura em Plenrário
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marco Aurélio de Lima.
Leitura em Plenrário
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Bernard Bedim de Sá.
Leitura em Plenrário
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Padre Ailton José Alvim.
Leitura em Plenrário
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Renato Ribeiro Machado.
Leitura em Plenrário
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Clara Terezinha da Silva Santos.
Leitura em Plenrário
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Alice Colucci de Castro De Martin.
Leitura em Plenrário
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Kelsen de Oliveira Valle.
Leitura em Plenrário
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos.
Leitura em Plenrário
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Tiago Augusto Matos Barbosa.
Leitura em Plenrário
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcos Tadeu Freitas Brochini.
Leitura em Plenrário
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Dom Gil Antônio Moreira.
Leitura em Plenrário
49 - Mensagem nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar as dotações do Orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Não informada
50 - Mensagem nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Turno:
Alteração da Lei 1674 de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1057 de 2025
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
2 - Indicação nº 1058 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Manutenção em trecho da rede de captação de águas pluviais na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia
Não informada
3 - Indicação nº 1059 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Poda de árvore na Rua Dr. José Pedro Ribeiro Junqueira, no bairro Maria Célia
Não informada
4 - Indicação nº 1060 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Poda de árvore na Rua Sebastião Bretas, no bairro Monte Alegre
Não informada
5 - Indicação nº 1061 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
Não informada
6 - Indicação nº 1062 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Eré, Professor Diego Milioni
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Rua Armando Rosa de Oliveira, no bairro Nova Cidade
Não informada
7 - Indicação nº 1063 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de áreas de vivência ou para instalação de guarda-corpos no bairro Parque dos Sabiás
Não informada
8 - Indicação nº 1064 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Adequação e reforma do sistema de escoamento de águas pluvias da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita
Não informada
9 - Indicação nº 1065 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Limpeza da Rua Getúlio Vargas, no Centro
Não informada
10 - Indicação nº 1066 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Rua Governador Valadares, no Centro
Não informada
11 - Indicação nº 1067 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita
Não informada
12 - Indicação nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Pedro Ribeiro Junqueira, no bairro Maria Célia
Não informada
13 - Indicação nº 1069 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca de lâmpadas em postes na Rua do Rosário, no Centro
Não informada
14 - Indicação nº 1070 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal
Não informada
15 - Indicação nº 1071 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Limpeza das canaletas de escoamento de água do Cemitério Municipal
Não informada
16 - Indicação nº 1072 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Reparo da cobertura do PSF Amaury Corrêa, no bairro Cedofeita
Não informada
17 - Indicação nº 1073 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Repintura das faixas de parada de ônibus na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
18 - Indicação nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua João Batista de Oliveira, no loteamento Morada da Garça
Não informada
19 - Indicação nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Varrição da Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião
Não informada
20 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Oficiar à 33ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, solicitando intensificação do patrulhamento no Cemitério Municipal
Não informada
21 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Secretário de Administração para tratar sobre a insalubridade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias
Não informada
22 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, o representante da empresa responsável pela manutenção e conservação do Cemitério Municipal e o fiscal do contrato
Não informada