ENV Nº 001/2026 - Ofícios Enviados
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Enviados
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
13/01/2026
Protocolo
Assunto
Solicita Parecer Jurídico nos vetos aos Projetos de Lei nº 37/25 e nº 40/2025.
Interessado
Departamento Jurídico
Autoria
Soninha Vieira
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural.
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural.
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras providências.