PORT Nº 880/2025 - Portaria

Identificação Básica

Tipo Documento

Portaria

Número

880

Complemento

 

Ano

2025

Data

29/04/2025

Protocolo

 

Assunto

Nomeia membros substitutos das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na tramitação dos Projetos de Lei nº.18/2025, nº.19/2025 e nº.20/2025.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Sim

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GARANTIA DE INTEGRIDADE DE FACHADAS E MARQUISES DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIZAÇÃO DA DIABETES (PMMD) NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências.