6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 18:00 Encerramento: - 20:34
Correspondências
(Recebida) RE Nº 019/2026-RE/PMMB - Ofícios Recebidos
Data: 04/03/2026 - Interessado: Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para apresentações das audiências públicas dos Gastos da Saúde 3ª quadrimestre de 2025 e Metas Fiscais 3ª quadrimestre de 2025.
(Recebida) RE Nº 020/2026-RE/CMS - Ofícios Recebidos
Data: 05/03/2026 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Solicita liberação do servidor Sr. Wallace Reis.
(Recebida) RE Nº 021/2026-RE/CMPN - Ofícios Recebidos
Data: 06/03/2026 - Interessado: Câmara de Ponte Nova
Assunto: Presta solidariedade ao Município pelo enfrentamento da calamidade pública em consequência das fortes chuvas recentes.
(Recebida) RE Nº 022/2026-RE/SICOOB - Ofícios Recebidos
Data: 09/03/2026 - Interessado: Sicoob - Luciano de Souza Ribeiro
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para apresentação institucional.
(Enviada) ENV Nº 036/2026 - Ofícios Enviados
Data: 12/02/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 09 de fevereiro de 2026.
(Enviada) ENV Nº 039/2026 - Ofícios Enviados
Data: 12/02/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 02/2026.
(Enviada) ENV Nº 040/2026 - Ofícios Enviados
Data: 12/02/2026 - Interessado: Polícia Militar de Minas Gerais
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 03/2026.
(Enviada) ENV Nº 041/2026 - Ofícios Enviados
Data: 09/03/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 02/2026.
(Enviada) ENV Nº 043/2026 - Ofícios Enviados
Data: 20/02/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 12 de fevereiro de 2026.
(Enviada) ENV Nº 045/2026 - Ofícios Enviados
Data: 20/02/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 04/2026.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Manutenção e troca da grade de bueiro na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Não informada
2 - Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Reparo estrutural da via e recomposição de massa asfáltica na Rua Geraldo Fedoce, no bairro Soledade
Não informada
3 - Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca da placa de identificação de logradouro sinalizando sentido Sarandira, no bairro Vale do Sol
Não informada
4 - Indicação nº 123 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Vistoria técnica e reparo em rede de esgoto na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Não informada
5 - Indicação nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para disponibilização de internet gratuita (Wi-Fi) nas praças do Município
Não informada
6 - Indicação nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Aquisição de novo veículo para atendimento ao Conselho Tutelar
Não informada
7 - Indicação nº 130 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
Aquisição de trator e carreta rural para atendimento aos produtores rurais do Município
Não informada
8 - Indicação nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Rua Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade
Não informada
9 - Indicação nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Reforma dos banheiros públicos da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
Não informada
10 - Indicação nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Troca de grade de bueiro na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Não informada
11 - Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Visita da Defesa Civil para avaliação e desobstrução da saída de água da represa do bairro Monte Alegre
Não informada
12 - Indicação nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Construção de muro, novos vestiários e arquibancadas no campo do bairro Monte Alegre
Não informada
13 - Indicação nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Construção de quadra de areia para futevôlei e raia de malha em área de propriedade do Município
Não informada
14 - Indicação nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Construção de quadra poliesportiva no bairro Soledade
Não informada
15 - Indicação nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Não informada
16 - Indicação nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Avaliação técnica e providências quanto a um barranco localizado na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol
Não informada
17 - Indicação nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a concessão de isenção de IPTU para imóveis localizados em áreas afetadas por inundações
Não informada
18 - Indicação nº 144 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
Turno:
Construção de rampa de acessibilidade no prédio da Secretaria Municipal de Saúde
Não informada
19 - Indicação nº 145 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Criação e implementação do Programa Auxílio Emergencial Matiense
Não informada
20 - Indicação nº 146 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
Aquisição de livros, mobiliário e equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Cultura
Não informada
21 - Indicação nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Realização de teste de estanqueidade na rede de água do Condomínio Morada da Garça
Não informada
22 - Indicação nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Recomposição do pavimento em piso intertravado (bloquete) na Rua Gervásio Malatesta, no bairro Cidade Alta
Não informada
23 - Indicação nº 149 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
Troca das coberturas dos pontos de ônibus da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
24 - Indicação nº 150 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para designação de servidor para atuação permanente no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Não informada
25 - Indicação nº 151 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Criação e implementação do Programa Municipal de Reconstrução e Apoio às Vítimas de Emergências e Calamidades Públicas
Não informada
26 - Indicação nº 152 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Aquisição de motobombas e equipamentos desentupidores profissionais para uso do Município
Não informada
27 - Indicação nº 153 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Capina, retirada de resíduos, entulhos e outros materiais descartados e limpeza na Rua Manoel José Narciso de Carvalho, no bairro Soledade
Não informada
28 - Indicação nº 154 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Vistoria técnica, reparo na rede de drenagem, com avaliação de afundamento do pavimento e recomposição de massa asfáltica na Rua Dr. José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara
Não informada
29 - Indicação nº 155 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Levantamento e estudo técnico para mitigação de refluxo de esgoto com impacto em edificações na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre
Não informada
30 - Indicação nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Extensão da rede de iluminação pública na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
31 - Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Substituição do manilhamento existente por manilhas de maior diâmetro no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Não informada
