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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Professor Diego Milioni (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
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Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar as dotações do Orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 103 / 2025
Autor:
Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Professor Diego Milioni (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
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Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 104 / 2025
Autor:
Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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