Lei nº 993, de 03 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
993
Ano
2009
Data
03/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 824, de 22 de dezembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.259, de 14 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica