11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
(Enviada) ENV Nº 037/2026 - Ofícios Enviados
Data: 12/02/2026 - Interessado: Aos familiares da Sra. Ivanira Pinto
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 14/26.
(Recebida) RE Nº 036/2026-RE/CRAS - Ofícios Recebidos
Data: 10/04/2026 - Interessado: Thais Torres de Oliveira
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para realização de Aula Inaugural da Oficina de Artesanato do ano de 2026.
(Enviada) ENV Nº 110/2026 - Ofícios Enviados
Data: 09/04/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Encaminha indicados para compor a Comissão Municipal de Elaboração do PME em resposta ao Ofício nº 09/2026/DME - SAPL RE Nº 035/26.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 253 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Repintura e revitalização de faixas de pedestres na Avenida Cardoso Saraiva e na Praça da Bandeira, no Centro
Não informada
2 - Indicação nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Disponibilização de caminhão para recolhimento periódico de materiais recicláveis da Associação de Catadores de Matias Barbosa, com retirada imediata de bags em pontos específicos do município
Não informada
3 - Indicação nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Estudo de viabilidade para ampliação da área construída da Creche Municipal Izar Maria Couto de Mendonça, no bairro Vila São Damião
Não informada
4 - Indicação nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Limpeza de sarjetas (canaletas) e desobstrução de bueiros na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
5 - Indicação nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Pintura de nova faixa para pedestres na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
6 - Indicação nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Retirada de entulho na Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro
Não informada
7 - Indicação nº 259 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
Contratação de pediatra para atendimento na Policlínica Municipal aos finais de semana
Não informada
8 - Indicação nº 260 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Professor Diego Milioni
Turno:
Estudo de viabilidade para extensão do benefício de folga no dia do aniversário aos trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao município
Não informada
9 - Indicação nº 261 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Professor Diego Milioni
Turno:
Levantamento técnico das vias do município com rede de drenagem pluvial interligada à rede de esgotamento sanitário e estudo de viabilidade para separação
Não informada
10 - Indicação nº 262 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Criação e implementação do programa "Cesta Verde"
Não informada
11 - Indicação nº 263 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Estudo de viabilidade para fornecimento de óculos inteligente e tecnologias assistivas para pessoas com baixa visão no município
Não informada
12 - Indicação nº 264 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni, Tavinho da Saúde
Turno:
Estudo de viabilidade para aquisição e instalação de estações meteorológicas automáticas no município
Não informada
13 - Indicação nº 265 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Manutenção da Praça Monsenhor Pedro Ferrari, no Centro
Não informada
14 - Indicação nº 266 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Revisão dos valores pagos pelo município aos serviços de fisioterapia
Não informada
15 - Indicação nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Instalação de placa de “ponto de parada de ônibus” na Estrada União Indústria (LMG-874), nas proximidades da Vila do Sapo
Não informada
16 - Indicação nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Retirada de entulho e limpeza na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita
Não informada
17 - Indicação nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Criação e implementação do Plano de Saneamento Básico Municipal
Não informada
18 - Indicação nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação, reparo e substituição de tampas em dispositivos de drenagem na praça do bairro Santa Terezinha
Não informada
19 - Indicação nº 271 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Tavinho da Saúde
Turno:
Aquisição de equipamentos para o setor de epidemiologia
Não informada
20 - Indicação nº 272 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Tavinho da Saúde
Turno:
Estudo de viabilidade para ampliação da oferta de exames de ultrassonografia, ecocardiograma e raio-x no município
Não informada
21 - Indicação nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Construção de bicicletário na Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
22 - Indicação nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Elaboração de projeto técnico para construção de passeios na LMG-874, em Matias Barbosa
Não informada
23 - Indicação nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Estudo de viabilidade para asfaltamento ou calçamento com bloquetes ao final da Rua E, no bairro Cedofeita
Não informada
24 - Indicação nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Recuperação do muro do PSF Amaury Correia, no bairro Cedofeita
Não informada
25 - Indicação nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Retirada de entulho na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
26 - Indicação nº 278 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Poda de árvores e ampliação da iluminação na Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
Não informada
27 - Indicação nº 279 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Desobstrução e limpeza de bueiro na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
28 - Indicação nº 280 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Roçada e limpeza de lote na Rua Maria Luiza Diana, no bairro Mirim
Não informada
29 - Indicação nº 281 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
30 - Indicação nº 282 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Reparo de calçada na Rua Antônio Dias Pimont, no Centro
Não informada
31 - Indicação nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Retirada de entulho na Rua José Dutra Lopardi, no bairro Santa Terezinha
Não informada
32 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e setores responsáveis, para tratar dos atrasos nos pagamentos dos Recibos de Pagamento a Autônomos (RPAs) e das medidas a serem adotadas para sua regularização
Não informada
33 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e a responsável pela Secretaria Municipal de Educação, para tratar do enquadramento dos profissionais da educação infantil na carreira do magistério e do excesso de arrecadação no âmbito da educação
Não informada
34 - Pedido de Informação nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Tavinho da Saúde
Turno:
Informações sobre a existência de local para instalação do centro de especialidades médicas no município
Não informada
35 - Pedido de Informação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
Informações sobre a execução de emendas impositivas destinadas ao município referentes ao exercício de 2026
Não informada
36 - Pedido de Informação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Informações sobre o cronograma de tarefas e serviços da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Não informada
37 - Moção de Aplauso nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
À Senhora Janete Aparecida Vasconcelos Moreira
Não informada
38 - Moção de Aplauso nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Ao Senhor Rodrigo Pires Medeiros
Não informada
39 - Moção de Aplauso nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
À Associação Amigos de Brumadinho - Projeto CORagem
Não informada
40 - Moção nº 25 de 2026
Processo: -
Autores: Tavinho da Saúde, Soninha Vieira
Turno:
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jorge Luiz Doro
Não informada
41 - Moção nº 26 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino, Soninha Vieira
Turno:
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Domingos Modesto Chaves
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Turno: Segundo
Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026.


Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: 05/2026
Autor: Mesa Diretora - MDir
Turno: Segundo
Autoriza a concessão de recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.


Obs.: Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
3 - Indicação nº 253 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Repintura e revitalização de faixas de pedestres na Avenida Cardoso Saraiva e na Praça da Bandeira, no Centro
Não informada
4 - Indicação nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Disponibilização de caminhão para recolhimento periódico de materiais recicláveis da Associação de Catadores de Matias Barbosa, com retirada imediata de bags em pontos específicos do município
Não informada
5 - Indicação nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Estudo de viabilidade para ampliação da área construída da Creche Municipal Izar Maria Couto de Mendonça, no bairro Vila São Damião
Não informada
6 - Indicação nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Limpeza de sarjetas (canaletas) e desobstrução de bueiros na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
7 - Indicação nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Pintura de nova faixa para pedestres na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
8 - Indicação nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Retirada de entulho na Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro
Não informada
9 - Indicação nº 259 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
Contratação de pediatra para atendimento na Policlínica Municipal aos finais de semana
Não informada
10 - Indicação nº 260 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Professor Diego Milioni
Turno:
Estudo de viabilidade para extensão do benefício de folga no dia do aniversário aos trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao município
Não informada
11 - Indicação nº 261 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Professor Diego Milioni
Turno:
Levantamento técnico das vias do município com rede de drenagem pluvial interligada à rede de esgotamento sanitário e estudo de viabilidade para separação
Não informada
12 - Indicação nº 262 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Criação e implementação do programa "Cesta Verde"
Não informada
13 - Indicação nº 263 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Estudo de viabilidade para fornecimento de óculos inteligente e tecnologias assistivas para pessoas com baixa visão no município
Não informada
14 - Indicação nº 264 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni, Tavinho da Saúde
Turno:
Estudo de viabilidade para aquisição e instalação de estações meteorológicas automáticas no município
Não informada
15 - Indicação nº 265 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Manutenção da Praça Monsenhor Pedro Ferrari, no Centro
Não informada
16 - Indicação nº 266 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Revisão dos valores pagos pelo município aos serviços de fisioterapia
Não informada
17 - Indicação nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Instalação de placa de “ponto de parada de ônibus” na Estrada União Indústria (LMG-874), nas proximidades da Vila do Sapo
Não informada
18 - Indicação nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Retirada de entulho e limpeza na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita
Não informada
19 - Indicação nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Criação e implementação do Plano de Saneamento Básico Municipal
Não informada
20 - Indicação nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação, reparo e substituição de tampas em dispositivos de drenagem na praça do bairro Santa Terezinha
Não informada
21 - Indicação nº 271 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Tavinho da Saúde
Turno:
Aquisição de equipamentos para o setor de epidemiologia
Não informada
22 - Indicação nº 272 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Tavinho da Saúde
Turno:
Estudo de viabilidade para ampliação da oferta de exames de ultrassonografia, ecocardiograma e raio-x no município
Não informada
23 - Indicação nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Construção de bicicletário na Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
24 - Indicação nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Elaboração de projeto técnico para construção de passeios na LMG-874, em Matias Barbosa
Não informada
25 - Indicação nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Estudo de viabilidade para asfaltamento ou calçamento com bloquetes ao final da Rua E, no bairro Cedofeita
Não informada
26 - Indicação nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Recuperação do muro do PSF Amaury Correia, no bairro Cedofeita
Não informada
27 - Indicação nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Retirada de entulho na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
28 - Indicação nº 278 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Poda de árvores e ampliação da iluminação na Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
Não informada
29 - Indicação nº 279 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Desobstrução e limpeza de bueiro na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
30 - Indicação nº 280 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Roçada e limpeza de lote na Rua Maria Luiza Diana, no bairro Mirim
Não informada
31 - Indicação nº 281 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
32 - Indicação nº 282 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Reparo de calçada na Rua Antônio Dias Pimont, no Centro
Não informada
33 - Indicação nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Retirada de entulho na Rua José Dutra Lopardi, no bairro Santa Terezinha
Não informada
34 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e setores responsáveis, para tratar dos atrasos nos pagamentos dos Recibos de Pagamento a Autônomos (RPAs) e das medidas a serem adotadas para sua regularização
Não informada
35 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e a responsável pela Secretaria Municipal de Educação, para tratar do enquadramento dos profissionais da educação infantil na carreira do magistério e do excesso de arrecadação no âmbito da educação
Não informada
36 - Pedido de Informação nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Tavinho da Saúde
Turno:
Informações sobre a existência de local para instalação do centro de especialidades médicas no município
Não informada
37 - Pedido de Informação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
Informações sobre a execução de emendas impositivas destinadas ao município referentes ao exercício de 2026
Não informada
38 - Pedido de Informação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Informações sobre o cronograma de tarefas e serviços da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Não informada
39 - Moção de Aplauso nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
À Senhora Janete Aparecida Vasconcelos Moreira
Não informada
40 - Moção de Aplauso nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Ao Senhor Rodrigo Pires Medeiros
Não informada
41 - Moção de Aplauso nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
À Associação Amigos de Brumadinho - Projeto CORagem
Não informada
42 - Moção nº 25 de 2026
Processo: -
Autores: Tavinho da Saúde, Soninha Vieira
Turno:
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jorge Luiz Doro
Não informada
43 - Moção nº 26 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino, Soninha Vieira
Turno:
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Domingos Modesto Chaves
Não informada