32 - Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Vistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Noêmia Pereira de Andrade, no Centro
Não informada
33 - Indicação nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Vistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro
Não informada
34 - Indicação nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Criação e implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres
Não informada
35 - Indicação nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Reinstalação de espelho convexo na Ponte do Arco
Não informada
36 - Indicação nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Ananias Antônio de Almeida e Silva, no bairro Monte Alegre
Não informada
37 - Indicação nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro
Não informada
38 - Indicação nº 164 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Verificação e avaliação de estação hidrológica instalada na Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
39 - Indicação nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Reparo do letreiro da Escola Municipal Marieta Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
40 - Indicação nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Construção de nova galeria de drenagem na Rua Tiradentes, no Centro
Não informada
41 - Indicação nº 167 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré
Turno:
Inspeção sanitária e ambiental no aterro sanitário do bairro Cidade Alta, com avaliação de riscos e análise de medidas corretivas
Não informada
42 - Indicação nº 168 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Avaliação técnica e reparo estrutural da via, com posterior recomposição asfáltica, na Rua Geraldo Fedoce, no bairro Soledade
Não informada
43 - Indicação nº 169 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Sinalização adequada e reparo da via na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás
Não informada
44 - Indicação nº 170 de 2026
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Tavinho da Saúde
Turno:
Implantação de sistema de alerta para situações de enchentes e inundações no Município
Não informada
45 - Indicação nº 171 de 2026
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Tavinho da Saúde
Turno:
Estruturação de esquema de salvamento pela Defesa Civil para atendimento em situações de enchentes e inundações
Não informada
46 - Indicação nº 172 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Criação da Secretaria Municipal de Habitação
Não informada
47 - Indicação nº 173 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Prioridade a fornecedores, prestadores de serviços e comerciantes locais nas contratações emergenciais decorrentes do estado de calamidade pública
Não informada
48 - Indicação nº 174 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Adoção de providências junto à CEMIG para concessão de isenção ou tarifa mínima referente ao consumo de energia elétrica do mês de fevereiro
Não informada
49 - Indicação nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Criação de vaga de carga e descarga na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
50 - Indicação nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Vistoria da Defesa Civil em marquises no Centro e em imóveis atingidos pelas inundações no Município
Não informada
51 - Indicação nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Identificação e notificação de proprietário de lote para capina e limpeza na Rua Gervásio Malatesta, no bairro Cidade Alta
Não informada
52 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Reunião administrativa, em caráter de urgência, com o Chefe do Poder Executivo Municipal, representantes do Poder Legislativo, comissão de moradores e comerciantes, para tratar das inundações ocorridas recentemente no município e das medidas de apoio e prevenção a serem adotadas
Não informada
53 - Pedido de Informação nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
Turno:
Medidas da Defesa Civil diante das inundações, assistência à população e ao comércio local, mitigação de riscos e intervenções no Rio Paraibuna
Não informada
54 - Moção de Aplauso nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
À equipe de motoboys da Empresa Gabriel Freitas Carvalho
Não informada
55 - Moção nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Roberval Torres de Almeida
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: 01/2026
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Turno: Primeiro
Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2024.


Obs.: Quórum: 2/3 para rejeição, a presidente vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Eré
Turno: Segundo
Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.


Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
3 - Indicação nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Manutenção e troca da grade de bueiro na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Não informada
4 - Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Reparo estrutural da via e recomposição de massa asfáltica na Rua Geraldo Fedoce, no bairro Soledade
Não informada
5 - Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca da placa de identificação de logradouro sinalizando sentido Sarandira, no bairro Vale do Sol
Não informada
6 - Indicação nº 123 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Vistoria técnica e reparo em rede de esgoto na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Não informada
7 - Indicação nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para disponibilização de internet gratuita (Wi-Fi) nas praças do Município
Não informada
8 - Indicação nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Aquisição de novo veículo para atendimento ao Conselho Tutelar
Não informada
9 - Indicação nº 130 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
Aquisição de trator e carreta rural para atendimento aos produtores rurais do Município
Não informada
10 - Indicação nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Rua Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade
Não informada
11 - Indicação nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Reforma dos banheiros públicos da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
Não informada
12 - Indicação nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Troca de grade de bueiro na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Não informada
13 - Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Visita da Defesa Civil para avaliação e desobstrução da saída de água da represa do bairro Monte Alegre
Não informada
14 - Indicação nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Construção de muro, novos vestiários e arquibancadas no campo do bairro Monte Alegre
Não informada
15 - Indicação nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Construção de quadra de areia para futevôlei e raia de malha em área de propriedade do Município
Não informada
16 - Indicação nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Construção de quadra poliesportiva no bairro Soledade
Não informada
17 - Indicação nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Não informada
18 - Indicação nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Avaliação técnica e providências quanto a um barranco localizado na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol
