Lei nº 1.259, de 14 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1259
Ano
2014
Data
14/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 993, DE 03 DE MARÇO DE 2009, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 824, de 22 de dezembro de 2006
Altera o(a)
Lei nº 993, de 03 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica