| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: 01/2026
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Turno: Primeiro
|
Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2024.
Obs.: Quórum: 2/3 para rejeição, a presidente vota.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Eré
Turno: Segundo
|
Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação |
3 -
Indicação nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
|
Manutenção e troca da grade de bueiro na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
|
Não informada |
4 -
Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
|
Reparo estrutural da via e recomposição de massa asfáltica na Rua Geraldo Fedoce, no bairro Soledade
|
Não informada |
5 -
Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
|
Troca da placa de identificação de logradouro sinalizando sentido Sarandira, no bairro Vale do Sol
|
Não informada |
6 -
Indicação nº 123 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
|
Vistoria técnica e reparo em rede de esgoto na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
|
Não informada |
7 -
Indicação nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
|
Estudo de viabilidade para disponibilização de internet gratuita (Wi-Fi) nas praças do Município
|
Não informada |
8 -
Indicação nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
|
Aquisição de novo veículo para atendimento ao Conselho Tutelar
|
Não informada |
9 -
Indicação nº 130 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
|
Aquisição de trator e carreta rural para atendimento aos produtores rurais do Município
|
Não informada |
10 -
Indicação nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
|
Recomposição de massa asfáltica na Rua Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade
|
Não informada |
11 -
Indicação nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
|
Reforma dos banheiros públicos da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
|
Não informada |
12 -
Indicação nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
|
Troca de grade de bueiro na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
|
Não informada |
13 -
Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
|
Visita da Defesa Civil para avaliação e desobstrução da saída de água da represa do bairro Monte Alegre
|
Não informada |
14 -
Indicação nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
|
Construção de muro, novos vestiários e arquibancadas no campo do bairro Monte Alegre
|
Não informada |
15 -
Indicação nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
|
Construção de quadra de areia para futevôlei e raia de malha em área de propriedade do Município
|
Não informada |
16 -
Indicação nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
|
Construção de quadra poliesportiva no bairro Soledade
|
Não informada |
17 -
Indicação nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
|
Recomposição de massa asfáltica na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
|
Não informada |
18 -
Indicação nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
|
Avaliação técnica e providências quanto a um barranco localizado na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol
|
Não informada |
19 -
Indicação nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
|
Encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a concessão de isenção de IPTU para imóveis localizados em áreas afetadas por inundações
|
Não informada |
20 -
Indicação nº 144 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
Turno:
|
Construção de rampa de acessibilidade no prédio da Secretaria Municipal de Saúde
|
Não informada |
21 -
Indicação nº 145 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
|
Criação e implementação do Programa Auxílio Emergencial Matiense
|
Não informada |
22 -
Indicação nº 146 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
|
Aquisição de livros, mobiliário e equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Cultura
|
Não informada |
23 -
Indicação nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
|
Realização de teste de estanqueidade na rede de água do Condomínio Morada da Garça
|
Não informada |
24 -
Indicação nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
|
Recomposição do pavimento em piso intertravado (bloquete) na Rua Gervásio Malatesta, no bairro Cidade Alta
|
Não informada |
25 -
Indicação nº 149 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
|
Troca das coberturas dos pontos de ônibus da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
|
Não informada |
26 -
Indicação nº 150 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré
Turno:
|
Estudo de viabilidade para designação de servidor para atuação permanente no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
|
Não informada |
27 -
Indicação nº 151 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
|
Criação e implementação do Programa Municipal de Reconstrução e Apoio às Vítimas de Emergências e Calamidades Públicas
|
Não informada |
28 -
Indicação nº 152 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
|
Aquisição de motobombas e equipamentos desentupidores profissionais para uso do Município
|
Não informada |
29 -
Indicação nº 153 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
|
Capina, retirada de resíduos, entulhos e outros materiais descartados e limpeza na Rua Manoel José Narciso de Carvalho, no bairro Soledade
|
Não informada |
30 -
Indicação nº 154 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
|
Vistoria técnica, reparo na rede de drenagem, com avaliação de afundamento do pavimento e recomposição de massa asfáltica na Rua Dr. José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara
|
Não informada |
31 -
Indicação nº 155 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
|
Levantamento e estudo técnico para mitigação de refluxo de esgoto com impacto em edificações na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre
|
Não informada |
32 -
Indicação nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
|
Extensão da rede de iluminação pública na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
|
Não informada |
33 -
Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
|
Substituição do manilhamento existente por manilhas de maior diâmetro no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
|
Não informada |
34 -
Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
|
Vistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Noêmia Pereira de Andrade, no Centro
|
Não informada |
35 -
Indicação nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
|
Vistoria técnica da equipe da Defesa Civil em imóvel localizado na Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro
|
Não informada |
36 -
Indicação nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
|
Criação e implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres
|
Não informada |
37 -
Indicação nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
|
Reinstalação de espelho convexo na Ponte do Arco
|
Não informada |
38 -
Indicação nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
|
Troca de lâmpada em poste na Rua Ananias Antônio de Almeida e Silva, no bairro Monte Alegre
|
Não informada |
39 -
Indicação nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
|
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro
|
Não informada |
40 -
Indicação nº 164 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
|
Verificação e avaliação de estação hidrológica instalada na Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha
|
Não informada |
41 -
Indicação nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
|
Reparo do letreiro da Escola Municipal Marieta Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha
|
Não informada |
42 -
Indicação nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
|
Construção de nova galeria de drenagem na Rua Tiradentes, no Centro
|
Não informada |
43 -
Indicação nº 167 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré
Turno:
|
Inspeção sanitária e ambiental no aterro sanitário do bairro Cidade Alta, com avaliação de riscos e análise de medidas corretivas
|
Não informada |
44 -
Indicação nº 168 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
|
Avaliação técnica e reparo estrutural da via, com posterior recomposição asfáltica, na Rua Geraldo Fedoce, no bairro Soledade
|
Não informada |
45 -
Indicação nº 169 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
|
Sinalização adequada e reparo da via na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás
|
Não informada |
46 -
Indicação nº 170 de 2026
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Tavinho da Saúde
Turno:
|
Implantação de sistema de alerta para situações de enchentes e inundações no Município
|
Não informada |
47 -
Indicação nº 171 de 2026
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Tavinho da Saúde
Turno:
|
Estruturação de esquema de salvamento pela Defesa Civil para atendimento em situações de enchentes e inundações
|
Não informada |
48 -
Indicação nº 172 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
|
Criação da Secretaria Municipal de Habitação
|
Não informada |
49 -
Indicação nº 173 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
|
Prioridade a fornecedores, prestadores de serviços e comerciantes locais nas contratações emergenciais decorrentes do estado de calamidade pública
|
Não informada |
50 -
Indicação nº 174 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
|
Adoção de providências junto à CEMIG para concessão de isenção ou tarifa mínima referente ao consumo de energia elétrica do mês de fevereiro
|
Não informada |
51 -
Indicação nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
|
Criação de vaga de carga e descarga na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
|
Não informada |
52 -
Indicação nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
|
Vistoria da Defesa Civil em marquises no Centro e em imóveis atingidos pelas inundações no Município
|
Não informada |
53 -
Indicação nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
|
Identificação e notificação de proprietário de lote para capina e limpeza na Rua Gervásio Malatesta, no bairro Cidade Alta
|
Não informada |
54 -
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
|
Reunião administrativa, em caráter de urgência, com o Chefe do Poder Executivo Municipal, representantes do Poder Legislativo, comissão de moradores e comerciantes, para tratar das inundações ocorridas recentemente no município e das medidas de apoio e prevenção a serem adotadas
|
Não informada |
55 -
Pedido de Informação nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
Turno:
|
Medidas da Defesa Civil diante das inundações, assistência à população e ao comércio local, mitigação de riscos e intervenções no Rio Paraibuna
|
Não informada |
56 -
Moção de Aplauso nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
|
À equipe de motoboys da Empresa Gabriel Freitas Carvalho
|
Não informada |
57 -
Moção nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
|
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Roberval Torres de Almeida
|
Não informada |