Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2024.
Indexação
Contas Executivo
Tribunal de Contas
Tribunal de Contas
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: RE Nº 002/2026 - Ofícios Recebidos
Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as contas do Município Exercício 2024.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: ENV Nº 019/2026 - Ofícios Enviados
Encaminha o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 1188761 a CFOTC.
Documento: RE Nº 002/2026 - Ofícios Recebidos
Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as contas do Município Exercício 2024.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: ENV Nº 019/2026 - Ofícios Enviados
Encaminha o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 1188761 a CFOTC.