Não informada
19 - Indicação nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a concessão de isenção de IPTU para imóveis localizados em áreas afetadas por inundações
Não informada
20 - Indicação nº 144 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
Turno:
Construção de rampa de acessibilidade no prédio da Secretaria Municipal de Saúde
Não informada
21 - Indicação nº 145 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Criação e implementação do Programa Auxílio Emergencial Matiense
Não informada
22 - Indicação nº 146 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
Aquisição de livros, mobiliário e equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Cultura
Não informada
23 - Indicação nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Realização de teste de estanqueidade na rede de água do Condomínio Morada da Garça
Não informada
24 - Indicação nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Recomposição do pavimento em piso intertravado (bloquete) na Rua Gervásio Malatesta, no bairro Cidade Alta
Não informada
25 - Indicação nº 149 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
Troca das coberturas dos pontos de ônibus da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
26 - Indicação nº 150 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para designação de servidor para atuação permanente no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Não informada
27 - Indicação nº 151 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Criação e implementação do Programa Municipal de Reconstrução e Apoio às Vítimas de Emergências e Calamidades Públicas
Não informada
28 - Indicação nº 152 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Aquisição de motobombas e equipamentos desentupidores profissionais para uso do Município
Não informada
29 - Indicação nº 153 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Capina, retirada de resíduos, entulhos e outros materiais descartados e limpeza na Rua Manoel José Narciso de Carvalho, no bairro Soledade
Não informada
30 - Indicação nº 154 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Vistoria técnica, reparo na rede de drenagem, com avaliação de afundamento do pavimento e recomposição de massa asfáltica na Rua Dr. José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara
Não informada
31 - Indicação nº 155 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Levantamento e estudo técnico para mitigação de refluxo de esgoto com impacto em edificações na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre
Não informada
32 - Indicação nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Extensão da rede de iluminação pública na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
33 - Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Substituição do manilhamento existente por manilhas de maior diâmetro no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Não informada
34 - Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Vistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Noêmia Pereira de Andrade, no Centro
Não informada
35 - Indicação nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Vistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro
Não informada
36 - Indicação nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Criação e implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres
Não informada
37 - Indicação nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Reinstalação de espelho convexo na Ponte do Arco
Não informada
38 - Indicação nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Ananias Antônio de Almeida e Silva, no bairro Monte Alegre
Não informada
39 - Indicação nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro
Não informada
40 - Indicação nº 164 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Verificação e avaliação de estação hidrológica instalada na Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
41 - Indicação nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Reparo do letreiro da Escola Municipal Marieta Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
42 - Indicação nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Construção de nova galeria de drenagem na Rua Tiradentes, no Centro
Não informada
43 - Indicação nº 167 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré
Turno:
Inspeção sanitária e ambiental no aterro sanitário do bairro Cidade Alta, com avaliação de riscos e análise de medidas corretivas
Não informada
44 - Indicação nº 168 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Avaliação técnica e reparo estrutural da via, com posterior recomposição asfáltica, na Rua Geraldo Fedoce, no bairro Soledade
Não informada
45 - Indicação nº 169 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Sinalização adequada e reparo da via na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás
Não informada
46 - Indicação nº 170 de 2026
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Tavinho da Saúde
Turno:
Implantação de sistema de alerta para situações de enchentes e inundações no Município
Não informada
47 - Indicação nº 171 de 2026
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Tavinho da Saúde
Turno:
Estruturação de esquema de salvamento pela Defesa Civil para atendimento em situações de enchentes e inundações
Não informada
48 - Indicação nº 172 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Criação da Secretaria Municipal de Habitação
Não informada
49 - Indicação nº 173 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Prioridade a fornecedores, prestadores de serviços e comerciantes locais nas contratações emergenciais decorrentes do estado de calamidade pública
Não informada
50 - Indicação nº 174 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Adoção de providências junto à CEMIG para concessão de isenção ou tarifa mínima referente ao consumo de energia elétrica do mês de fevereiro
Não informada
51 - Indicação nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Criação de vaga de carga e descarga na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
52 - Indicação nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Vistoria da Defesa Civil em marquises no Centro e em imóveis atingidos pelas inundações no Município
Não informada
53 - Indicação nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Identificação e notificação de proprietário de lote para capina e limpeza na Rua Gervásio Malatesta, no bairro Cidade Alta
Não informada
54 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Reunião administrativa, em caráter de urgência, com o Chefe do Poder Executivo Municipal, representantes do Poder Legislativo, comissão de moradores e comerciantes, para tratar das inundações ocorridas recentemente no município e das medidas de apoio e prevenção a serem adotadas
Não informada
55 - Pedido de Informação nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
Turno:
Medidas da Defesa Civil diante das inundações, assistência à população e ao comércio local, mitigação de riscos e intervenções no Rio Paraibuna
Não informada
56 - Moção de Aplauso nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
À equipe de motoboys da Empresa Gabriel Freitas Carvalho
Não informada
57 - Moção nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Roberval Torres de Almeida
Não informada