Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

15

Data de Apresentação

15/04/2024

Número do Protocolo

20

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Roberto Mendes Lopes (Assinado em: 11 de Abril de 2024 às 14:32 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - PSF DO BAIRRO MARIA CÉLIA

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 14:31:26
    Data Votação: 8 de Julho de 2024
    15 de Julho de 2024

    Norma Jurídica Relacionada